SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL, A CRÍTICA AO DIREITO NATURAL E A JUSTIÇA NA OBRA MADURA DE GYÖRGY LUKÁCS
Resumo
Resumo: Demonstraremos que, conjuntamente com a posição lukacisiana – presente em sua Ontologia – segundo a qual o Direito não pode ser mais que o reconhecimento oficial da facticidade, vem uma posição mais meandrada. A obra madura de Lukács destaca o convívio do Direito positivo com o Direito natural, bem como com as aspirações por justiça. Porém, mesmo que o marxista húngaro não deixe de considerar tais aspectos, ele procura demonstrar que a existência de uma espécie de Direito não posto não leva a mais potencialidades críticas no campo jurídico. Antes, ter-se-ia o contrário. A impossibilidade de os juristas ultrapassarem o estreito horizonte jurídico é fortalecida com a relação que é estabelecida entre o Direito vigente e espécies diversas de Direito não posto.
Downloads
TERMO DE DECLARAÇÃO:
Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista Sapere Aude, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.