Neutralidade da Rede no Brasil:

Ecossistema & Proposta de Observatório

  • Letícia M. Peres Universidade Federal do Paraná
  • Ligia Setenareski Universidade Federal do Paraná
  • Luis C.E. Bona Universidade Federal do Paraná
  • Elias P. Duarte Jr Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná (UFPR) http://orcid.org/0000-0002-8916-3302
Palavras-chave: Neutralidade da rede, Observatórios da internet, Diferenciação de tráfego

Resumo

A Neutralidade da Rede (NR) assegura uma Internet aberta, na qual os usuários têm direitos assegurados. Em linhas gerais, a NR determina que os provedores de Internet não podem bloquear, estrangular, ou priorizar o conteúdo que trafega em suas redes. Além disso, a NR garante a livre concorrência e incentiva a inovação na rede. O debate sobre a NR tem sido longo e controverso. É fato, entretanto, que as mais diversas violações da NR têm sido identificadas ao redor do planeta. Este trabalho descreve o ecossistema de agentes envolvidos na fiscalização da NR no Brasil e apresenta o Observatório da Neutralidade da Rede como ferramenta de controle social, para fiscalização de violações visando a garantia de direitos.

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Biografia do Autor

Elias P. Duarte Jr, Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Elias P. Duarte Jr. is a Full Professor at Federal University of Parana, Curitiba, Brazil, where he is the leader of the Computer Networks and Distributed Systems Lab (LaRSis). His research interests include Computer Networks and Distributed Systems, their Dependability, Management, and Algorithms. He has published more than 200 peer-reviewer papers and has supervised more than 130 students both on the graduate and undergraduate levels.  Prof. Duarte is currently Associate Editor of the IEEE Transactions on Dependable and Secure Computing, and has served as chair of more than 20 conferences and workshops in his fields of interest.  He received a Ph.D. degree in Computer Science from Tokyo Institute of Technology, Japan, 1997, M.Sc.  degree in Telecommunications from the Polytechnical University of Madrid, Spain, 1991, and both BSc and MSc degrees in Computer Science from Federal University of Minas Gerais, Brazil, 1987 and 1991, respectively. He chaired the Special Interest Group on Fault Tolerant Computing of the Brazilian Computing Society (2005-2007); the Graduate Program in Computer Science of UFPR (2006-2008); and the Brazilian National Laboratory on Computer Networks (2012-2016). He is a member of the Brazilian Computing Society and a Senior Member of the IEEE.

Publicado
13-11-2023
Como Citar
Peres, L. M., Setenareski, L., Bona, L. C., & Duarte Jr, E. P. (2023). Neutralidade da Rede no Brasil:. Abakós, 11(2), 114-134. https://doi.org/10.5752/P.2316-9451.2023v11n2p114-134
Seção
Comunicações / Communications