LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Leandra Aparecida Mendes dos Santos  Rodrigues; Leida Corrêa da Silva; Patrícia Gonçalves de  Jesus; Cristiane Maria  Ribeiro

doi:10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p107-136

Leandra Aparecida Mendes dos Santos Rodrigues Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí
Leida Corrêa da Silva Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí
Patrícia Gonçalves de Jesus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí
Cristiane Maria Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p107-136

Palavras-chave: Formação de professores. Educação das Relações étnico-raciais. Legislação Educacional

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi identificar na legislação educacional brasileira, regulamentada após os anos de 1990 referências sobre a formação de professores e a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER).Trata-se de uma pesquisa de levantamento bibliográfico e documental, visto que analisa leis e documentos oficiais, destacando as referências sobre a formação de professores para o trabalho com a ERER, bem como faz uma problematização fundamentada em bibliografias sobre a temática discutida. Dos 19 documentos incluídos na análise, dentre Leis, Pareceres, Resoluções, Portarias e Orientações, 6 destes documentos apresentam referências específicas para a formação de professores para a ERER; 4 apresentam referências para as questões étnico-raciais; 5 trazem referências para a formação inicial e continuada de professores e 4 não trazem referências sobre a formação de professores para a implementação da ERER e nem sobre as relações étnico-raciais. Percebeu-se que a legislação educacional traz referências e suporte para a implementação da ERER, porém esta legislação não se impõe por si própria, estando sujeita, em sua aplicação, à formação e capacitação dos professores.

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Biografia do Autor

Leandra Aparecida Mendes dos Santos Rodrigues, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí

Possui graduação em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Estadual de Goiás (2003). Pós-Graduação "Lato-Sensu" em Psicopedagogia pela Universidade Estadual de Goiás (2005). Atualmente é professor IV pela Secretaria da Educação de Goiás. Mestranda em Ensino Educação Básica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Urutaí

Leida Corrêa da Silva, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí

Possui graduação em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Estadual de Goiás (2001) e Especialização em Literatura Brasileira pela Universidade Salgado de Oliveira (2004). Atualmente, é professora efetiva da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Mestranda em Ensino Educação Básica no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí.

Patrícia Gonçalves de Jesus, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí

Possui graduação em Tecnologia em Alimentos pelo Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí (2010), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2015), especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes (2013), ensino-médio-segundo-grau pelo Colégio Estadual " Maria Paula Junqueira Uchôa" (2005) e aperfeiçoamento em Técnico em Sistemas de Informação pelo Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí (2005). Atualmente é técnico administrativo do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Mestranda em Ensino Educação Básica no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí.

Cristiane Maria Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1995), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2005). Foi professora efetiva da Universidade Federal de Goiás e atualmente está vinculada ao Instituto Federal Goiano na condição de professora. Tem experiência na Educação Básica e em pesquisa principalmente os seguintes temas: Educação, Negros, Políticas Educacionais e História da Educação. É professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal Goiano