ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO:

IMPLICAÇÕES DA FORMAÇÃO E DA PRÁTICA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

  • Adriana Regina de Jesus Santos Universidade Estadual de Londrina
  • Luiz Gustavo Tiroli Universidade Estadual de Londrina http://orcid.org/0000-0002-7912-8319
Palavras-chave: Ensino jurídico, Formação didático-pedagógica, Bancarismo, Colonialidade do pensamento jurídico, Positivismo Normativista

Resumo

A formação didático-pedagógica dos professores é um desafio no campo do ensino jurídico. Historicamente, de modo geral, essa não foi uma preocupação específica dos cursos de bacharelado do Ensino Superior e tampouco do Direito. Assim, questiona-se: quais seriam as principais características do ensino jurídico brasileiro, identificadas a partir da revisão bibliográfica, e quais as implicações da formação didático-pedagógica dos docentes na constituição dessas características? O objetivo consiste em discorrer sobre as características do ensino jurídico, emergidas da revisão bibliográfica, tendo como premissas a formação e a prática didático-pedagógica dos professores dos cursos de Direito. A pesquisa bibliográfica, o tratamento qualitativo dos dados e a análise de conteúdo foram os encaminhamentos metodológicos da investigação. Diante da investigação, foi possível organizar as características nas seguintes categorias: I) verbalismo e bancarismo; II) dogmatismo e antidialogismo; III) positivismo normativista; IV) colonialidade do pensamento jurídico; V) liberalismo ideológico e neutralidade epistemológica. Além disso, os resultados apontam que a formação e o trabalho didático-pedagógico dos docentes estão relacionados a essas características, tanto para garantir a manutenção desses padrões quanto para a sua superação na consecução de outro paradigma para o ensino jurídico nacional.

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Biografia do Autor

Adriana Regina de Jesus Santos, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Pedagogia. Mestra em Educação. Doutora em Educação (Currículo). Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Docente do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL). Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Currículo, Formação e Trabalho Docente cadastrado junto ao CNPq. Editora da Revista Educação em Análise da Universidade Estadual de Londrina.

Luiz Gustavo Tiroli, Universidade Estadual de Londrina

Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL). Doutorando em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL).  Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH).  Membro do grupo de pesquisa e estudo: Currículo, formação e Trabalho docente.

 

REFERÊNCIAS

ABIKAIR NETO, Jorge. Educação jurídica e formação de professores. Curitiba: Juruá, 2018.

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. 2. ed. rev. São Paulo: Edusp, 2019.

ADORNO, Theodor Ludwig Wiesengrund. Teoria da semicultura. Tradução Newton Ramos de Oliveira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 15, n. 56, p. 338 - 411, dez. 1996.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática jurídica: escorço de sua configuração e identidade. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

APPLE, Michael Whitman. A luta pela democracia na educação crítica. Revista e - Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 894 - 926, out./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/35530. Acesso em: 25 mar. 2022.

ARROYO, González Miguel. Outros sujeitos, outras pedagogias. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Ensino jurídico e sociedade: formação, trabalho e ação social. São Paulo: Acadêmica, 1989.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. Disponível em: https://madmunifacs.files.wordpress.com/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BIAGI, Marta Cristina. Investigación científica: guía práctica para desarrollar proyectos y tesis. Curitiba: Juruá, 2010.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Pessoa humana e direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial. 2009. 350 p. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2009.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacional nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural. 2015. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

CASTRO - GOMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo: giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico In: CASTRO - GOMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (orgs). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Iesco - Pensar - Siglo del Hombre Editores, 2007.

DUSSEL, Enrique. Para una ética de laliberación latinoamericana. Buenos Aires: Siglo XXI, 1973. t. 1. DUSSEL, Enrique. Pedagogica latinoamericana. Bogotá: Nueva America, 1980.

FACHIN, Luiz Edson. Limites e possibilidades do ensino e da pesquisa jurídica: repensando paradigmas. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 1, p. 25 - 34, jan. 2001. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2/2. Acesso em: 29 dez. 2021.

FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Fabris, 1987.

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Metodologia do ensino jurídico e avaliação em direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 74. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, mar. 2008. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.697. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/697. Acesso em: 12 jan. 2021.

GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Metodologia do ensino jurídico. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.

HICKERT, Carmen. Enrique Dussel: o professor à luz do conceito de mestre em uma práxis pedagógica libertadora. 2005. 100 f. Dissertação (Mestrado emTeologia) – Instituto Ecumênico de Pós-Graduação em Teologia, Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, 2005.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

HUPFFER, Haide Maria. Educação jurídica e hermenêutica filosófica. 2006. Tese (Doutorado em Direito)–Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2005. p.53-75.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MACHADO NETO, Antonio Luis. Sociologia jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva,1979.

MACIEL, Richard Crisóstomo Borges. Ensino jurídico positivista e a pedagogia de Warat. Curitiba: Juruá, 2017.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto e método. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. Manual da educação jurídica. Curitiba: Juruá, 2008.

MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. Pedagogia jurídica: do ensino tradicional à emancipação. Curitiba: Juruá, 2012.

MELLO, Reynaldo Irapuã Camargo. Ensino jurídico: formação e trabalho docente. Curitiba: Juruá, 2007.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7 - 32, 1999.

MORAES, Dirce Aparecida Foletto de; LIMA, Claudia Maria de. A reconstrução da prática docente: reflexos na intervenção em uma experiência didática. Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 17, n. 36, p. 55-65, jan./jul. 2017.

MURARO, Célia Cristina. A formação do professor de direito. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 73, fev. 2010.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. A literatura como aporte metodológico no ensino do direito. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de (org.). Educação jurídica. 2. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 192-228.

PEREIRA, Luiz Ismael. Adorno e o direito: para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. São Paulo: Ideias e Letras, 2018.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes.  I: PIMENTA, Selma Garrido (org). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 1999. p. 15-34.

PINZÓN FRANCO, Boris Alberto. La educación jurídica como práctica de construcción social: hacia una reflexión pedagógica. Revista Logos, Ciencia & Tecnología, Bogotá, v. 1, n. 2, p. 65-83, 2010.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocetrismo e América Latina. LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. CLACSO, Buenos Aires, Argentina. 2005.

RIBEIRO JÚNIOR, João. A formação pedagógica do professor de direito: conteúdos e alternativas metodológicas para a qualidade do ensino do direito. Campinas: Papirus, 2001.

RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993.

ROSSI, Amélia Sampaio; KOZICKI, Katya. A colonialidade do direito: constitucionalismo e direitos humanos como categorias modernas em desconstrução. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 21, p. 23-50, 2021.

SANTOS, Vívian Matias dos. Notas Desobedientes: decolonialidade e a Contribuição para a Crítica Feminista à Ciência. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v.30, 2018.

SCHOONEWOLFF, Porfirio Andres Bayuelo. La educación y el Derecho en torno a un nuevo paradigma transformador. Justicia, Barranquilla, v. 20, n. 27, p. 167-184, 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/just/n27/n27a10.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

SCHWARTZ, Stuart. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a suprema corte da Bahia e seus juízes: 1609-1751. São Paulo: Perspectiva, 1979.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.

VENTURA, Deisy. Ensinar direito. Barueri: Manole, 2004.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994. t. 1.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa. Bogotá-Colombia, n. 9. p. 131-152, jul./dez., 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a09.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

WITKER, Jorge; LARIOS, Rogelio. Metodología jurídica. Ciudad de México: McGraw-Hill, 1997.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

 
Publicado
27-07-2023
Como Citar
Santos, A. R. de J., & Tiroli, L. G. (2023). ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO:. @rquivo Brasileiro De Educação, 11(20), 3-25. https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2023v11n20p3-25