ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

implicações da formação e da prática didático-pedagógica

Resumo

A formação didático-pedagógica dos professores é um desafio no campo do ensino jurídico. Historicamente, de modo geral, essa não foi uma preocupação específica dos cursos de bacharelado do Ensino Superior e tampouco do Direito. Assim, questiona-se: quais seriam as principais características do ensino jurídico brasileiro, identificadas a partir da revisão bibliográfica, e quais as implicações da formação didático-pedagógica dos docentes na constituição dessas características? O objetivo consiste em discorrer sobre as características do ensino jurídico, emergidas da revisão bibliográfica, tendo como premissas a formação e a prática didático-pedagógica dos professores dos cursos de Direito. A pesquisa bibliográfica, o tratamento qualitativo dos dados e a análise de conteúdo foram os encaminhamentos metodológicos da investigação. Diante da investigação, foi possível organizar as características nas seguintes categorias: I) verbalismo e bancarismo; II) dogmatismo e antidialogismo; III) positivismo normativista; IV) colonialidade do pensamento jurídico; V) liberalismo ideológico e neutralidade epistemológica. Além disso, os resultados apontam que a formação e o trabalho didático-pedagógico dos docentes estão relacionados a essas características, tanto para garantir a manutenção desses padrões quanto para a sua superação na consecução de outro paradigma para o ensino jurídico nacional.