Entre leis, censos e congressos: o debate sobre o trabalho livre no Brasil, na segunda metade do século XIX

João Fernando Barreto de Brito

doi:10.5752/P.2237-8871.2017v18n29p429

João Fernando Barreto de Brito Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2017v18n29p429

Palavras-chave: Estado Imperial, Trabalhadores, Norte e Sul.

Resumo

Os anos de 1850-1878 notadamente caracterizaram-se por intensos debates entre parlamentares em todo o Estado Imperial, no que tange aos rumos que tomaria a grande lavoura exportadora, dos investimentos e da manutenção do controle dos fazendeiros sobre os trabalhadores livres e cativos. Nesse período, transformações nas relações de trabalho estavam em curso, pautadas por uma nova lógica, a qual se construía de maneira concomitante ao processo de desmoronamento do sistema escravista e às tentativas de regulamentação do trabalho livre, a partir da promulgação de leis como a Lei Eusébio de Queiróz (1850), a Lei de Terras (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei de Locação de Serviços (1879). Nesse âmbito, as diferenças entre os fazendeiros cafeicultores do Sul e os senhores do açúcar do Norte do Império passariam a polarizar as discussões acerca dos melhoramentos no campo (como financiamentos e usos de novas técnicas) e do controle da mão de obra livre.

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Biografia do Autor

João Fernando Barreto de Brito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Rio Grande do Norte, particularmente entre 1850 e 1880. Atualmente desenvolve estudos relacionados ao mundo do trabalho no Rio Grande do Norte na segunda metade do século XIX.

Referências

Fontes primárias

BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Interior. O Globo, Rio de Janeiro, 02 de mar. de 1852, p. 1.

BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Sem título. O Jaguarary, Natal, 21 de jun. de 1851, p. 1.

BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Sociedade Auxiliadora da Agricultura. Jornal do Recife, Recife, 05 de jul. de 1878, p. 1.

BRASILIANAS (USP). Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindin. BLUTEAU, Raphael. Vocabulario Potuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico… Coimbra: Colegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728. v. 8. Disponível em: < http://www.brasiliana.usp.br/en/dicionario/1/vadio>. Acesso em: 02 de jun. 2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação informatizada. Lei de locação de serviços, Decreto n. 2827, 15 de março de 1879. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2827-15-marco-1879-547285-publicacaooriginal-62001-pl.html>. Acesso em: 25 de jun. 2014.

CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES. Brazilian Governant Documents. Provincial Presidential Reports (1830-1930). Relatorio com que o Exm. Snr. Dr. Delfino Augusto Cavalcante de Albuquerque abrio a 2a sessão ordinaria da Assembléa Legislativa da provincia do Rio Grande do Norte no dia 12 de outubro de 1871. Maceió, Typ. do Jornal das Alagôas, 1871.

CONGRESSO Agrícola. Edição fac-similar dos anais do Congresso Agrícola, realizado no Rio de Janeiro, em 1878. “Introdução” de José Murilo de Carvalho. Fundação Casa de Rui Barbosa: Rio de Janeiro, 1988.

PALÁCIO DO PLANALTO. Legislação Histórica. Decretos do Império. Decreto nº 1.318, em 30 de janeiro de 1854. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D1318.htm>. Acesso em: 03 de jul. 2014.

MAGALHÃES JUNIOR, Cesario N. de A. M.. Anais do Congresso do Rio de Janeiro. São Paulo, 1878.

SENADO FEDERAL. Institucional. Biblioteca Digital. Discurso do conselheiro José Thomaz Nabuco Araújo. Ata do Conselho do Estado Pleno – Terceiro Conselho de Estado, 1865-1867. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/188985/ATAS6.pdf?sequence=37>. Acesso em: 02 de nov. 2016.

Fontes secundárias

ALVES, Débora Bendocchi. Cartas de imigrantes como fonte para o historiador: Rio de Janeiro – Turíngia (1852-1853). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, n. 45, 2003, p. 155-185.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008.

BARROCA, Antônio V. da S. Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife. Edição Fac-Similar Comemorativa do Primeiro Centenário do Congresso Agrícola do Recife. Fundação Estadual de Planejamento Agrícola de Pernambuco: Recife, 1978.

BOTELHO, Tarcísio R. Censos e a construção nacional no Brasil Imperial. Tempo social – Revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 17, n. 1, 2005.

BRITO, João Fernando Barreto de. Colônia agrícola Sinimbú: entre a regularidade do espaço projetado e os violentos confrontos do espaço vivido (Rio Grande do Norte, 1850-1880). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-graduação em História, Natal, 2015.

BRITO, João Fernando Barreto de. Braços embaraçados: as relações de trabalho no Rio Grande do Norte (1850-1877). Espaço Plural, Marechal Cândido Rondon, ano XVII, n. 34, p. 405-406, 2016.

CASTRO, Hebe Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

CASTRO, Hebe Mattos de. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, FAPERJ, 2009a.

CASTRO, Hebe Mattos de. Raça e cidadania no crepúsculo da modernidade escravista no Brasil. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Org.). O Brasil Imperial, volume III: 1870-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009b.

CHALHOUB, Sidney. População e Sociedade. José Murilo de Carvalho (Org.). A construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Fundação Mapfre, 2012a.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012b.

COSTA, Emília Viotti. Da Senzala à Colônia. 4ª edição. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco, 1840-1910. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ºed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1987.

GIRON, Loraine Slomp; BERGAMASCHI, Heloísa Eberle. Terra & homens: colônias e colonos no Brasil. Caixias do Sul: Educs, 2004.

GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 3ª edição. São Paulo: Edições Loyola, 1995.

GURGEL, Argemiro Eloy. A Lei de 7 de novembro de 1831 e as ações cíveis de liberdade na Cidade de Valença (1870 a 1888). 2004. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

GURGEL, Argemiro Eloy. Uma lei para inglês ver: a trajetória da lei de 7 de novembro de 1831. Revista Justiça e História, Porto Alegre, v. 6, n. 12, p. 1-29, 2008. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judi ciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v6n12/ Microsoft_Word_-_ARTIGO_UMA_LEI_PARA_INGLxS_VER...._Argemiro_gurgel. pdf>. Acesso em: 18 jun. 2016.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. Formas da escravidão ao trabalho livre: A Lei de Locação de Serviços de 1879. 1986. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de pós-graduação em História, Campinas, 1986.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. O trabalho sob contrato: a lei de 1879. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 101-124, mar.-ago. 1986.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. Agricultura e Mercado de Trabalho: Trabalhadores Brasileiros Livres nas Fazendas de Café e na Construção de Ferrovias em São Paulo, 1850-1890. Est. econ., São Paulo, v. 37, n. 2, p. 353-372, abr.-jun. 2007.

LARA, Silvia Hunold. Escravidão, Cidadania e História do trabalho no Brasil. Projeto História, São Paulo, v. 16, p. 25-38, 1998.

MAIA, Clarisse Nunes. Policiados: controle e disciplina das classes populares na cidade do Recife, 1865-1915. 2001. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de pós-graduação em História, Recife, 2001.

MARQUES, Daiane da Cunha. Uma análise sócio-jurídica da parceria rural em Ervália – MG. 2007. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-gradução em Extensão Rural, Viçosa, 2007.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema. São Paulo: Huicitec, 2004.

MATTOS, Marcelo Badaró. Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2008.

MEDEIROS, Gabriel Leopoldino Paulo de. Caminhos que estruturam cidades: redes técnicas de transporte sobre trilhos e a conformação intra-urbana de Natal. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-gradução em Arquitetura e Urbanismo, Natal, 2011.

MELLO, Evaldo Cabral de. Norte Agrário e Império (1871-1889). Rio de Janeiro; Brasília: Nova Fronteira/INL, 1984.

MIYASAKA, Cristiane Regina. Na mira dos funcionários municipais: considerações acerca das infrações de postura nos distritos suburbanos do Rio de Janeiro no início do século XX. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 5, n. 9, p. 75-100, jan.-jun. 2013.

MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Nordeste insurgente (1850-1890). São Paulo: Ed. Brasiliense, 1993.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. 2ª edição, Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito, 1795-1824. São Paulo: Ed. Alameda, 2009.

MOURA, Denise A. de Soares. Saindo das sombras: homens livres no declínio do escravismo. Campinas: Área de Publicações CMU/ Unicamp, 1998.

NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. Os congressos do Rio de Janeiro: fatores históricos determinantes da proposta de criação de escolas. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 14, n. 2, p. 89-102, mai.-ago. 2011.

NEGRO, Antônio Luigi. Imperfeita ou Refeita? O Debate sobre o Fazer-se da Classe trabalhadora inglesa. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 16, n. 31 e 32, 1996, p. 40-61.

NEVES, Frederico de Castro. A multidão e a história: saques e outras ações de massa no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 2000.

OLIVEIRA, Maria Luiza Ferreira de. O Ronco da Abelha: resistência popular e conflito na consolidação do Estado Nacional, 1851-1852. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 1, mai. 2005.

PASSOS SUBRINHO, Josué Modesto dos. Reordenamento do trabalho: trabalho escravo e trabalho livre no nordeste açucareiro. Sergipe 1850-1943. Aracaju: Funcaju, 2000.

PIÑEIRO, Théo L.. A Carteira Hipotecária do Banco do Brasil: os conflitos em torno do crédito agrícola no II Reinado. In: Guimarães, Elione Silva; Motta. Márcia Maria Menendes. (Org.). Campos em Disputa – História Agrária e Companhia. 1ed. São Paulo: Annablume, 2007.

REIS, João José; AGUIAR, Márcia Gabriela de. Carne sem osso e farinha sem caroço: o motim de 1858 contra a carestia na Bahia. Revista de História, São Paulo, n. 135, p. 136-160, 1996.

RODRIGUES, Cristiane. A construção social do vadio e o crime de vadiagem (1886-1906). 2006. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social, Rio de Janeiro, 2006.

RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas: Editora da UNICAMP/CECULT, 2000.

SAAVEDRA, Renata. Recenseamento e conflito no Brasil Imperial: o caso da Guerra dos Marimbondos. Clio – Revista de Pesquisa Histórica, Recife, n. 33.1, p. 90-113, jun. 2015.

SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878: um retrato do reformismo ao final do século XIX. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2001.

SOUZA, Francisco Alencar de. Leituras e Leitores: as experiências de leituras da elite cafeeira. In: ASSOCIAÇÃO DE LEITURA DO BRASIL. Congresso de Leituras do Brasil, 14. Anais... Campinas: ALB, 2003.

SOUZA, Juliana Teixeira. A autoridade municipal na Corte imperial: enfrentamentos e negociações na regulação do comércio de gêneros (1840-1889). 2007. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2007.

VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.