Cadernos de História

V. 24, n. 40.

Mário Cléber Martins Lanna Júnior — sáb, 15 jul 2023 10:02:38 +0000

editorial e sumário

Mário Cléber Martins Lanna Júnior — sáb, 15 jul 2023 00:00:00 +0000

MISCELÂNEA:

Peterson Fernando Kepps da Silva, Lavínia Schwantes — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo trazer contribuições sobre a constituição do ensino de Biologia no Brasil, entre 1800 e 1879. A pesquisa é documental, exploratória e buscou analisar especificamente revistas pedagógicas e de variedades do período: Marmota da Corte; Semana Ilustrada; A Escola: revista Brasileira de Educação e Ensino (RJ); O Ensino Particular: revista Mensal da Associação dos Professores Particulares (RJ); e Revista do Ensino (RJ). Para dialogar com as análises, nos aproximamos da perspectiva arqueo-genealógica de Michel Foucault. A partir das análises das fontes percebemos duas possíveis condições de possibilidade para a formação do ensino de Biologia no Brasil: 1) a valorização pública da ciência e dos conhecimentos científicos; junto a isso, vemos também perpassar o 2) ideário de progresso no sentido de avanço intelectual e econômico do país por meio das áreas de Botânica, Zoologia e História Natural.

ASPECTOS DO ENSINO PROFISSIONAL OITOCENTISTA EM PORTUGAL E NO BRASIL

José Mateus do Nascimento — qui, 13 jul 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo aborda aspectos da história do ensino profissional oitocentista em Portugal e no Brasil. A pesquisa documental objetiva compreender como as ações lusitanas influenciaram a criação de instituições brasileiras de formação profissional, a exemplo das escolas politécnicas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. As fontes analisadas estão dispostas no repositório digital do Arquivo Nacional Torre do Tombo (Lisboa), documentos tais como as Constituições da Monarquia Portuguesa (1822, 1826, 1838), Atos Adicionais e de Juramento às Cartas Constitucionais da Monarquia Portuguesa (1826, 1838 e 1852) e plantas arquitetônicas de fábricas (1855 e 1858). Por meio da Análise Textual Discursiva (ATD) ocorreu a unitarização de sentidos, categorização e interpretação do referido corpus documental, evidenciando-se uma distinção na instrução profissional quando, paralelo à aprendizagem de ofícios dos asilos industriais, foram criados centros de excelência do ensino profissional de nível superior para a formação de engenheiros.

A BAHIA DEU RÉGUA E COMPASSO? MÉDICOS BAIANOS E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA:

João Machado — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

A montagem do Estado e do aparato de governança republicana entre as décadas de 1890 e 1920 agregou oligarquias de diferentes regiões do Brasil e abrangeu diversas instituições e áreas de intervenção social. Nesse processo multifacetado, os médicos egressos da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB) exerceram destacada influência como difusores de regimes de verdade científica, e espalharam-se pelo país como vetores de modernização do Estado e da sociedade patriarcal brasileira, na esteira do colapso do sistema escravista. Neste artigo, Oscar Freire de Carvalho (1883-1923) é observado como agente médico soteropolitano no contexto da República, de modo a expor relações sociais que teceu e trazer à tona sua atuação decisiva na institucionalização da medicina legal em Salvador e em São Paulo. Nesse sentido, Freire foi pivô na difusão do projeto de “ensino na perícia” e defendeu a montagem de Institutos modelares de medicina legal posicionados entre as administrações das Faculdades de Medicina e das Polícias Estaduais, concorrendo para estabelecer fundamentos estruturais da institucionalização da especialidade médico forense durante o século XX, em conjunto com outras figuras proeminentes da FMB.

O ENSINO PRIMÁRIA NA ERA VARGAS:

Vilson Jaques de Oliveira, André Paulo Castanha — qui, 13 jul 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo tem como objeto o ensino primário no Brasil entre os anos de 1930 e 1945. Com a ascensão de Vargas ao poder, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e instituída uma série de reformas na educação brasileira entre 1930 e 1945, dando início a uma escalada de ações para combater o analfabetismo do povo brasileiro. Todavia, apesar de tentativas, o ensino primário contou com diretrizes nacionais somente em 1946, com a Lei Orgânica do ensino primário. Neste texto procuramos analisar as políticas públicas que visaram expandir o ensino primário e combater o analfabetismo, uma exigência das novas bases produtivas que passaram a se desenvolver a partir de 1930. Para tanto, analisamos um conjunto de fontes primárias, especialmente a legislação, bem como alguns autores clássicos que estudaram o período, procurando fazer uma interpretação crítica e contextualizada das fontes utilizadas. Constatamos que o ensino primário que combateu o analfabetismo do povo não foi prioridade, somente a partir de 1945/46, foram implantadas políticas concretas que oficializaram projetos de arrecadação e investimentos, assim como, a organização das diretrizes curriculares nacionais para esta etapa do ensino.

O “ENSINO ESPECIAL DA HYGIENE DA BOCCA”:

Marcelino Carmo de Lima — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

O propósito deste artigo é analisar o caráter higienista presente em discursos de cirurgiões dentistas veiculados em periódicos e jornais na segunda década do século XX, em Belém do Pará. Nesse momento, o movimento higienista, surgido na Europa, foi difundido por profissionais cirurgiões dentistas na capital paraense. Foram encontrados três artigos publicados na imprensa local no período investigado, mais precisamente, no jornal Estado do Pará e no periódico educacional O Ensino. Para análise desses artigos, consideramos importantes as reflexões teórico metodológicas de Foucault sobre análise do discurso. Constatou-se que os discursos dos cirurgiões dentistas, no que diz respeito ao higienismo, estiveram relacionados com a proposta de intervenção na prática educacional nas escolas públicas de Belém, nesse período. Constatou-se ainda que há a presença do caráter assistencialista e caridoso tanto nas propostas quanto nas práticas detectadas, assim como há indícios de que os cuidados bucais sugeridos pelos cirurgiões dentistas para as escolas, tenham se iniciado com a Clínica de Assistência Dentária, em 1915, a qual era vinculada à Escola Livre de Odontologia do Pará, criada em 1914.

DAVID MORETZSOHN CAMPISTA:

Renato Somberg Pfeffer — qui, 13 jul 2023 00:00:00 +0000

David Moretzsohn Campista (1863-1911) foi um dos integrantes da jovem força parlamentar e ministerial arquitetada por Afonso Pena (1847-1909), conhecida como jardim de infância, em um momento da República brasileira marcado pelo personalismo, fraude e violência política. Orientado pelos princípios da Nova História Política, o presente artigo pretende discutir a trajetória deste político mineiro que ocupou cargos relevantes em nível estadual (deputado constituinte e estadual, comissário de imigração e secretário de estado por duas vezes), federal (deputado federal e ministro de Estado), quase foi candidato à sucessão presidencial de Afonso Pena e acabou relegado ao ostracismo. Por meio da biografia, escritos e discursos de Campista é possível vislumbrar a experiência do poder político nos primórdios da República, em especial, do papel desempenhado por um dos representante de uma geração humanista, conhecedora da filosofia política europeia e dos problemas nacionais. Para construção do artigo foram consultadas fontes primárias e secundárias, entre elas, anais parlamentares, relatórios governamentais, um livro escrito por Campista na Itália, jornais da época, referências biográficas e bibliográficas, entre outras.

ENTRE O MULTILATERALISMO EUROPEU E O PAN-AMERICANISMO:

Jônatan Coutinho da Silva de Oliveira — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

A imprensa pode ser compreendida como uma “elaboradora de mapas”, ou seja, como uma “formadora de ambientes” onde os formuladores, agentes e analistas de política externa podem agir e contribuir para formar e informar parcelas da opinião pública. Os jornais Correio da Manhã, Jornal do Commercio e O Estado de São Paulo contribuíram para formar mapas distintos de como se dava e de como deveria ocorrer a política externa brasileira no contexto da participação na Liga das Nações. Para o ano primordial de 1926, os jornais assumem posturas e constroem mapas diferentes sobre a atuação do Brasil. O Jornal do Commercio assume uma postura favorável à atuação do Brasil e percebe que o futuro da política externa brasileira passa por uma atuação “firme” e “incisiva” e por uma ação multilateral. Já o Correio da Manhã, assume uma postura amplamente crítica ao que qualificava como “intransigência” do presidente, defendendo que o Brasil deveria consolidar as suas alianças com os vizinhos americanos, conformando a defesa de um pan-americanismo. Por sua vez, O Estado de São Paulo assumiu uma postura de um alinhamento não-automático e, ao mesmo tempo, crítico às ações da diplomacia brasileira, perfazendo outra perspectiva específica para o seu público leitor.

MINAS GERAIS ENTRE A INTEGRAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA PRIMEIRA REPÚBLICA:

Paulo Roberto de Oliveira — sáb, 15 jul 2023 00:00:00 +0000

O atual estado de Minas Gerais foi objeto de diversas pesquisas que buscaram situá-lo em diferentes momentos históricos e frente a diferentes questões. Um dos temas mais recorrentes refere-se à integração interna da província/estado, suscitado por investigações acerca das dificuldades de se estabelecer ligações mais dinâmicas entre diferentes regiões mineiras até o século XX. Este texto, em uma primeira abordagem, baseado nas Mensagens dos Presidentes de Estado de Minas Gerais, busca acompanhar alguns dos projetos de integração econômica entre as diferentes regiões mineiras e entre Minas Gerais e outros estados durante a Primeira República. Ao que a análise indica, houve certa integração entre as diferentes regiões mineiras e entre Minas Gerais e os mercados nacional e internacional já ao final do século XIX, início da Primeira República brasileira. Contudo, esta ainda se baseava em um ritmo e em tecnologias que não satisfaziam às aspirações dos administradores estaduais àquela altura, tomados pelo fascínio exercido pela era ferroviária.

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL BRASILEIRA

Severino Alexandre Biasoli — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

O objetivo do presente artigo é analisar as distintas concepções sobre a evolução histórica da norma político-jurídica do Direito Ambiental brasileiro, especialmente fazendo-se uma reflexão sobre o impacto prescritivo e epistêmico normativo da presença do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A análise utiliza-se do método histórico para examinar as raízes do aprimoramento das leis e instituições responsáveis pela defesa do equilíbrio ecológico do meio-ambiente brasileiro. Quanto à natureza metodológica, trata-se de uma pesquisa básica com o objetivo exploratório-crítico. Conclui-se com a defesa da tese de que uma abordagem histórica sobre o incremento jurídico-político das normas jurídicas, que versam sobre a conservação e sobre a preservação do equilíbrio ecológico, contribui para a efetivação do princípio do não retrocesso normativo do Brasil. Não menos importante, demonstra-se que existem elementos teórico-jurídicos divergentes e convergentes na história jurídica. Portanto, há uma visão do pensamento da utilização dos recursos naturais finitos e não-renováveis, que com o advento da Constituição de 1988 foram definitivamente superados por lei, com um direcionamento amplo na potencialização da defesa do meio ambiente, para a presente e as futuras gerações.

MEMÓRIA, HISTÓRIA E TESTEMUNHO:

Sirlei da Silva Fontoura — sex, 14 jul 2023 00:00:00 +0000

No presente artigo, objetiva-se investigar a relação entre memória, história e testemunho, tendo em vista a escrita da história a partir da categoria do testemunho. Considera-se como testemunho o relato, o depoimento dado/elaborado por quem “atravessou a morte”: a testemunha (Seligmman-Silva, 2003). Esta narra os acontecimentos do passado por meio das lembranças. Assim, para o conhecimento histórico, a memória é fonte importante, pois está vinculada a uma ambição: “a de ser fiel ao passado”. Porém, há uma tensão, a ser discutida, entre memória e história quando do uso do relato testemunhal para a reconstituição do passado, culminando na crise do testemunho, embora se defenda, por Ricoeur (2007), que não há nada melhor que o testemunho para assegurar que algo aconteceu. A busca pela verdade, pela justiça é um imperativo, assim como o “dever de memória”, conforme Heymann (2006) que integra as referências bibliográficas ao lado de autores como Gagnebin (2006), Agamben (2008), Halbwachs (1990).