Projeto de Execução Penal sobre Múltiplas Violências no CEAPA / MG: experiências e reflexões

Camila Gabriel Meireles Amorim; Poliana Marques Candido; Paola Vieira Alves; Rafael Salles Carvalho; Fernanda Simplício Cardoso

Camila Gabriel Meireles Amorim PUC Minas
Poliana Marques Candido CEAPA MG. PUC MG.
Paola Vieira Alves CEAPA MG. UNA MG.
Rafael Salles Carvalho CEAPA MG. PUC MG.
Fernanda Simplício Cardoso PUC MG.

Palavras-chave: Intervenção. Alternativa Penal. Interdisciplinaridade

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar a experiência vivenciada pela equipe do programa CEAPA, de Santa Luzia/MG, na realização do projeto de execução temática sobre múltiplas violências, em parceria com o curso de Direito da PUC Minas. Verificou-se, a partir do desenvolvimento da atividade grupal, a importância da parceria do programa com a academia, na prática, que significou um espaço profícuo de alternativas penais, e importante metodologia de fazer frente à cultura do desencarceramento. A metodologia aplicada aos encontros apresentou-se , uma vez que permitiu ampliar as possibilidades de intervenção considerando as diversidades dos sujeitos envolvidos e ainda, incluindo a rede de proteção social no acompanhamento aos casos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Gabriel Meireles Amorim, PUC Minas

Foi analista social do programa CEAPA de Santa Luzia/MG, com formação em Serviço Social, Doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Poliana Marques Candido, CEAPA MG. PUC MG.

Analista Social do programa CEAPA de Santa Luzia/MG, com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Paola Vieira Alves, CEAPA MG. UNA MG.

Analista Social do programa CEAPA de Santa Luzia/MG, com formação em psicologia, Especialista em Intervenções Psicossociais em Contexto das Políticas Públicas pelo Centro Universitário Una.

Rafael Salles Carvalho, CEAPA MG. PUC MG.

Analista Social do programa CEAPA de Santa Luzia/MG, com formação em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernanda Simplício Cardoso, PUC MG.

Docente Assistente Adjunta I do Departamento de Psicologia da PUC Minas. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão da PROEX. Doutora em Psicologia Social pela UERJ.

Referências

BRASIL. LEI 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em: 03 mar. 2017.

CNJ. Regras de Tóquio: Regras mínimas padrão das Nações Unidas pra a elaboração de medidas não privativas de liberdade. Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Brasília, 2016.

GOVERNO DE MINAS. Prevenção social à criminalidade. A experiência de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2009.

Instituto Latino Americano das Nações Unidas para o desenvolvimento – ILANUD. Levantamento Nacional sobre Execução de Penas e Medidas Alternativas – Relatório final de pesquisa. Relatório da Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/alternativas-penais-anexos/penasalternativasilanudcompleto.pdf.> Acesso em: 25 out. 2016.

IPEA. A aplicação de penas e medidas alternativas. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2015.

LEITE, F.L. Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais. Brasília. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Departamento Penitenciário, 2016.

MIRANDA, L.P.; SOUZA, M.A. Plano para implementação de Centros Integrados de Alternativas Penais no estado de Minas Gerais: Estratégia, concepção e perspectivas. Secretaria de Estado de Defesa Social, 2016.

ROSENBERG, M, B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. 1º edição: Summus, São Paulo, 2006.

ZAFFARONI, E.R. Manual do direito penal brasileiro: parte geral – 5º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.