Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil como estratégia para gestão de riscos de desastres
Resumo
O presente trabalho trata sobre os riscos e desastres ambientais, sendo que eles são compreendidos como sendo as consequências, tanto materiais e ambientais quanto socioeconômicas, sobre um determinado ecossistema vulnerável, motivado por um evento adverso. Observa-se que o maior impacto destes ocorre nas áreas com a população mais vulnerável, que também apresenta maiores desafios em se recuperar após os desastres. Diante disso, é necessária a gestão de riscos para reduzir e minimizar impactos. Dessa maneira, o objetivo é elaborar um guia com orientações para estruturação de um NUPDEC (Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil) como estratégia para contribuir na gestão de riscos de desastres, de modo não estrutural, a fim de que a população que reside nas comunidades vulneráveis possa saber como se autoproteger.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Dispõe sobre Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm>. Acesso em: 26 abr. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Desastres naturais: conceitos básicos. Disponível em: <http://www3.inpe.br/crs/crectealc/pdf/ silvia_saito.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2020.
BRASIL. Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795>. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm>. Acesso em: 03 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Texto de Emerson Vieira Marcelino. Desastres naturais e geotecnologias: conceitos básicos. Santa Maria: CRS, INPE, 2008. Disponível em: <http://mtc-m16c.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/mtc-m18@80/2008/07.02.16.22/ doc/publicacao.pdf>. Acesso em 10 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. CENAD. Entenda os desastres. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD. Gerenciamento de riscos. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2020.
BRASIL. MARCO DE SENDAI para a Redução do Risco de Desastres 2015 - 2030. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/images/stories/Arquivos DefesaCivil/ArquivosPDF/Sendai_Framework_for_Disaster_Risk_Reduction_2015-2030-Portugus.pdf>. Acesso em: 03 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil. Brasília, 2017. Disponível em: <https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/ publicacoes/paz/gestao-risco-livro-base.pdf>. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Resolução nº 156, de 09 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.ceivap. org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/resolucao-cnrh-156.pdf>. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde, março de 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Desastres de origem natural. Disponível em: <https://www. saude.gov.br/ vigilancia-em-saude/vigilancia-ambiental/vigidesastres/ desastres-de-origem-natural>. Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE FAZ mapeamento de desastres hidrológicos no Brasil. 2018. Disponível em:<https://www.saude.gov.br/noticias/ svs/42867-ministerio-da-saude-faz-mapeamento-de-desastres-hidrologicos-no-brasil>. Acesso em: 26 abr. 2020.
CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Conceitos e termos para a Gestão de Riscos de Desastres na Educação.
Disponível em: <http://educacao.cemaden.gov.br>. Acesso em: 04 jun. 2020.
CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Estratégia para redução do risco de desastres no país. Disponível em: <http://www.cemaden.gov.br/estrategia-para-reducao-de-desastres-no-pais/>. Acesso em: 02 maio 2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Disponível em: <https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/1.-Codificação-e-Classificação-Brasileira-de-Desastres-COBRADE2.pdf>. Acesso em: 3 maio 2020.
DELLA ROCCA, Fátima Fernandes. São Paulo, 2002. A percepção de risco como subsídio para os processos de gerenciamento ambiental. Tese (Doutorado em Ciências na área de Tecnologia Nuclear) – IPEN/USP. Disponível em: <http://pelicano.ipen.br/PosG30/TextoCompleto/Fatima%20Fernandes%20 Della%20Rocca_D.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2020.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. Como encaminhar uma pesquisa? In: GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. Disponível em: https://home.ufam.edu.br/salomao/Tecnicas%20de%20Pesquisa%20em%20Economia/Textos%20de%20apoio/GIL,%20Antonio%20Carlos%20-%20Como%20elaborar%20projetos%20de%20pesquisa.pdf. Acesso em: 24 out. 2020.
GIRÃO, Ítalo Renan Ferreira; RABELO, Davi Rodrigues; ZANELLA, Maria Elisa. Análise teórica dos conceitos: riscos socioambientais, vulnerabilidade e suscetibilidade. Revista de Geociências do Nordeste, v. 4, p. 71-83, maio 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/revistadoregne/article/view/13273>. Acesso em: 24 out. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Defesa Civil do Espírito Santo. NUPDEC, O que é. 2020. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Defesa Civil de Curitiba. Formação de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil. Disponível em: <http://www. defesacivil.curitiba.pr.gov.br/Programa NUPDEC.aspx>. Acesso em: 7 abr. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Os Consegs e a redução de riscos. 2008. Disponível em: <http://www.conseg.pr.gov.br/arquivos2/File/ material_didatico/LivroCONSEGsReducaod.Riscos.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Defesa Civil de Santa Catarina. Educação continuada. Disponível em <https://www.defesacivil.sc.gov.br/educacao-continuada/>. Acesso em: 18 out. 2020.
GUHA-SAPIR, Debarati; HOYOIS, Philippe; BELOW, Regina. Annual disaster statistical review 2014: the numbers and trends. Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED), Bruxelas, 2015. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2020.
MARANDOLA JR., Eduardo; MODESTO, Francine. Percepção dos perigos ambientais urbanos e os efeitos de lugar na relação população-ambiente. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 29, n. 1, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982012000100002 . Acesso em: 23 ago. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil está entre os 10 países com maior número de afetados por desastres nos últimos 20 anos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-brasil-esta-entre-os-10-paises-com-maior-numero-de-afetados-por-desastres-nos-ultimos-20-anos/>. Acesso em: 23 abr.2020.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013. 288 p.
ROLNIK, Raquel; CYMBALISTA, Renato. Regulação Urbanística no Brasil. Conquistas e desafios de um modelo em construção. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DA TERRA URBANA E HABITAÇÃO SOCIAL, PUCCAMP, 2000. Anais eletrônicos... Disponível em: <https://raquelrolnik. files.wordpress.com/2009/10/regulacao-urbanistica-no-brasil.pdf>. Acesso 07 nov. 2020.
ROSA FILHO, Arthur; CORTEZ, Ana T. Cacerez. A problemática socioambiental da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento da “Suíça Brasileira”. Revista Brasileira de Geografia Física, n. 3, p. 33-40, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/232610. Acesso em: 30 nov. 2020.
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. CPRM. Prevenção de desastres. Disponível em: https://geoportal.cprm.gov.br/desastres/. Acesso em: 06 nov. 2020.
SINPDEC – Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Proteção e Defesa Civil - NuPDeC - Bairro Alto. Disponível em: <http://nupdec.blogspot.com/2014/ 08/o-que-e-o-nupdec.html#.Xt7aBEVKjIU>. Acesso em: 7 abr. 2020.
THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION – UNISDR. Disaster Impacts / 2000-2012. Disponível em: <http://www.preventionweb.net/ files/ 31737_20130312dis aster20002012copy.pdf>. Acesso em 05 set. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Gestão de riscos de desastres. Texto de Janaina Rocha Furtado. 2012. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2020.
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