A alocação de recursos dos regimes próprios de previdência social tem sido eficiente? / Has the allocation of state level pension fund’s resources been efficient? DOI 10.5752/P.1984-6606.2010v10n24p48

  • Afonso Henriques Borges Ferreira
  • Lucas José Villas Boas Givisiez
  • Lupércio França Bessegato
  • Reginaldo Pinto Nogueira Júnior
Palavras-chave: Alocação de recursos. Regimes Próprios de Previdência Social. Seleção de portfólio. Rebalanceamento. Piso de rentabilidade

Resumo

A partir da Emenda Constitucional 41/2003, tornou-se obrigatória a constituição de regimes de previdência no sistema de capitalização por parte de estados e municípios. As contribuições previdenciárias nesse sistema são reguladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo alocadas no mercado financeiro no intuito de se obterem retornos suficientes para a capitalização do fundo, o qual deve obter um retorno mínimo definido pela meta atuarial. Baseando-se na premissa de que os agentes são racionais e, portanto, buscam alocações eficientes (i.e., que maximizam o retorno para um dado risco assumido), neste artigo propõe-se a avaliação das alocações de recursos de três regimes estaduais de previdência, estudando o desempenho de seus portfólios. Para fundamentar a análise e avaliar se as alocações são realmente eficientes, utilizou-se o modelo de Seleção de Portfólio, fundamentado na tradicional visão de Markowitz, e propôs-se seu rebalanceamento, sempre que necessário, em função das limitações práticas. Os resultados encontrados sugerem que as alocações dos fundos em questão não são ótimas, buscando apenas o cumprimento das metas atuariais, e não a aplicação eficiente dos recursos.

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Biografia do Autor

Afonso Henriques Borges Ferreira

Doutor em Economia pela New School for Social Research. Presidente da Fundação João Pinheiro

Lucas José Villas Boas Givisiez
Mestre em Administração Pública - concentração em Gestão Econômica pela Fundação João Pinheiro. Professor da PUC-Minas, Diretor/Gestor da empresa VBG Gestora
Lupércio França Bessegato
Doutor em Estatística pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Reginaldo Pinto Nogueira Júnior
Mestre e Doutor em Economia pela University of Kent at Canterbury. Professor do IBMEC