
31
Wallace Lucas Magalhães Políca Externa e Cooperação Técnica para a Modernização Agrícola no Pós-Segunda Guerra:
o Caso do Escritório Técnico de Agricultura (Brasil-EUA)
texto da cena internacional, pelo processo de institucionalização nos
países recipiendários, bem como pela própria natureza e objetivos da
cooperação técnica. Nesse sentido, destacam que a década de 1940, es-
pecialmente o pós-guerra, marcou o que denominam como antecedente
da cooperação técnica em nível internacional.2
No período antecedente, podemos observar algumas características
fundamentais relacionadas à cooperação técnica internacional, partindo
da reexão acerca do cenário internacional do período, o conito políti-
co-ideológico bipolar e da constituição de organismos internacionais.
Cabe ressaltar que, embora o processo de institucionalização da
cooperação técnica tenha sido distinto e gradual nos países receptores, na
nova geopolítica mundial, os Estados com maiores recursos de poder, com
destaque para os EUA, implementaram um amplo processo de institucio-
nalização da cooperação técnica ancorado em diretrizes e políticas de or-
ganismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesse sentido, como destacam Milani (2017) e Lancaster (2007), a
institucionalização da cooperação técnica em nível internacional no pós-
-guerra teve como ponto de partida a aprovação da resolução nº 200 da
Assembleia Geral da ONU, de 1948, cujo principal ponto era a destinação
de verbas e recursos humanos para a formulação de programas de de-
senvolvimento econômico nos países considerados subdesenvolvidos por
meio de “assistência técnica”.
No ano seguinte, foi criado o Programa das Nações Unidas de
Assistência Técnica (UNEPTA), que denia a assistência técnica como
a “transferência, em caráter não comercial, de técnicas, expertise e co-
nhecimentos, por meio de projetos a serem desenvolvidos em parcerias
entre atores de nível desigual de desenvolvimento”, ou seja, entre países
prestadores e receptores, “envolvendo peritos, treinamento de pessoal,
elaboração de material bibliográco, aquisição de equipamentos, realiza-
ção de estudos e pesquisas” (MILANI. 2017, p. 8).
Ainda em 1949, ganhou destaque no campo da assistência técni-
ca o Ponto IV do presidente Harry Truman, denido como o primeiro
programa de assistência técnica bilateral dos EUA para os países subde-
senvolvidos (MILANI. 2017, p. 8). Em seu pronunciamento junto ao Con-
gresso, Truman destacou a necessidade de criação de um programa que
colocasse os avanços cientícos e os resultados do progresso industrial
à disposição do crescimento econômico dos países subdesenvolvidos, que
mediante a assistência técnica, avançariam sobre sua condição primitiva
quanto ao desenvolvimento econômico (MILANI. 2017, p. 9).
Ponto importante a ser destacado são as transformações quanto aos
objetivos da assistência técnica e da cooperação internacional, representa-
das por categorias como ajuda ao longo da segunda metade do século XX.
Como aponta Cervo (1994), sob condições favoráveis no sistema inter-
nacional do pós-guerra, temos a implementação da cooperação técnica sob a
conguração de ajuda aos países subdesenvolvidos, bem como para a recons-
trução da Europa. Nesse cenário, além dos aspectos econômicos que permea-
vam a assistência técnica, um importante elemento presente neste processo
era sua dimensão ideológica, na qual a ajuda funcionava como instrumento
de demarcação de zonas de inuência. Como destacou Cervo (1994, p. 38):
2. Analisando o processo de evolução
da cooperação técnica internacional no
Brasil, Milani (2017), didaticamente,
aborda três períodos fundamentais:
o “antecedente”, que vai de 1940 até
1969, quando da criação do Sistema
Nacional de Cooperação Técnica (SNCT).
O segundo período perdurou até 1987,
ano de criação da Agência Brasileira
de Cooperação (ABC), definida como
marco do amadurecimento institucional
da cooperação técnica internacional e
início da terceira etapa.