O Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e a Integração Europeia (1951-1986)

The Portuguese Foreign Affairs Office and European Integration (1951-1986)

  • Isabel Maria Freitas Valente Investigadora Integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20-UC
  • Alice Cunha Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa
Palavras-chave: diplomacia, integração europeia, Ministério dos Negócios Estrangeiros português

Resumo

Após os tormentos da guerra, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se envolveria. Tendo como enquadramento a posição do Estado português para com a integração europeia, este artigo pretende analisar especificamente o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no que diz respeito quer ao afastamento quer ao envolvimento do MNE com a integração europeia, desde a Declaração Schuman, em 1951 até à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, sobretudo através do recurso a fontes primárias, muitas delas exploradas pela primeira vez. No mesmo conclui-se que, como seria expectável, o MNE serviu as diretrizes do regime no poder, cumprindo instruções, mas também conferindo o seu cunho, o que é particularmente visível num conjunto de diplomatas pró-europeus. No geral, sempre se batalhou pela “Europa económica” e apenas após 1976 também pela “Europa política”.

 

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Biografia do Autor

Isabel Maria Freitas Valente, Investigadora Integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20-UC

Doutora em Altos Estudos Contemporâneos (História Contemporânea, Estudos Internacionais Comparativos) Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Possui um Mestrado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, um Master in European Studies – O processo de construção europeia, na área de especialização de Ciência Política, coordenado pela Università degli studi di Siena, Facoltà di Giurisprudenza e di Scienze Politiche, e em colaboração com as Universidades parceiras de Coimbra, Salamanca, Granada, Robert Schuman, d’ Estrasburgo III, Yagiellonski de Cracóvia e Panteion University de Atenas. É Investigadora Integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20, Coordenadora Científica do Grupo de Investigação Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização do CEIS20-UC. É Membro do Team Europe da Comissão Europeia, é Membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra e do Instituto de Estudos Europeus - Eurofacts, é Avaliadora e-COST (European Science Foundation). Tem desenvolvido a sua investigação na área da História Contemporânea (século XX) e na área de Estudos Europeus (história das regiões ultraperiféricas, processo de integração europeia de Portugal) temas sobre os quais tem publicado livros autónomos, capítulos de livros, artigos científicos em revistas da especialidade e comunicações múltiplas: Brasil, Espanha, França, Dinamarca, Suécia, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Roménia. Tem ministrado as disciplinas de Integração Europeia, Processo de construção Europeia, Ideia de Europa, Politicas e Ideologia nas Universidades de Coimbra, Açores, Federal do Rio de Janeiro, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Federal de Campina Grande, Federal do Ceará. Tem participado em vários seminários, colóquios e congressos nacionais e estrangeiros. Integra o conselho editorial de várias revistas científicas nacionais e estrangeiras, entre elas, a Revista Debater a Europa (da qual é subdiretora), a Revista Estudos do Século XX, a Revista Mneme, a Revista Eurolimes. Em colaboração com o Prof. Doutor João Rui Pita, é coordenadora científica da Colecção "História e Filatelia", editada pelo CEIS20. Em colaboração com a Dra Ana Ribeiro, é coordenadora científica da Colecção "Ambiente, Energias e Alterações Climáticas", editada pelo CIEDA. Em colaboração com o Professor Doutor Iranilson Buriti de Oliveira é coordenadora científica da colecção "Euro-Atlântico: Espaço de Diálogos" editada pela EDUFCG e pela IUC.

Alice Cunha, Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa

Doutora em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Desde 2008, é investigadora no Instituto de História Contemporânea, onde também é cocoordenadora da linha de investigação sobre Integração Europeia, área na qual tem publicado, sendo atualmente autora de 17 artigos com arbitragem científica e de oito capítulos de livros, coordenadora de sete e único autor de três. Organizou mais de duas dezenas de eventos científicos e tem participado em diversos projetos de investigação, nacionais e internacionais. Os seus principais interesses de investigação estão relacionados com a história da integração europeia, os estudos sobre o alargamento e os fundos europeus.

Referências

Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Arquivo Particular de Calvet de Magalhães

Arquivos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

Centro de Documentação Europeia da Universidade Católica Portuguesa (CDE-UCP) – Espólio Ernâni Rodrigues Lopes

CORREIA, J. M. A integração na União Europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nação e Defesa, N.º 115, p. 29-81, 2006

CUNHA, A. O Alargamento Ibérico da Comunidade Económica Europeia: A Experiência Portuguesa. Lisboa, 2012. Tese (Doutoramento em História) – faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.

Diário da Assembleia da República

Diário do Governo

Entrevista a Álvaro Barreto, Lisboa, 12 de janeiro de 2012

Entrevista a Diogo Freitas do Amaral, Lisboa, 21 de junho de 2011

Entrevista a João Rosas, Rio de Janeiro, 20 de junho de 2010

Entrevista a José Luís da Cruz Vilaça, Lisboa, 3 de agosto de 2011

Entrevista a José Medeiros Ferreira, Lisboa, 26 de novembro de 2011

Entrevista a Francisco Pinto Balsemão, Lisboa, 21 de julho de 2011

Entrevista a Jaime Gama, Lisboa, 26 de maio de 2011

FIGUEIRA, L. Portugal e os movimentos de cooperação e integração económica na Europa. In: VASCONCELOS, A. José Calvet de Magalhães. Humanismo Tranquilo. Lisboa: Principia, 2003, p. 39-51

FREIRE, A.S. Os movimentos de Integração Europeia no Pós-Guerra e a Participação Portuguesa nesses Movimentos. In GUERRA, R. T.; FREIRE, A. S.; MAGALHÃES, J. C. Os Movimentos de Integração Europeia no Pós-Guerra e a Participação Portuguesa nesses Movimentos. Lisboa: INA, p. 17-31

HOCKING, B.; SPENCE, D. Foreign ministries in the European Union: integrating diplomats. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2002

HOCKING, B. Foreign ministries: change and adaptation. London: MacMillan, 1999

Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais

LEITÃO, N. A. Estado Novo, Democracia e Europa, 1947-1986. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2007

LOPES, E. Sobre o processo negocial da adesão. Europa – Novas Fronteiras, N.º 26/27, p. 25-30, 2010

MAGALHÃES, C. Portugal e a integração europeia. Estratégia, N.º 4, p. 33-74, 1987-1988

MAGALHÃES, C. Salazar e a unidade europeia. In: GÓMEZ, H. T. Portugal, España y Europa. Cien años de desafio (1890-1990). Mérida: Universidad Nacional de Educación a Distancia/Centro Regional de Extremadura, 1991, p. 129-145

MAGALHÃES, J. C. Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós-Guerra e a participação de Portugal nesses movimentos. In: GUERRA, R. T.; SIQUEIRA, A.; MAGALHÃES, J. C. Os movimentos de cooperação e integração europeia no pós-guerra e a participação de Portugal nesses movimentos. Lisboa: INA, 1981, p. 35-56

Programa do I Governo Constitucional

Public Record Office (National Archives)

QUADROS, F. Adesão às Comunidades Europeias: acordar do sonho para a realidade. Democracia e Liberdade, N.º 33, p. 120-123, 1985

SOUSA, M. R. Aspectos institucionais da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. In: AAVV. Portugal e o alargamento das Comunidades Europeias. Lisboa: Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1981, p. 141-154

TEIXEIRA, N. S.; PINTO, A. C. Portugal e a Integração Europeia, 1945-1986. Lisboa: Círculo de Leitores, 2007

VILAÇA, J. L. C. Portugal and European integration – negotiations and legal implications. In: VASCONCELOS, A.; SEABRA, M. J. Portugal: a European story. Cascais: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais/Principia, 2000, p. 79-87

Publicado
24-04-2019
Como Citar
Freitas Valente, I. M., & Cunha, A. (2019). O Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e a Integração Europeia (1951-1986). Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 7(1), 110-128. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2019v7n1p110-128