Padrões de Cooperação Sul-Sul:
Brasil e Países Africanos (2003-2010)
Resumo
Este artigo visa analisar os efeitos combinados de variáveis dos níveis internacional (inserção internacional) e doméstico (regime político) nos padrões de cooperação mantidos entre Brasil e África do Sul, Nigéria, Angola e Cabo Verde, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O recorte temporal escolhido se justifica pelo interesse em analisar a cooperação entre Brasil e países africanos em um contexto no qual o Brasil se constituiu como um global player. Diferentes padrões de cooperação são definidos por referência à combinação entre: a) maior ou menor propensão a cooperar; b) predominância de uma dada dimensão da cooperação (política; econômica; financeira; técnica ou científica e tecnológica) e c) determinada formas de articulação cooperativa (block-type, issue-based, and support). A análise do fenômeno segue orientações do método comparativo transversal. Conclui-se que a cooperação entre middle powers (Brasil-África do Sul/ e Brasil-Nigéria) é intensa em dimensões mais complexas, como ciência e tecnologia, assume a forma de articulação cooperativa block-type e é ampliada para temas como direitos humanos e meio ambiente na presença de uma díade democrática (Brasil-África do Sul). A cooperação entre middle powers e small powers (Brasil-Cabo Verde/ e Brasil-Angola) se concentra em dimensões menos complexas (comércio, cooperação técnica), organiza-se nas formas issue-based e/ou support, mas pode ser ampliada na presença de uma díade democrática (Brasil-Cabo Verde).
Downloads
Referências
AYLLÓN, Bruno Pino. O sistema internacional de cooperação ao desenvolvimento e seu estudo nas relações internacionais: a evolução histórica e as dimensões teóricas. Revista de Economia e Relações Internacionais, vol. 5, n. 8, 2006, p. 5-24.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES. Desembolso anual na modalidade pós-embarque por destino das exportações. 2016
BRASIL. Ministério de Relações Exteriores/Divisão de Atos Internacionais. Atos Bilaterais. Brasília: Mre, 2016.
BROWN, Grace Malachi. Nigerian political system: an analysis. International Journal of Humanities and Social Science, vol. 3, n° 10 (Special Issue), 2013, p. 172-179.
BURGES, Sean W. Brazil as a bridge between old and new powers? International Affairs, 89: 3, 2013,p. 577–594.
CABO VERDE. As grandes opções do plano: uma agenda estratégica. Praia: Conselho de Ministros, 2001.
CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde (1992). Praia: Assembleia Nacional, 2010.
CAMPOS, Guillermo Santander. La cooperación Sur-Sur: una aproximacíon introductoria. In CAMPOS, Guillermo Santander (Coord.). Nuevos donantes y Cooperación Sur-Sur: estudios de caso. Madrid: Instituto Complutense de Estudios Internacionales, 2011.
CORBETT, Jack e Veenendaal, P. Why small States offer important answers to large questions? Comparative Political Studies, vol. 48, 4, 2015, p. 527-549.
DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.
DARBON, D. South Africa: a power only in the eyes of others? In JAFFRELOT, Christophe. (Ed.). Emerging States: the wellspring of a new world order. New York: Columbia University Press, 2009.
FLEMES, Daniel; SARAIVA, Miriam Gomes. Potências emergentes na ordem de redes: o caso do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, 57 (2), 2014, p. 214-232.
GARCIA, Ana e Kato, Karina. Políticas públicas e interesses privados: uma análise a partir do corredor de Nacala em Moçambique. Caderno CRH, vol. 29, n° 76, 2016, p. 69-86.
GARCIA, Ana Saggioro, Kato, Karina e Fontes, Camila. A história contada pela caça ou pelo caçador? Perspectivas sobre o Brasil em Angola e Moçambique. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), 2012.
HILL, Christopher. The changing politics of foreign policy. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
HIRST, Mônica. Aspectos conceituais e práticos da atuação do Brasil em cooperação Sul-Sul: os casos de Haiti, Bolívia e Guiné-Bissau, 2012, (texto para discussão).
IGLESIAS PUENTE, Carlos Alfonso. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento de política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD- no período 1995-2005. Brasília FUNAG, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA; AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO-ABC. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: Ipea/Abc, 2010.
ISMAIL, Faizel. Reflections on a new democratic South Africa’s role in the multilateral trading system. Global Policy, vol. 3, issue 3, 2012.
KEOHANE, Robert. O. After hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Princeton: Princeton University, 1984.
LEEDS, Brett Ashley. Domestic political institutions, credible commitments, and international cooperation. American Journal of Political Science, vol. 43, n°. 4 (1999): 979-1002.
LEITE, Costa Iara; POMEROY, Melissa; SUYAMA, Bianca. Brazilian South-South development cooperation: the case of the ministry of social development in Africa. Journal of International Development, 27, 2015, p. 1446–1461.
LEITE, Iara Costa. Cooperação Sul-Sul: conceito, história e marcos interpretativos. Observador On-line, vol. 7, n° 03, 2012, p. 1-41.
MILNER, Helen. International theories of cooperation among nations: strengths and weakness. World Politics, vol.44, n° 3, 1992, p. 466-496.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-MDIC. Oportunidades de Negócios em Serviços Brasil e Angola, 2009.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-MDIC. Balança países: 2010.
NATHAN, Laurie. Accounting for South Africa’s successful transition to democracy, discussion Paper, n°5, Crisis States Programme, Development Research Centre, 2004.
PINA, Leão Jesus de. Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade. Confluenze, vol. 3, n°. 2, 2011, p. 237-253.
PUTNAM, Robert D. Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games. International Organization, vol. 42, nº 3, 1988, p.427-460.
RENGIFO, Alvaro Abbad. Dimensión económica de la cooperación internacional al desarrollo. Revista de Información Comercial Española, nº 778, 1999, p. 81-101.
ROQUE, Paula Cristina. Angola’s crucial foreign policy drive. German Institute for International and Security Affairs, SWP Comments, 15, 2013, p. 1-8.
ROSSI, Amanda. Moçambique, o Brasil é aqui [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. São Paulo: Ática, 1994.
SCHUBERT, Jon.“Democratização” e consolidação do poder político em Angola no pós-guerra. Relações Internacionais, 37, 2013, p. 79-98.
SILVA, Luiz Inácio Lula da. Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Brasília: Palácio Itamaraty, 2009.
SILVA, Luiz Inácio Lula. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura da Sessão Plenária da 4ª Cúpula do Ibas, 2010.
SIMMONS, Beth A. Compliance with international agreements. Annual Review Political Science, 1 (1998): 75-93.
SOGGE, David. Angola: “Estado fracassado” bem-sucedido working paper, 81. Fundación Para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior, 2009.
SOUTH AFRICA. The Constitution of the Republic of South Africa, 1996.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). A guide to UNCTAD technical cooperation. New York: United Nations, 2010.
VALDEZ, Robson Coelho Cordoch. A atuação do BNDES como agente indutor da inserção comercial do Brasil no governo Lula. In Anais, III Encontro Nacional ABRI – Associação Brasileira de Relações Internacionais, São Paulo: USP, 20-22 de julho de 2011.
ZIMMERMANN, Felix e Smith, Kimberly. More actors, more money, more ideas for international development cooperation. Journal of International Development, 23 (2011): 722–738.
ZUMA, Jacob. Opening statement by president J.G. Zuma to the 4th IBSA Summit. Brasilia, 2010.
Copyright (c) 2022 Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Português
English
