A Resposta do Brasil aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs): o papel do governo nacional e o envolvimento dos governos subnacionais
Resumo
Em 8 de Setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, os membros da ONU (Organização das Nações Unidas) concordaram em estabelecer os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O Brasil já cumpriu quase todos os ODMs. O problema da pobreza e da fome não ganhou a atenção brasileira apenas após a Cúpula do Milênio. Quando os ODMs foram estabelecidos, tal problema já constava na agenda nacional de desenvolvimento desde os anos 1940. Experiente, o Brasil recebeu bem os ODMs. E o ODM 1 ganhou mais atenção do que os demais. O que se pretende é investigar como o Brasil respondeu aos ODMs numa tentativa de ilustrar as interações entre atores dos níveis global, nacional e subnacional e de identificar possíveis influências subnacionais em processos de governança global. Acredita-se que a) o Brasil já dispunha de uma agenda nacional de desenvolvimento antes da Cúpula do Milênio, tendo se aproveitado das iniciativas em andamento para atingir os ODMs, o que teria facilitado o suposto êxito brasileiro antes do prazo previsto em relação ao ODM 1, e que b) o Brasil tenha criado novas estratégias para incentivar o envolvimento dos governos subnacionais. A intenção brasileira seria a de projetar uma imagem positiva do país no cenário internacional. As evidências empíricas obtidas ao longo da pesquisa permitem a confirmação da hipótese considerada inicialmente.
Downloads
Referências
Referências Bibliográficas
Entrevistas
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. Entrevista concedida a Letícia Cunha de Andrade em 3 de Junho de 2013.
PELIANO, Anna Maria Medeiros. Entrevista concedida a Letícia Cunha de Andrade em 24 de Junho de 2013.
SANTOS, Juliana Wenceslau Biriba dos. Entrevista concedida a Letícia Cunha de Andrade em 3 de Junho de 2013.
Legislação
BRASÍLIA (Cidade). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> Acesso em: 23 mai. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No. 807, de 22 de Abril de 1993. Institui o Conselho de Segurança Alimentar CONSEA e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0807.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No. 1.946, de 28 de Junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/112235/decreto-1946-96> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto de 31 de Outubro de 2003. Institui Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2003/Dnn10011.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No. 6.202, de 30 de Agosto de 2007. Dispõe sobre o Prêmio ODM Brasil e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6202.htm#art9> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No. 6.917, de 30 de Julho de 2009. Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto No 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que regulamenta a Lei No 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6917.htm> Acesso em: 8 jan. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No 7.492, de 2 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm> Acesso em: 8 jan. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Decreto No 7.494, de 2 de junho de 2011. Altera o Decreto No 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que regulamenta a Lei No 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7494.htm> Acesso em: 8 jan. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Lei No. 10.696, de 2 de Julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Lei No. 10.836, de 9 de Janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Lei No. 11.110, de 25 de Abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, PNMPO, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11110.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Lei No. 11.530, de 24 de Outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Mpv/416.htm#art1> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Lei No. 11.692, de 10 de Junho de 2008. Altera a Lei No 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11692.htm#art20> Acesso em: 23 mai. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Medida Provisória No. 2.206-1, de 6 de Setembro de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima, vinculado à saúde, “Bolsa Alimentação”, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2206-1.htm> Acesso em: 25 abr. 2013.
BRASÍLIA (Cidade). Resolução No. 333, de 10 de Julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação, PNQ, e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D3BAA1A77013C1ACF8EF65CF7/Res333.pdf> Acesso em: 25 abr. 2013.
Relatórios e Resoluções
GENERAL ASSEMBLY (GA). Resolution A/RES/65/1 (Keeping the Promise: united to achieve the MDGs). New York, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Brasília, 1993a.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Plano de Combate à Fome e à Miséria: princípio, prioridades e mapa das ações de governo. Brasília, 1993b.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). III Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs. Brasília, 2007.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). IV Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs. Brasília, 2010.
Artigos e Livros
AVANT, Deborah, FINNEMORE, Martha and SELL, Susan. Who Governs the Globe? Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
BANERJEE, Abhijit & DUFLO, Esther. Poor Economics: a radical rethinking of the way to fight global poverty. New York: Public Affairs, 2011.
BELIK, Walter; SILVA, José Graziano & TAKAGI, Maya. Políticas de Combate à Fome no Brasil. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº. 4, 2001, pp. 119-129.
COHN, Amélia. As Políticas Sociais no Governo FHC. Tempo Social, vol. 11, n º. 2, 1999, pp. 183-197.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: estratégias da gestão municipal para redução da pobreza no planeta até 2015. Brasília: CNM, 2008.
CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas (org.). O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: FUNAG, 2007.
FINNEMORE, Martha & SIKKINK, Kathryn. International Norm Dynamics and Political Change. International Organization, vol. 52, nº. 4, 1998, pp. 887-917.
FREI BETTO. A Fome Como Questão Política. Estudos Avançados, vol. 17, nº. 48, 2003, pp. 53-61.
HULME, David & FUKUDA-PARR, Sakiko. International Norm Dynamics and ‘the End of Poverty’: understanding the MDGs. Brooks World Poverty Institute, 2009.
PELIANO, Anna Maria Medeiros. Lições da História: avanços e retrocessos na trajetória das políticas públicas de combate à fome e à pobreza no Brasil. In: ARANHA, Adriana Veiga (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. Vol. 1. Brasília: MDS, 2010, pp. 26-41.
PERES, Thais Helena de Alcântara. Comunidade Solidária: a proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas, vol. 5, nº. 1, 2005, pp. 109-126.
RESENDE, Luis Fernando. Comunidade Solidária: uma alternativa aos fundos sociais. Texto para Discussão Nº. 725. Brasília: IPEA, 2000.
RISSE, Thomas; ROPP, Stephen & SIKKINK, Kathryn. The Power of Human Rights: international norms and domestic change. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
ROCHA, Sônia. Impacto Sobre a Pobreza dos Novos Programas de Transferência de Renda. Economia Contemporânea, vol. 9, nº. 1, 2005, pp. 153-185.
SALOMÓN, Mónica. A Dimensão Subnacional da Política Externa Brasileira: determinantes, conteúdos e perspctivas. In: PINHEIRO, Leticia & MILANI, Carlos (org.). Política Externa Brasileira: a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2013.
SILVA, Luiz Inácio Lula da & CAMARGO, José Alberto de. Projeto Fome Zero: uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. São Paulo: Instituto da Cidadania, 2001.
SILVA, Maria Ozanira. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 12, nº. 6, 2007, pp. 1429-1439.
SUMNER, Andrew & LAWO, Thomas. The MDGs and Beyond: pro-poor policy in a changing world. European Association of Development, 2010.
TAKAGI, Maya; SILVA, José Graziano & DEL GROSSI, Mauro Eduardo. Pobreza e Fome: em busca de uma metodologia para quantificação do problema no Brasil. Texto para Discussão Nº. 101. Campinas: IE/Unicamp, 2001.
VASCONCELOS, Francisco de Assis. Combate à Fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, vol. 18, nº.4, 2005, pp. 439-457.
Sítios na Internet e Reportagens
AQUINO, Yara. Países Africanos São os que Mais Importam Tecnologia Social do Brasil. Agência Brasil de Comunicação (EBC). Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/03/paises-africanos-sao-os-que-mais-importam-tecnologias-sociais-do-brasil> Acesso em: 2 out. 2013.
Brasil Carinhoso. Disponível em: <http://brasilcarinhoso.net/> Acesso em: 23 mai. 2013.
Brasil Sem Miséria (BSM). Disponível em: <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/> Acesso em: 8 jan. 2013.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Disponível em: <http://www.ebc.com.br/> Acesso em: 8 jan. 2013.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2013.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Disponível em: http://www.mds.gov.br/ Acesso em: 25 abr. 2013.
Nós Podemos. Disponível em: <http://www.nospodemos.org.br/> Acesso em: 25 abr. 2013.
Nós Podemos Minas. Disponível em: <http://www.nospodemosminas.com.br/> Acesso em: 25 abr. 2013.
Nós Podemos Paraná. Disponível em: <http://www.fiepr.org.br/nospodemosparana/> Acesso em: 25 abr. 2013.
ODM Brasil. Disponível em: <http://www.odmbrasil.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2013.
Portal ODM. Disponível em: <http://www.portalodm.com.br/> Acesso em: 25 mai. 2013.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: <http://www.pnud.org.br/odm/aspx> Acesso em: 6 jan. 2013.
United Nations Development Program (UNDP). Disponível em: <http://www.un.org/millenniumgoals/> Acesso em: 25 abr. 2013.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Português
English
