A Tríplice Fronteira Sul sob a ótica do terrorismo: uma análise da legislação antiterrorismo da Argentina, Brasil e Paraguai

  • Edson Aita Instituto Meira Mattos de Estudos Políticos e Estratégicos, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IMM/ECEME).
Palavras-chave: Terrorismo, Tríplice Fronteira, Legislação Antiterrorismo.

Resumo

O artigo busca apresentar a Tríplice Fronteira Sul (TFS) sob a ótica do terrorismo e, sendo esta uma região sob suspeita de apoiar a logística das ações terroristas ou mesmo potencial palco de atentados, analisar em que medida a legislação antiterrorista da Argentina, do Brasil e do Paraguai está adequada para lidar com este fenômeno global. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo subsidiado por legislações e produção acadêmica sobre o tema. Ainda que o governo dos países da TFS se esforcem para contradizer toda a suspeição que envolve a região e que nada de concreto relacionado ao terrorismo tenha sido comprovado, a TFS trouxe para dentro da América do Sul, mesmo que retoricamente, o jihadismo, juntamente com toda a problemática que o envolve, como o medo, a incerteza e a pressão de autoridades internacionais por adoção de medidas que busquem prevenir e combater esta ameaça. Assim, as legislações dos países em estudo parecem estar alinhadas com os principais pontos das convenções internacionais, e, em que pese algumas imperfeições, os legisladores preocuparam-se em tipificar o ato terrorista, a atuação de grupos terroristas e o financiamento do terrorismo, dando maior amparo ao Estado.

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Biografia do Autor

Edson Aita, Instituto Meira Mattos de Estudos Políticos e Estratégicos, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IMM/ECEME).
Doutorando em Ciências Militares do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM) do Instituto Meira Mattos de Estudos Políticos e Estratégicos, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IMM/ECEME). Mestre em Operações Militares. Pesquisador do Grupo O Brasil e as Américas.

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Publicado
07-04-2017
Como Citar
Aita, E. (2017). A Tríplice Fronteira Sul sob a ótica do terrorismo: uma análise da legislação antiterrorismo da Argentina, Brasil e Paraguai. Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 4(2), 35-55. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2016v4n2p35