Cidades e Mudanças Climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento / Cities and Climate Change: urban planning and environmental governance in the central municipalities of Brazil’s leading metropolitan regions and integrated development regions
Resumo
Este estudo traz uma avaliação sobre a atuação e o nível de organização das cidades mais proeminentes do país frente a crescente mobilização internacional em prol de ações locais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Apresenta uma investigação sobre a existência de iniciativas de planejamento e de governança, leis específicas municipais e arranjos institucionais voltados às mudanças climáticas nas sedes das Regiões Metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória, além da RIDE Brasília. O estudo revelou a existência de vários níveis de envolvimento por parte das administrações locais na implementação das iniciativas investigadas. No geral, existe uma predominância das iniciativas locais de mitigação e as ações de adaptação se encontram difusas no âmbito municipal.
Palavras–chave: Cidades, Mudanças climáticas, Planejamento, Governança, Arranjos institucionais.
Abstract
The study presents a thorough investigation into the existence of planning initiatives and governance, specific municipal laws and institutional arrangements geared toward climate change in the headquarters of the metropolitan regions of Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo and Vitória, as well as RIDE Brasília. The analysis of documents collected revealed the existence of various levels of involvement by local authorities in the implementation of the investigated initiatives. In general, there is a predominance of local mitigation initiatives, and adaptation actions are diffuse within the public sphere.
Keywords: Cities, Climate change, Planning, Governance, Institutional arrangements.
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