CONFLITOS DO USO DA TERRA EM ÁREAS PROTEGIDAS POR LEI NO PARQUE ESTADUAL DO RIO PRETO E ZONA DE AMORTECIMENTO, MINAS GERAIS

Palavras-chave: Código Florestal, Ordenamento Territorial, Área de Uso Restrito, SIG, Manejo de Ecossistemas, Unidades de Conservação

Resumo

O presente estudo objetivou identificar áreas de conflitos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no Parque Estadual do Rio Preto (PERP) e sua Zona de Amortecimento (ZA). O trabalho parte das evidências de entender o estado de conservação no PERP e sua ZA aplicando as diretrizes de APP e AUR apresentados no Código Florestal Brasileiro vigente. Empregando recursos disponíveis em ambiente SIG (sistema de informações geográficas), delimitou-se e mapeou-se classes de uso da terra e as APP de nascentes e cursos d’água; bordas de tabuleiros ou chapadas; áreas com declividade superior a 45º; áreas com altitude superior a 1800 m; e AUR com base nos parâmetros, definições e limites estabelecidos pela Lei nº 12.651. A partir da sobreposição destes mapas analisou-se a ocorrência de conflito de uso na área. As classes de uso da terra foram: Afloramento Rochoso (49,70%), Formação Campestre (28,34%), Agropecuária (2,70%), Solo Exposto (4,62%) e Água (0,29%) Dentre as categorias de APP observamos maior ocorrência das APP nascentes (8,41%) e cursos d’água (54,24%). As APP declividade > 45° (0,58%) e altitude superior a 1800 m (0,03%) apresentaram menor ocorrência. Os usos da terra em APP do tipo nascente e cursos d’água e AUR foram mais expressivos nas classes de Afloramento Rochoso, Formação Florestal e Formação Campestre. As classes de Agropecuária e Solo Exposto apresentaram baixa incidência no conflito de uso em todas as APP e AUR analisadas. Porém, ao analisar sua ocorrência entre as categorias de APP verificou-se maior ocorrência de uso indevido nas APP nascentes e cursos d’água. Com base nos resultados observamos a eficiência do uso das ferramentas nos SIG, confirmando a potencialidade deste como subsídio nas políticas públicas e gestão eficiente do uso da terra.

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Biografia do Autor

Marcelo Angelo Ferreira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Engenheiro Florestal  pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) (2007) e Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) (2020).  Experiência nas áreas de Docência, Extensão Rural e Florestal, Silvicultura, Implantação Florestal, Inventário e Manejo Florestal, Política Florestal, Gestão Ambiental e Florestal em obras de infraestrutura.

Luciano Cavalcante de Jesus França, Universidade Federal de Lavras

Doutorando em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). É Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM - Diamantina), na área de Recursos Florestais, com ênfase em SIG aplicado a conservação e restauração de ecossistemas, com período internacional desenvolvido na Universidade do Porto (Portugal). É engenheiro florestal pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Tem experiência na área de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, assim como em estudos de Etnobotânica, Fitossociologia e Fenologia de floresta ripária e, conflitos socio-ambientais, onde atuou na Estação Ecológica de Uruçuí-Una (Piauí) entre 2012 a 2016. 

Marcelino Santos de Morais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Geógrafo (UFMG). Mestre e Doutor em Geografia e Análise Ambiental (UFMG). Professor Adjunto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Diamantina, MG, Brasil.

Bernardo Machado Gontijo, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor pelo CDS/UnB.  Professor Associado do Instituto de Geociências, UFMG e docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia, IGC, UFMG.

 
Eric Bastos Gorgens, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Engenheiro florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2005. Mestrado em Ciências Florestais  pela UFV (2006) e doutorado em Recursos Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP) (2014). Durante meu doutorado, desenvolvi minha pesquisa em parceria com a University of British Columbia (Vancouver, Canadá), a Swedish University of Agricultural Sciences (Umea, Suécia) e a University Eastern of Finland (Joensuu, Finlândia).  Professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Diamantina, Minas Gerais, Brasil. 

Danielle Piuzana Mucida, UFVJM
Graduada, mestre e doutora em Geologia Regional atuando no ensino superior em cursos de Geologia e Geografia. Atualmente leciona no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades da UFVJM.
Publicado
04-03-2022