A deterioração da democracia
o enfraquecimento das instituições de 1995 a 2021
Resumo
O presente artigo tem como objetivo fazer a pesquisa e análise de como a democracia no Brasil tem sido enfraquecida ao longo dos anos e com isso, identificar alguns dos motivos que deram abertura para a desconfiança no sistema democrático. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica e histórica através de livros, artigos e notícias relacionadas à política nacional e aos ataques que ela tem sofrido ao longo das últimas décadas, indo de 1995, quando tivemos o primeiro presidente capaz de se reeleger desde a redemocratização do país, após o golpe militar de 1964 até os dias atuais, em 2021. Desta forma, o resultado esperado é a percepção de traumas históricos que envolvem o passado do Brasil. Esse contexto traz mais desconfiança nas classes mais pobres da sociedade brasileira, que, por estarem em uma situação mais frágil, são os que mais sofrem os impactos das disputas políticas.
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Referências
BARBA, Mariana Della; WENTZEL, Marina. Discurso de Bolsonaro deixa ativistas ‘estarrecidos’ e leva OAB a pedir sua cassação. BBC Brasil. São Paulo e da Basileia (Suíça). 19 abr. 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160415_bolsonaro_ongs_oab_mdb. Acesso em: 10 jul. 2021.
BARBOSA, Luis Guilherme Camfield. O governo lula e a política econômica brasileira: continuidade ou ruptura? Revista Todavia, Ano 3, n. 4, jul. 2012.
BARÓN, Francho. O inquietante ‘fenômeno Bolsonaro’. El País. Rio de Janeiro. 01 out. 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/07/politica/1412684374_628594.html. Acesso em: 10 jul. 2021.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea [online]. 2017, v. 21, n. 02. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198055272129. Acesso em:10 jul. 2021.
BETIM, Felipe. Caminhoneiros dobram a aposta e amplificam pedidos por “intervenção militar”. El País. São Paulo. 29 maio 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/07/politica/1412684374_628594.html. Acesso em: 11 jul. 2021.
BORGES, Laryssa. STF anula grampo entre Lula e Dilma e envia para Sergio Moro investigações contra ex-presidente. Veja. São Paulo. 13 jun. 2016. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/stf-anula-grampo-entre-lula-e-dilma-e-envia-para-sergio-moro-investigacoes-contra-ex-presidente/. Acesso em: 11 jul. 2021.
CONFIRA situação dos 25 condenados do processo do mensalão. G1. Brasília. 18 nov. 2013. Disponível em:
CPI da petrobras aprova relatório que isenta políticos investigados. G1. São Paulo. 22 out. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/cpi-da-petrobras-aprova-relatorio-que-isentou-dilma-lula-foster-e-gabrielli.html. Acesso em: 10 jul. 2021.
DATAFOLHA. Avaliação do presidente Michel Temer. Instituto de Pesquisa Datafolha, Opinião Pública, dossiês. São Paulo, dezembro de 2018.
DATAFOLHA. Avaliação presidente Jair Bolsonaro. Instituto de Pesquisa Datafolha, Opinião Pública, dossiês. São Paulo, maio de 2021.
DESDE a redemocratização, FHC é o único ex-presidente vivo que não sofreu impeachment ou foi preso. O Globo Época. Rio de Janeiro. 21 mar. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/desde-redemocratizacao-fhc-o-unico-ex-presidente-vivo-que-nao-sofreu-impeachment-ou-foi-preso-23541078>. Acesso em:08 jul. 2021.
ENTENDA a cpi dos correios. Folha de São Paulo. São Paulo. 01 set. 2005. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u71875.shtml. Acesso em:18 set. 2021.
FHC enfrenta maior ato contra o seu governo hoje. Folha de São Paulo. São Paulo. 29 ago. 1999. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc26089902.htm. Acesso em:08 jul. 2021.
FILHO, William Helal. Há 20 anos, Bolsonaro defendeu fechamento do Congresso e a morte do então presidente, Fernando Henrique. O Globo. Brasil. 24 maio 2019. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/blog-do-acervo/post/ha-20-anos-bolsonaro-defendeu-fechamento-do-congresso-e-morte-do-entao-presidente-fernando-henrique-cardoso.html. Acesso em: 08 jul. 2021.
FRASES de Bolsonaro, o candidato que despreza as minorias. IstoÉ. 24 set. 2018. Disponível em: https://istoe.com.br/frases-de-bolsonaro-o-candidato-que-despreza-as-minorias/. Acesso em: 19 set. 2021.
GARCIA, Gustavo e FALCÃO, Márcio. Ato pró-Bolsonaro em Brasília reúne manifestantes em defesa de medidas inconstitucionais. G1. Brasília. 31 maio 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/31/manifestantes-fazem-ato-em-brasilia-em-apoio-a-bolsonaro-e-em-defesa-de-medidas-inconstitucionais.ghtml. Acesso em: 11 jul. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Editora Atlas. 6° ed. 2008.
GREENWALD, Glenn; POUGY, Victor. 'Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!'. The Intercept Brasil. São Paulo. 09 jun. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/06/09/procuradores-tramaram-impedir-entrevista-lula/. Acesso em: 19 set. 2021.
JUCÁ, Beatriz. Pazuello inclui Bolsonaro em decisão de se omitir na crise do oxigênio em Manaus. El País. São Paulo. 20 maio 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-05-20/pazuello-inclui-bolsonaro-em-decisao-de-se-omitir-na-crise-do-oxigenio-em-manaus.html. Acesso em: 15 out. 2021
JUNQUEIRA, Caio; BRITO, José; NETO, Vital. Mensagens mostram que procuradores sabiam que Moro divulgaria conversas de Lula. CNN Brasil. São Paulo. 09 fev. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mensagens-mostram-que-procuradores-sabiam-que-moro-divulgaria-conversas-de-lula/. Acesso em: 18 set. 2021.
KREIN, José Dari. A reforma trabalhista de FHC: análise de sua efetividade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 24, p. 270-299, 2004.
LEVINTSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro. Zahar. 2018.
LIS, Laís. Governo Bolsonaro mais que dobra número de militares em cargos civis, aponta TCU. G1. Brasília. 17 jul. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/17/governo-bolsonaro-tem-6157-militares-em-cargos-civis-diz-tcu.ghtml. Acesso em: 19 set. 2021.
LOPES, A. S.; CORREA, J. D. S.; SILVA, T. C. da; RODRIGUES, Y. S. Os impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no Brasil e a resiliência nos equipamentos e serviços turísticos. Cenário: Revista Interdisciplinar em Turismo e Território, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 59-72, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistacenario/article/view/25510. Acesso em: 11 jul. 2021.
LULA é alvo de protestos em capitais. G1. São Paulo, Rio e Brasília. 04 ago. 2007. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL82958-5601,00-LULA+E+ALVO+DE+PROTESTOS+EM+CAPITAIS.html. Acesso em: 08 jul. 2021.
MARTINS, Rafael Moro; AUDI, Amanda e DEMORI, Leandro. 'Isso é um pepino pra mim'. The Intercept Brasil. São Paulo. 14 jul. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/07/26/deltan-dallagnol-palestra-empresa-investigada-lava-jato/. Acesso em: 18 set. 2021.
MELLO, Igor; SABÓIA, Gabriel; CHADE, Jamil; RIBEIRO, Silvia; DEMORI, Leandro. Lava Jato usou provas ilegais do exterior para prender futuros delatores. Uol e The Intercept Brasil. Rio de Janeiro e Genebra. 27 set. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/09/27/lava-jato-usou-provas-ilegais-do-exterior-para-prender-futuros-delatores.htm. Acesso em: 18 set. 2021.
MESMO sem indícios de fraudes, Bolsonaro questiona urnas eletrônicas. Exame. São Paulo. 16 nov. 2020. Disponível em: https://exame.com/brasil/mesmo-sem-indicios-de-fraudes-bolsonaro-questiona-urnas-eletronicas/. Acesso em:11 jul. 2021.
OLIVEIRA, Mariana. Moro diz ao CNJ que não quis influenciar eleições ao divulgar trechos da delação de Palocci. G1. Brasília. 18 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/10/18/moro-diz-ao-cnj-que-nao-quis-influenciar-eleicoes-ao-divulgar-trechos-da-delacao-de-palocci.ghtml. Acesso em: 11 jul. 2021.
PINHEIRO, Marília Cordeiro; SERRANO, André Luiz Marques. Análise do impacto do programa Fies nos retornos de ações do setor de ensino superior. Revista Contabilidade e Finanças – USP, São Paulo, v. 30, n. 81, p. 368-380, set./dez. 2019
QUEIROZ, F. Crise política no governo Dilma Rousseff: uma análise a partir do conflito de classes. CSOnline - Revista Eletrônica De Ciências Sociais, [S. l.], n. 27, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/17521. Acesso em: 10 jul. 2021.
RODRIGUES, Alex. Amazonas decreta toque de recolher devido à covid-19. Agência Brasil. Brasília. 14 jan. 2021. Disponível em:
SUPERINTENDÊNCIA regional no estado do paraná delegacia regional de combate ao crime organizado operação lavajato. Termo De Colaboração 01 De Antonio Palocci Filho. Serviço público federal polícia federal. Curitiba/PR. 13 abr. 218.
TODOS os estados e o df têm protestos contra o governo Dilma. G1. São Paulo. 16 out. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/manifestantes-protestam-contra-o-governo-dilma-em-cidades-do-brasil.html. Acesso em: 10 jul. 2021.
TRANSIÇÃO de FHC a Lula teve visita a bush e críticas internas no PT. Folha de São Paulo. São Paulo. 18 out. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/transicao-de-fhc-a-lula-teve-visita-a-bush-e-criticas-internas-no-pt.shtml. Acesso em: 18 set. 2021.
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