Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A (1890), e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos aspectos filosóficos deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos.
Downloads
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Horizonte - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, e concordo (amos) em compartilhar esses direitos autorais a ele referentes com a Editora PUC Minas, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que se atribua créditos ao texto e à autoria, incluindo as referência à Horizonte. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Horizonte está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0):
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Por isso, PERMITO (PERMITIMOS), "para maximizar a disseminação da informação", que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Referências
BARBOSA, Rui. Discurso no Colégio Anchieta. Palavras à Juventude. 19 jul. 1903. Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 1981. Disponível em: https://sites.icmc.usp.br/andcarva/rb.pdf. Acesso em: 21 maio 2019.
BARBOSA, Rui. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - 1883. In: BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa, v. 10, tomo I, II, III, IV. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947.
BASTOS, Maria Helena Camara Bastos. Método intuitivo e lições de coisas por Ferdinand Buisson. História e Educação (online). Porto Alegre, v. 17, n. 39, p. 231-253, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592013000100013. Acesso em: 26 maio. 2019.
BAUBÉROUT, Jean; MILOT, Micheline. Laïcités sans frontières. Paris, Seuil, 2011.
BITTENCOURT, Agueda Bernardete. A era das congregações - pensamento social, educação e catolicismo. Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 3, p. 29-59, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072017000300029&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 maio. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião. Parecer CNE/CP nº 12/2018 homologado pela Portaria n. 1.403, publicada no D.O.U. de 28 dez. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces01_09.pdf. Acesso em: 26 maio. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 01 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 119A, de 07 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Decreto n. 19.941, de 30 de abril de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 2006, de 24 de outubro de 1857. Approva o Regulamento para os collegios publicos de instrucção secundaria do Municipio da Côrte. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2006-24-outubro-1857-558097-publicacaooriginal-78997-pe.html. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRASIL. Decreto n. 2434, de 22 de junho de 1859. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/195536-crua-huma-cadeira-para-o-ensino-religioso-no-imperial-collegio-de-pedro-segundo-e-marca-os-vencimentos-do-respectivo-professor.html. Acesso em: 20 maio. 2019.
BRASIL. Decreto n. 6.884, de 20 de abril de 1878. Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-6884-20-abril-1878-547470-publicacaooriginal-62227-pe.html. Acesso em: 11 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7107, de 11 de fevereiro de 2010. 2010b. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 22 maio. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Portaria CNE/CES n. 3, de 1º de março de 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 7/2010. 2010a Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 25 maio. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.1.570, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, n. 244, 21 dez. 2017, p. 146. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2459. Acesso em: 26 maio. 2019.
BRASIL. Regulamento n. 8, de 31 de janeiro de 1838. Contém os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo. Collecção das Leis do Império. Tomo 1, Parte 2ª., secção 6ª. Disponível em:
BRESSLER, Sonia; SEMARD, David. La laicité. Rosny: Bréal, 2006.
CARNEIRO, Moacir Alves. LDB Fácil: leitura crítico compreensiva artigo a artigo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
CECCHETTI, E. A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). 2016. 322 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
CONDORCET, M. J. A. N. C. Rapport et projet de décret sur l'organisation générale de l'Instruction publique. [1793]. Enfance, tome 42, n. 4, p. 7-32, 1989. [1793]. Disponível em: https://www.persee.fr/docAsPDF/enfan_0013-7545_1989_num_42_4_1898.pdf. Acesso em: 21 maio 2019.
CONDORCET, M. J. A. N. C. Cinq mémoires sur l’instruction publique (1791). Présentation, notes, bi-bliographie et chronologie part Charles Coutel et Catherine Kintzler. Paris: Gar-nier-Flammarion, 1994, 380 p. Coll.: Texte intégral
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Boletim Semanal, Brasília, nº 300, 08 fev. 1996.
CUNHA, Luiz Antonio. Educação e religiões: a descolonização religiosa da Escola Pública. Belo Horizonte. Mazza Edições, 2013.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação e a primeira constituinte republicana. In: FÁVERO, Osmar (org.). A educação nas Constituições Brasileiras (1823-1988). Campinas: Autores Associados, 2005. p. 66-80.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. São Paulo: Cortez, 1986.
DOMINGOS, Marilia De Franceschi Neto. Escola e laicidade: o modelo francês. INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 153-170 / 2008. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/interacoes/article/view/6714. Acesso em: 21 maio. 2019.
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso em movimento. In: BOEING, Antonio e ILTOZ, Sonia de (org.). O Ensino Religioso no Projeto Pedagógico Pastoral Salesiano II. Brasília: Rede Salesiana de Escolas, 2013. Páginas, 125 a 147. (Capítulo VI)
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso Escolar – verbete. In: PEDROSA, W. M. et al. Dicionário de catequética. São Paulo, Paulus, 2004. p. 411-421.
GRUEN, Wolfgang. O “Ensino Religioso” na escola. Belo Horizonte: Instituto Central de Filosofia e Teologia – UCMG, 1974. 12p
MOACYR, Primitivo. A instrução e o Império (subsídios para a História da Educação no Brasil): 1823-1853. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936.
PIEPER, Frederico. Aspectos históricos e epistemológicos da Ciência da Religião no Brasil: Um estudo de caso. Numen: revista de estudos e pesquisa da religião, Juiz de Fora, v. 21, n2, jul./dez. 2018, p. 232-291. Disponível em:
PENA-RUIZ, Henri. Principes fondateurs et définition de laicité. República e laicidade: associação cívica, p. 1, 06 set. 2004. Disponível em: http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2006/12/obs-communautarisme-2004-09.pdf . Acesso em: 26 maio. 2019.
PORTUGAL. Tratado de Amizade, Commércio, e Navegação entre Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal e Sua Magestade Britânnica. Lisboa: Imprensam Régia, 1810. Disponível em: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/7405?locale=en. Acesso em: 22 maio. 2019.
SANGENIS, Luiz Fernando Conde. Gênese do pensamento único em educação: franciscanos e jesuitismo na história da educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2006.
SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. Uma questão de revisão de conceitos: Romanização – Ultramontanismo – Reforma. Temporalidades: revista discente do Programa de Pós-graduação em História da UFMG, v. 2, n. 2, ago./dez. 2010. Disponível em:
SCAMPINI, Padre José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes, 1978.
SENA, Luzia (org.). Ensino Religioso e formação docente: ciências da religião e ensino religioso em diálogo. São Paulo: Paulinas, 2006.
SILVA, Antônio Francisco da. Idas e vindas do Ensino Religioso em Minas Gerais: a legislação e as contribuições de Wolfgang Gruen. Belo Horizonte, Segrac, 2007.
SILVA, Antônio Francisco da. Modernidade, religião e educação: temas contemporâneros? Um estudo à luz de Hélder Câmara e Álvaro Negromente. Porto Alegre: Letra Viva, 2013.
SIQUEIRA, Giseli do Prado; BAPTISTA, Paulo Agostinho N.; SILVA, Wellington Teodoro da. A Conferência de Medellín: contexto político-eclesial e a posição sobre a Educação e a Juventude. Horizonte: revista de estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 16, n. 50, p. 648-676, maio/ago 2018. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2018v16n50p648/13557. Acesso em: 23 maio. 2019.
SIQUEIRA. Giseli do Prado Siqueira. O Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil: implicações epistemológicas em um discurso conflitivo, entre a laicidade e a confessionalidade num estado republicano. Tese (Doutorado em Ciência da Religião). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, 2012.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. Acordão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439/2010, de 27 de setembro de 2017. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/10/ADI-4439-DF-Ementa-e-Relat%C3%B3rio-1.pdf. Acesso em: 22 maio. 2019.
ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário no Império brasileiro: considerações sobre a função social e o currículo do Colégio Dom Pedro II. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, p. 29-44, jun. 2005. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.