Percurso Acadêmico

FEMINICÍDIO E LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Monise Priscila Silva — 2021-12-22

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os instrumentos de enfrentamento à violência de gênero no Brasil, com base no contexto atual, marcado pelo aumento da violência contra a mulher e grande número de casos de feminicídio, embora a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – seja considerada uma das melhores e mais eficientes do mundo no que se refere ao tema. Assim, buscou-se compreender o objeto de pesquisa através da revisão bibliográfica, realizada em artigos científicos publicados sobre o assunto, doutrina jurídica e legislações atinentes ao tema. O método qualitativo foi empregado para discussão dos dados encontrados e o método dedutivo foi utilizado para chegar às conclusões, partindo-se das informações gerais analisadas até as específicas. Em um primeiro momento, pretende-se apresentar um contexto histórico com breves apontamentos sobre a violência de gênero no Brasil. Posteriormente, o objetivo é tecer uma discussão teórica sobre aspectos relevantes da Lei Maria da Penha e seu impacto nos casos de feminicídio na atualidade, fazendo uma análise dos dados encontrados. Por fim, a partir da discussão apresentada e levando em consideração os direitos fundamentais das mulheres, são propostas soluções para melhoria do atual cenário de violência de gênero que tanto assola a sociedade e vitimiza inúmeras mulheres diariamente.

Palavras-chave: Violência de gênero. Lei Maria da Penha. Feminicídio.

ASSIMETRIA DA INFORMAÇÃO: O ACESSO DE CONTEÚDOS NA PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS

Maria Isabella Oliveira Lopes — 2022-04-04

Este artigo tem como objetivo abordar os assuntos inerentes a assimetria (desigualdade) informacional, bem como os fatores que dão origem ao fenômeno, ponderar os impactos e propor possíveis medidas que possam minimizar tal resultante, com foco na perspectiva dos usuários informação. Para isso, a metodologia quanto aos objetivos foi exploratória e a descritiva, uma vez que há poucos estudos acerca do tema e relacionar as variáveis com os fatos relatados na pesquisa elaborada. Para o alcance dos objetivos, foi adotada a aplicação de um questionário online, para uma amostra 90 entrevistados que são ativos no mercado, seja como usuários internos ou externos, eles contribuíram com informações sobre as características das empresas das quais as mesmas mantinham vínculo, afim de verificar a correlação entre a acessibilidade, assimetria informacional e sistemas de gestão. Ao final do estudo realizado, ficou constatado que os fatores que ocasionam as assimetrias informacionais podem estar interligados à muitas situações, porém em maior parte eles ocorrem devido às organizações não realizarem a disponibilização das informações, bem como do próprio usuário não possuir o conhecimento adequado para as devidas interpretações. Considerando essa perspectiva, como medida de solução ficou especificada a necessidade da elaboração de leis que promovam mais transparência e a utilização de linguagem fácil entendimento para reduzir a assimetria informacional.