RELATO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL JURÍDICA NO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Resumo
O presente artigo aborda as ações desenvolvidas pelo projeto de extensão “Rebordando histórias: a extensão com famílias no sistema de justiça”, vinculado ao curso de Psicologia da PUC Minas, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A partir do referencial teórico da Psicologia Social Jurídica entende-se que a paternidade vai além do registro documental, envolvendo outras questões relacionadas ao pertencimento, organização interna de cada família, definição social de papéis em virtude do gênero, entre outros aspectos importantes ligados à história e cultura. Assim, é explanado de que forma foram realizadas pelas extensionistas do projeto as intervenções na sala de espera e durante as audiências do CRP, com o objetivo de abordar a temática responsabilidade parental, sendo observados a expectativa de mães e supostos pais quanto ao seu dever e direito para com os filhos. Concluiu-se que o conceito de paternidade precisa ser melhor compreendido tanto pelo público atendido, quanto pelos profissionais e estagiários que lidam com as famílias atendidas no serviço, visando ampliar o conceito de responsabilidade parental do registro para a convivência socioafetiva com os filhos, sem perder de vista os atravessamentos de gênero que influenciam a construção da paternidade.
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Referências
BARBOSA, N. S. S. ; SAMPAIO, Cláudia R. B. . Os sentidos da paternidade no discurso materno: um estudo sócio-histórico no núcleo de conciliação das Varas de Família. In: Munique Therense; Camila Felix Barbosa de Oliveira; André Luiz Machado das Neves; Márcia Cristina Henrique Levi. (Org.). Psicologia Jurídica e Direito de Família. Para além da Perícia Psicológica. 1ed.Manaus: UEA Edições, 2017, v. 1, p. 204-250
BEIRAS, A. A psicologia jurídica com enfoque social – limites, possibilidades e ações. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares; Lisandra Espíndula Moreira. (Org.). Psicologia Social na trama do(s) Direito(s) e da Justiça. 1d. Porto Alegre: Abrapso Editora, 2020, v.1, p.6-11.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em:
CARDOSO, Fernanda Simplício. Paternidade na berlinda: convivência com os filhos em tempos de Lei Maria da Penha. 2017. 218 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
CARVALHO, L. de; EUZÉBIO, G. L. TJMG inaugura centro de reconhecimento de paternidade. CNJ, Brasília, 10 ago. 2011. Disponível em:
FERREIRA, A. G. B. ; SAMPAIO, Cláudia R. B. . A anulação jurídica do sobrenome paterno e a construção da identidade do adolescente. In: Munique Therense; Camila Felix Barbosa de Oliveira; André Luiz Machado das Neves; Márcia Cristina Henrique Levi. (Org.). Psicologia Jurídica e Direito de Família. Para além da Perícia Psicológica. 1ed. Manaus: UEA Edições, 2017, v. 1, p. 114-141.
M. B.; M. M. Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade. CNJ, Brasília, 09 ago. 2010. Disponível em:
MARIN, Angela; PICCININI, Cesar Augusto. Famílias uniparentais: a mãe solteira na literatura. Psico, v. 40, n. 4, 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/2683. Acesso em: 05 jan. 2021.
OLIVEIRA, C. F. B. de. (Im)Possibilidades de atuação da Psicologia Jurídica em meio à judicialização das famílias. In: Munique Therense; Camila Felix Barbosa de Oliveira; André Luiz Machado das Neves; Márcia Cristina Henrique Levi. (Org.). Psicologia Jurídica e Direito de Família. Para além da Perícia Psicológica. 1ed. Manaus: UEA Edições, 2017, v. 1, p. 60-81.
OLIVIER, Christiane. Os Filhos de Jocasta: a marca da mãe. Porto Alegra: L&pm, 1986.
SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; CARDOSO, Fernanda Simplício. O Ensino de Psicologia na Graduação em Direito: uma Proposta de Interlocução. Psicol. Ensino & Form., São Paulo , v. 7, n. 1, p. 59-69, 2016 . Disponível em
THERENSE, Munique e OLIVEIRA, Edvânia da costa. A Atuação do Psicólogo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): Relato de Experiência em Manaus. In: Munique Therense; Camila Felix Barbosa de Oliveira; André Luiz Machado das Neves; Márcia Cristina Henrique Levi. (Org.). Psicologia Jurídica e Direito de Família. Para além da Perícia Psicológica. 1ed. Manaus: UEA Edições, 2017, v. 1, p. 252-272.
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