DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE SABERES E PRÁTICAS: DA REFORMA PSIQUIÁTRICA AOS SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL

  • Luiz Estevão Moreira Paiva PUC Minas
  • Karina Fideles Filgueiras PUC Minas
  • Maria Eduarda Cruz Oliveira PUC Minas
  • Yara Maria de Campos PUC Minas
Palavras-chave: Reforma psiquiátrica;, Saúde mental;, Psicologia;, Serviços de saúde mental.

Resumo

Este trabalho apresenta uma revisão de literatura que teve como objetivo traçar o percurso histórico da reforma psiquiátrica nacional e internacionalmente, identificando elementos sociais, teóricos e institucionais na perspectiva internacional, bem como seus atores e organizações mais marcantes, que influenciaram a reforma psiquiátrica brasileira. Além disso, objetivou-se apresentar também os serviços de saúde mental ofertados em Belo Horizonte atualmente e como é estruturada toda a rede de atenção no município. Nesse sentido, identificou-se a passagem da psiquiatria como o saber competente acerca da loucura para o advento de uma série de críticas sobre tal psiquiatria e suas instituições, dando início à reforma psiquiátrica e ao seu processo de desinstitucionalização. Na perspectiva brasileira, verificou-se o forte caráter político da reforma, dada a conjuntura do processo de redemocratização e da reforma sanitária que ocorriam concomitantemente no país. O trabalho aponta, por fim, para a necessidade da atualização constante do movimento da reforma e da Luta Antimanicomial, bem como a constituição de dispositivos de resistências à lógica neoliberal, sempre tendenciosa à individualização e à retomada da lógica manicomial.

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Biografia do Autor

Luiz Estevão Moreira Paiva, PUC Minas

Graduando em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Estagiário do Centro de Referência em Álcool e Outras Drogas (CREAD/SEDESE-MG). Organizador do Grupo de Estudos Pretos.

Karina Fideles Filgueiras, PUC Minas

Psicologia clínica e educacional, Mestre e Doutora em Educação pela FaE/UFMG, professora Adjunto IV da FAPSI/PUC Minas, Coordenadora Adjunta da Clínica Escola de Psicologia da PUC Minas Betim, Coordenadora do projeto de extensão Enriquecimento da Aprendizagem para desenvolvimento de habilidades.

Maria Eduarda Cruz Oliveira, PUC Minas

Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista PIBIC do CNPq.

Yara Maria de Campos, PUC Minas

Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Referências

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátri-ca no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: FERNANDES, Maria Inês (org.) Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: IPUSP, 1999. p. 47-56.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde mental e atenção psicossocial. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Saúde. Belo Hori-zonte: PBH, 2020a. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/saude.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Saúde mental. Belo Horizonte: PBH, 2020b. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/atencao-a-saude/saude-mental.

BRASIL. Lei n.10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pes-soas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República [2001]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

FOUCAULT, Michel. A história da loucura. São Paulo: Editora Perspectivas, 1978.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 20ª ed. Petrópolis: Editora VOZES, 1999. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Galba Velloso: Justiça acata posicionamento da AGE-MG. Belo Horizonte, 2020a. Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/sala-de-imprensa/noticias-sala-imprensa/1878-galba-veloso-justica-acata-posicionamento-da-age-mg.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Serviços. Belo Hori-zonte, 2020b. Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/servicos.

HEIDRICH, Andréa Valente. Reforma psiquiátrica à brasileira: análise sob a perspectiva da desinstitucionalização. 2007. Tese de doutorado: Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

PAULA, Patrícia Pinto de. Políticas Públicas atuais de saúde mental e os serviços substitutivos em BH. ENCONTRO NACIONAL DA ABRAPSO. XV. Maceió Horizonte. Psicologia social e políticas de existência: fronteiras e conflitos. Maceió: 2009. Disponível em: http://abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/284.%20pol%CDticas%20p%DAblicas%20atuais%20de%20sa%DAde%20mental.pdf.

SERAPIONI, Mauro. Franco Basaglia: biografia de um revolucionário. Hist. Ciênc. Saúde, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1169-1187, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702019000401169&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.

SOUZA, Políbio José Campos. Resposta à crise: a experiência de Belo Horizonte. In: NILO, Kelly et al. (Org.). Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: o cotidiano de uma utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, 2008. p. 111-127.
Publicado
20-03-2022
Como Citar
PAIVA, L. E. M.; FILGUEIRAS, K. F.; OLIVEIRA, M. E. C.; CAMPOS, Y. M. DE. DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE SABERES E PRÁTICAS: DA REFORMA PSIQUIÁTRICA AOS SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL. Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v. 6, n. 12, p. 177-192, 20 mar. 2022.
Seção
Artigos de temática livre