O ENSINO RELIGIOSO NA PUC MINAS:
breve história e contexto atual
Resumo
O Ensino Religioso Escolar possui uma longa e controversa história na educação brasileira. Em Minas Gerais, o percurso foi o mesmo e a PUC Minas e o seu Instituto de Ciências Humanas, com seus oitenta anos, assim como o Instituto Central de Filosofia e Teologia – ICTL desempenharam papel fundamental ao introduzir uma inovação paradigmática: a distinção entre doutrina/catequese e Ensino Religioso Escolar, proposta por um de seus professores, Wolfgang Gruen, em 1974. Além disso, a universidade contribuiu de maneira significativa ao estabelecer o primeiro curso reconhecido nacionalmente para a formação de docentes para esse componente curricular: a Pedagogia com ênfase em Ensino Religioso, que foi oferecida de 1996 a 2010. Posteriormente, foi criado um curso de Aprofundamento em Ensino Religioso, incorporado como o 9° período do Curso de Pedagogia. O objetivo deste artigo, baseado em uma pesquisa bibliográfica, é resgatar essa memória, uma vez que sem memória não temos consciência histórica e nem podemos acessar nosso espaço de experiência e, por isso, ter sonhos e projetos, ou seja, não podemos avançar com nosso horizonte de expectativa (Koseleck, 2006). Através do estudo da história, podemos contextualizar a situação atual desse componente curricular, que recentemente conquistou sua cidadania curricular, em 2017, ao ser integrado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, e teve em 2018 a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN da Licenciatura em Ciência da Religião, curso para a formação inicial docente desse componente que continua gerando celeuma.
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Referências
AZZI, Riolando. O altar unido ao trono: um projeto conservador. São Paulo: Paulinas, 1992.
AZZI, Riolando. O Padroado português. In: HOORNAERT, Eduardo et al. História da Igreja no Brasil: ensaio interpretativo a partir do povo. Primeira época. Petrópolis (RJ): Vozes, 1983. Cap. II, p. 160-169.
BAPTISTA, Paulo Agostinho N. Ciência da Religião e Ensino Religioso: o desafio histórico da formação docente de uma área de conhecimento. REVER - Revista de Estudos da Religião, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 107-125, dez. 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/rever/article/view/26189. Acesso em: 22 ago. 2023.
BAPTISTA, Paulo Agostinho Nogueira; GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso e o Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso (DAER) na Arquidiocese de Belo Horizonte: história e horizontes. In: BOSCHI, Caio César; PINHEIRO, Luiz Antônio (coord.). Arquidiocese de Belo Horizonte e o mundo da cultura e da Educação. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2022, p. 191-215.
BARBOSA, Rui. Reforma do ensino secundário e superior. In: BARBOSA. Rui. Obras Completas, vol. IX, tomo I, 1882. Rio de Janeiro, 1942.
BEOZZO, José Oscar. Visão indígena da conquista e da evangelização. In: BRANDÃO Carlos Rodrigues et al. Inculturação e libertação. São Paulo: Paulinas, 1986. p. 79-104.
BOSCHI, Caio César; PINHEIRO, Luiz Antônio (coord.). Arquidiocese de Belo Horizonte e o mundo da cultura e da educação. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/330#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20emiss%C3%A3o%20e,ao%20Sistema%20Federal%20de%20Ensino. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Decreto 119-A, de 07 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 19.941, de 30 de abril de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma da Instrução Pública. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html . Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9475, de 22 de julho de 1997. 1997a. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm#:~:text=O%20ensino%20religioso%2C%20de%20matr%C3%ADcula,vedadas%20quaisquer%20formas%20de%20proselitismo. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ .Acesso em 20 out. 2021.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 12/2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciência da Religião. Homologado pela Portaria n. 1.403, publicada no D.O.U. de 28 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces01_09.pdf. Acesso em: 26 dez. 2020.
BRASIL. Regulamento n. 8, de 31 de janeiro de 1838. Contém os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo. Collecção das Leis do Império. Tomo 1, Parte 2ª., secção 6ª. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/regula/1824-1899/regulamento-8-31-janeiro-1838-561957-norma-pe.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997b.
BÚSSOLA. Informativo da Igreja de Juiz de Fora. Juiz de Fora: [s.n.] 1911.
CABRAL, Dom Antonio dos Santos. A Igreja e o Ensino. Carta Pastoral de Dom Antonio dos Santos Cabral, 1º Arcebispo de Belo Horizonte. Bello Horizonte: Imprensa Diocesana, 1925.
DANTAS, Douglas Cabral. O Ensino Religioso na rede pública estadual de Belo Horizonte, MG: história, modelos e percepções de professores sobre formação e docência. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2002.
FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso – PCNER. 2. ed. São Paulo: Ave Maria Edições, 1997.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Educação Religiosa Escolar – Legislação. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação, 2000.
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso Escolar. In: PEDROSA, W. M. et al. Dicionário de Catequética. São Paulo: Paulus, 2004. p. 411-421.
GRUEN, Wolfgang. Irradiar a Fé Cristã na Sociedade Hoje. Horizonte: Revista do Núcleo de Estudos em Teologia. Belo Horizonte, nº 1, p. 27-40. jan./jun. 1997. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/404/384. Acesso em: 15 set. 2023.
GRUEN, Wolfgang. O "ensino religioso" na escola oficial. Atualização. O Lutador, Belo Horizonte, v. 6, n. 64/65, p. 127-143, abr./maio 1975. Obs. Síntese com leves mudanças, em separata da UCMG de 1974.
GRUEN, Wolfgang. O "ensino religioso" na escola pública – subsídio a reflexão. Belo Horizonte: Universidade Católica de Minas Gerais/ Instituto Central de Filosofia e Teologia, 1978.
GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na Escola Pública: subsídio à reflexão. Belo Horizonte: Instituto Central de Filosofia e Teologia. Universidade Católica de Minas Gerais, 1976. [Mimeo].
GRUEN, Wolfgang. O Ensino religioso na escola. Petrópolis (RJ): Vozes, 1994.
GRUEN, Wolfgang. Reflexões e proposições sobre o Ensino Religioso na escola pública: um anteprojeto. Belo Horizonte: Universidade Católica de Minas Gerais, 1974. [Mimeo].
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto-PUC Rio, 2006.
LÉON-PORTILLA, Miguel. A conquista da América Latina vista pelos índios: relatos astecas, maias e incas. Petrópolis (RJ): Vozes, 1985.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Parecer da Comissão Especial para elaboração de normas sobre o Ensino Religioso. Relator Wolfgang Gruen. Belo Horizonte, 9 de outubro de 1980. (mimeo).
MINAS GERAIS. Decreto n. 44.138, de 26 de outubro de 2005. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/decreto-n-44138-2005-minas-gerais-regulamenta-a-lei-no-15-434-de-5-de-janeiro-de-2005-que-dispoe-sobre-o-ensino-religioso-na-rede-publica-estadual-de-ensino. Acesso em: 15 set. 2023.
MINAS GERAIS. Decreto n. 7.970-A, de 15 de outubro de 1927. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/105945. Acesso em: 15 set. 2023.
MINAS GERAIS. Lei n. 1.092, de 12 de outubro 1929. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/1092/1929/ Acesso em: 15 set. 2023.
MINAS GERAIS. Lei n. 15.434, de 05 de janeiro de 2005. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-15434-2005-minas-gerais-dispoe-sobre-o-ensino-religioso-na-rede-publica-estadual-de-ensino. Acesso em: 15 set. 2023.
MINAS GERAIS. Lei n. 21.333, de 10 de janeiro de 2014. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-21133-2014-minas-gerais-altera-a-lei-n-15434-de-5-de-janeiro-de-2005-que-dispoe-sobre-o-ensino-religioso-na-rede-publica-estadual-de-ensino. Acesso em: 15 set. 2023.
MINAS GERAIS. Portaria n. 001, 26 de janeiro de 1994. Diário Oficial “Minas Gerais, 1994a.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Portaria n. 08, de junho de 1994. 1994b.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução n. 6.992, de 07 de maio de 1992.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução n. 7.559, de 23 de dezembro de 1994. 1994c.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução n. 7.871, de 21 de maio de 1996.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução n. 7.981, de 03 de junho de 1997.
MOACYR, Primitivo. A instrução e o Império (subsídios para a História da Educação no Brasil): 1823-1853. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936.
PIEPER, Frederico. Aspectos históricos e epistemológicos da Ciência da Religião no Brasil: Um estudo de caso. Numen: revista de estudos e pesquisa da religião, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 232-291, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/numen/article/view/22159. Acesso em: 12 jan. 2021.
PUC MINAS. Consultoria Jurídica. Parecer n. 08, de 25 de outubro de 1995. Secretaria Geral da PUC Minas. [Mimeo].
SANGENIS, Luiz Fernando C. Gênese do pensamento único em educação: Franciscanismo e Jesuitismo na História da Educação Brasileira. Petrópolis (RJ): Vozes, 2006.
SANTIAGO, Nilza Bernardes. Implicações e desafios para a formação de professores de Ensino Religioso na atualidade: um estudo de caso do Curso de Pedagogia com Ênfase em Ensino Religioso. Belo Horizonte, 2006. [Pesquisa para a Especialização em Ciência da Religião da PUC Minas, 2006].
SILVA, Antônio Francisco da. Idas e vindas do Ensino Religioso em Minas Gerais: a legislação e as contribuições de Wolfgang Gruen. Belo Horizonte: Segrac, 2007.
SILVA, Antônio Francisco da. Modernidade, religião e educação: temas contemporâneos? Um estudo à luz de Hélder Câmara e Álvaro Negromonte. Porto Alegre: Letra Viva, 2013.
SIQUEIRA, Giseli do Prado. Linguagem no Ensino Religioso: chaves de leitura para compreender a influência do pensamento antropológico de Wolfgang Gruen. PLURA, Revista de Estudos de Religião, v. 13, n. 1, p. 170-182, 2022. Disponível em: https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/2149. Acesso em: 15 set. 2023.
SIQUEIRA, Giseli do Prado. Tensões entre duas propostas de Ensino Religioso: estudo do fenômeno religioso e/ou educação da religiosidade. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) PUC São Paulo. 2003.
TEIXEIRA, Faustino. O processo de gênese da(s) ciência(s) da religião na UFJF. Numen, Juiz de Fora, v. 15, n. 2, p. 537-55. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/numen/article/view/21876/11913. Acesso em: 12 jul. 2023.
ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário no Império brasileiro: considerações sobre a função social e o currículo do Colégio Dom Pedro II. Revista HISTEDBR On-line, Campinas (SP), n. 18, p. 29-44, jun. 2005. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
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