Dossiê: A Liberdade e os Direitos

• A PLENITUDE DA LEI E A LIBERDADE DO HOMEM DIGNIFICADO: OS INFLUXOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO O ESPÍRITO E DAS CORRELATAS CARACTERÍSTICAS DO MESSIAS NO ANTIGO TESTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MÉTODO DA CIÊNCIA DO DIREITO

  Claudio Brandão, Sílvia Alves

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• AUTODETERMINAÇÃO: UM DIREITO CONSTITUCIONAL?

  Stelio Mangiameli

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• EM PRIMEIRA PESSOA! NATALIDADE E LIBERDADE: FUNDAMENTOS DO HUMANO E DO BIODIREITO

  Agata Amato Mangiameli

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• O DIREITO E A LIBERDADE CONTIDOS EM DOIS CÂNONES DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

  Hugo Cavalcante

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• O LIVRE ARBÍTRIO E O HOMEM NA VISÃO DE SANTO AGOSTINHO: O RECONHECIMENTO DA FALIBILIDADE HUMANA COMO CONTRAPONTO AO PARADIGMA DO “HOMEM MÉDIO”

  Altamir Francisco da Silva, Leonardo Henrique Siqueira, Talyta Mesquita

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• OS DIREITOS FUNDAMENTIAS À LIBERDADE E À IGUALDADE COMO VETORES PARA O TRATAMENTO DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO

  Francisco Caetano Pereira

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• A LIBERDADE ENQUANTO PRINCÍPIO POLÍTICO NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS

  Guilherme Colen, Francisco Vilas Boas Neto

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• A LIBERDADE E OS DIREITOS COMO PROMOTORES DA ORDEM JURÍDICA JUSTA: O COMPORTAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA ASSEGURAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DESTA ORDEM

  Dimas Ferreira Lopes

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• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LIBERDADE

  Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

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• ORDENAMENTO CANÔNICO E A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA ECLESIÁSTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NOS AUTOS DA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA (SEC) N.11.962/VATICANO (VA)

  Antonio Maria Artola Arbiza, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, João Paulo Alves dos Reis

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