OS DIREITOS FUNDAMENTIAS À LIBERDADE E À IGUALDADE COMO VETORES PARA O TRATAMENTO DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO

Resumo

Partindo da perspectiva bíblica, a liberdade tem três significados. O primeiro é o Evangelho como perfeita lei da liberdade, o segundo é a condição do homem em oposição da escravidão e o terceiro é a substância moral do livre-arbítrio. O livre-arbítrio é a antítese da subordinação, por essa razão que as questões jurídicas relativas à subordinação de gênero são de grande complexidade, com impactos diretos na interpretação da igualdade, vista enquanto um direito fundamental.