Políticas educacionais, relações interculturais e práticas de letramento:
o que devemos aprender com os Warao?
Palavras-chave:
migração, políticas educacionais, relações interculturais, letramento, etnia Warao
Resumo
Este artigo, comprometido com a produção de conhecimento científico que coopere para a compreensão dos profundos desafios impostos pela crise internacional das migrações, no mundo contemporâneo, tem por objetivos descrever experiências e projetos educacionais comprometidos com o acolhimento de indígenas da etnia Warao, no Brasil, e problematizar aspectos constitutivos dessa experiência. Entre esses aspectos, destacamos parâmetros que fundamentam a compreensão: i) do fenômeno da migração no contexto sul global; ii) de políticas educacionais indigenistas, adotadas no Brasil atual; iii) das possibilidades e limitações do processo escolarização, alfabetização e letramento de indígenas Warao no contexto brasileiro. Para o cumprimento desses objetivos, apresentamos, em uma perspectiva histórico-social, aspectos originários constitutivos da cultura Warao, de forma a problematizar, criticamente, a (in)compreensão do reconhecimento de abordagens pedagógicas que (des)respeitam necessárias relações interculturais dentro e fora dos limites da escola.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALENCAR, Joelma C. M., et al. Projeto de Educação Kuarika Naruki. Belém, 2018. Disponível em: < https://pdfslide.tips/documents/kuarika-naruki-mpfmpbr-universidade-do-estado-do-para-uepa-economico-financeira.html?page=1>. Acesso em: 20 de maio de 2023.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Os Warao no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. Brasil: ACNUR, 2021.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P; STREIFF-FENART. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
BRANDÃO, Ana Paula Barros; SILVA, Flávio Amauri Machado; SANTOS, Samily Soares. Os desafios do ensino de PLAc para os indígenas Warao em Belém. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, 7(2). 2019.
BRASIL. Lei 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília, DF: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Lei 6.815 de 19 de Agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 1980.
BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 126, de 02 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Brasília: CNIg, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3 de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília: CEB, 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Brasília: CNE, 2020.
CASTLES, Stephen. Entendendo a migração global. Uma perspectiva desde a transformação social. Rev. Inter. Mob. Hum., Brasília, Ano XVIII, Nº 35, p. 11-43, jul./dez. 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2011.
GARCÍA CASTRO, Álvaro. Mendicidad indígena: los Warao urbanos. Boletín Antropológico, 48, Mérida, p. 79-90, 2000.
GONZÁLEZ-MUÑOZ, Jenny. Etnia indígena Warao: visibilidade dos preconceitos ocidentais contemporâneos diante da ancestralidade. Serv. Soc. & Saúde, Campinas, SP v. 18, 2019.
HEINEN, H. Dieter.; GASSÓN, Rafael. Forasteros em su propria tierra: testimonio de los ameríndios Warao. Caracas: IVIC, 2008.
JAROCHINSKI-SILVA, João Carlos; BAENINGER, Rosana. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração sul-sul. Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 29, n. 63, dez. 2021.
JUNGER, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu; SILVA, Bianca G. Refúgio em Números (7ª Edição). Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
K’OKAL, Josiah Asa Okal. ¿Por qué hemos llegado aquí? Una mirada histórica del desplazamiento warao desde Brasil. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; CIRINO, Carlos Alberto Marinho; MUÑOZ, Jenny González. (Orgs). Yakera, Ka Ubanoko: o dinamismo da etnicidade Warao. Recife : Ed. UFPE, 2020.
LOPEZ, Ana Paula Araújo. A aprendizagem de português por imigrantes deslocados forçados no brasil: uma obrigação? Revista X, Curitiba, vol. 13, n. 1 , p. 9-34, 2018.
LOPEZ, Ana Paula Araújo; DINIZ, Leandro Rodrigues. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, Brasília, Edição especial n. 9, s/p, 2018.
MAHER, Terezinha Machado. A educação do entorno para a interculturalidade e o plurilinguismo. In: KLEIMAN, Angela. B.; CAVALCANTI, Marilda. C. (Orgs.) Linguística Aplicada – suas faces e interfaces. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2007, p. 255-270.
MOUTINHO, Pedro. Relatório técnico SEAP/PGR – 000794/2017. Ministério Público Federal (MPF), 2017.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Santo Domingo: OEA, 2016.
PAREDES, Jesus D. Nunez; SINFONTES, Omar Jose Rodriguez; LIMA, Marcos Vinícius da Costa; BALIEIRO, Bárbara Andresa de Souza; AZEVEDO, Núlcia Odaleia Costa. Educação Escolar Indígena Warao: Práticas e desafios de uma pedagogia decolonial na Amazônia Paraense. Caderno 4 Campos – PPGA/UFPA, Número II, 2019.
RIBEIRO, Karen Rafaela Rocha. Los niños warao: o lúdico e a socialização na escola e na comunidade: uma etnografia junto a indígenas venezuelanos na Escola Municipal Prof. Pedro Demo e na comunidade prosperidade em Outeiro, Belém-PA. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação Física). Faculdade de Educação Física, Universidade Federal do Pará. Belém: UFPA, 2022.
ROSA, Marlise. Reflexões a partir de experiências práticas de atendimento aos indígenas warao no estado do pará. Caderno 4. Campos – PPGA/UFPA. Número II. 2019.
ROSA, Marlise. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e de Belém-PA. Tese (Doutorado em Antropologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
ROSA, Marlise; QUINTERO, Pablo. Entre a Venezuela e o Brasil: algumas reflexões sobre as migrações Warao. 32ª Reunião Brasileira de Antropologia. 2020.
SANTOS, Josué Carlos Souza. Entre idas e vindas: os processos de aprendizagem de crianças indígenas venezuelanas Warao refugiadas e migrantes em Roraima, Amazônia. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) – Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Estadual de Roraima. Boa Vista: UERR, 2022.
SILVA, Eliane Anselmo; BARBOSA, Raoni Borges; LEITE, Lucas Sullivan Marques. (2022). O processo de integração social de crianças e adolescentes indígenas Warao na escola pública em Mossoró-RN. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 2022.
SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro; CARNEIRO, Cynthia Soares. A declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os impactos da nova lei de migração brasileira sobre o direito de livre circulação do povo warao. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, 2018.
TARRAGÓ, Eduardo. Migrações Warao em território brasileiro no contexto da crise do “regime madurista” na Venezuela. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; CIRINO, Carlos Alberto Marinho; MUÑOZ, Jenny González. (Orgs). Yakera, Ka Ubanoko: o dinamismo da etnicidade Warao. Recife: Ed. UFPE, 2020.
TIAPA, Francisco. Los sistemas interétnicos del Oriente de Venezuela y el Bajo Orinoco durante la época colonial. Lecturas antropológicas de Venezuela. Mérida: Editorial Venezolana C. A., 2007.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Educação escolar indígena no Brasil: por uma revisão de conceitos, de políticas e de práticas. Horizontes-Revista de Educação, 2(4), 2014.
YAMADA, Erika; TORELLI, Marcelo. Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil. Brasília, DF: Organização Internacional para as Migrações/Agência das Nações Unidas para as Migrações, 2018.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Os Warao no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. Brasil: ACNUR, 2021.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P; STREIFF-FENART. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
BRANDÃO, Ana Paula Barros; SILVA, Flávio Amauri Machado; SANTOS, Samily Soares. Os desafios do ensino de PLAc para os indígenas Warao em Belém. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, 7(2). 2019.
BRASIL. Lei 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília, DF: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Lei 6.815 de 19 de Agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 1980.
BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 126, de 02 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Brasília: CNIg, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3 de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília: CEB, 1999.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Brasília: CNE, 2020.
CASTLES, Stephen. Entendendo a migração global. Uma perspectiva desde a transformação social. Rev. Inter. Mob. Hum., Brasília, Ano XVIII, Nº 35, p. 11-43, jul./dez. 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2011.
GARCÍA CASTRO, Álvaro. Mendicidad indígena: los Warao urbanos. Boletín Antropológico, 48, Mérida, p. 79-90, 2000.
GONZÁLEZ-MUÑOZ, Jenny. Etnia indígena Warao: visibilidade dos preconceitos ocidentais contemporâneos diante da ancestralidade. Serv. Soc. & Saúde, Campinas, SP v. 18, 2019.
HEINEN, H. Dieter.; GASSÓN, Rafael. Forasteros em su propria tierra: testimonio de los ameríndios Warao. Caracas: IVIC, 2008.
JAROCHINSKI-SILVA, João Carlos; BAENINGER, Rosana. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração sul-sul. Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 29, n. 63, dez. 2021.
JUNGER, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu; SILVA, Bianca G. Refúgio em Números (7ª Edição). Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
K’OKAL, Josiah Asa Okal. ¿Por qué hemos llegado aquí? Una mirada histórica del desplazamiento warao desde Brasil. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; CIRINO, Carlos Alberto Marinho; MUÑOZ, Jenny González. (Orgs). Yakera, Ka Ubanoko: o dinamismo da etnicidade Warao. Recife : Ed. UFPE, 2020.
LOPEZ, Ana Paula Araújo. A aprendizagem de português por imigrantes deslocados forçados no brasil: uma obrigação? Revista X, Curitiba, vol. 13, n. 1 , p. 9-34, 2018.
LOPEZ, Ana Paula Araújo; DINIZ, Leandro Rodrigues. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, Brasília, Edição especial n. 9, s/p, 2018.
MAHER, Terezinha Machado. A educação do entorno para a interculturalidade e o plurilinguismo. In: KLEIMAN, Angela. B.; CAVALCANTI, Marilda. C. (Orgs.) Linguística Aplicada – suas faces e interfaces. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2007, p. 255-270.
MOUTINHO, Pedro. Relatório técnico SEAP/PGR – 000794/2017. Ministério Público Federal (MPF), 2017.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Santo Domingo: OEA, 2016.
PAREDES, Jesus D. Nunez; SINFONTES, Omar Jose Rodriguez; LIMA, Marcos Vinícius da Costa; BALIEIRO, Bárbara Andresa de Souza; AZEVEDO, Núlcia Odaleia Costa. Educação Escolar Indígena Warao: Práticas e desafios de uma pedagogia decolonial na Amazônia Paraense. Caderno 4 Campos – PPGA/UFPA, Número II, 2019.
RIBEIRO, Karen Rafaela Rocha. Los niños warao: o lúdico e a socialização na escola e na comunidade: uma etnografia junto a indígenas venezuelanos na Escola Municipal Prof. Pedro Demo e na comunidade prosperidade em Outeiro, Belém-PA. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação Física). Faculdade de Educação Física, Universidade Federal do Pará. Belém: UFPA, 2022.
ROSA, Marlise. Reflexões a partir de experiências práticas de atendimento aos indígenas warao no estado do pará. Caderno 4. Campos – PPGA/UFPA. Número II. 2019.
ROSA, Marlise. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e de Belém-PA. Tese (Doutorado em Antropologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
ROSA, Marlise; QUINTERO, Pablo. Entre a Venezuela e o Brasil: algumas reflexões sobre as migrações Warao. 32ª Reunião Brasileira de Antropologia. 2020.
SANTOS, Josué Carlos Souza. Entre idas e vindas: os processos de aprendizagem de crianças indígenas venezuelanas Warao refugiadas e migrantes em Roraima, Amazônia. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) – Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Estadual de Roraima. Boa Vista: UERR, 2022.
SILVA, Eliane Anselmo; BARBOSA, Raoni Borges; LEITE, Lucas Sullivan Marques. (2022). O processo de integração social de crianças e adolescentes indígenas Warao na escola pública em Mossoró-RN. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 2022.
SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro; CARNEIRO, Cynthia Soares. A declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os impactos da nova lei de migração brasileira sobre o direito de livre circulação do povo warao. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, 2018.
TARRAGÓ, Eduardo. Migrações Warao em território brasileiro no contexto da crise do “regime madurista” na Venezuela. In: LIMA, Carmen Lúcia Silva; CIRINO, Carlos Alberto Marinho; MUÑOZ, Jenny González. (Orgs). Yakera, Ka Ubanoko: o dinamismo da etnicidade Warao. Recife: Ed. UFPE, 2020.
TIAPA, Francisco. Los sistemas interétnicos del Oriente de Venezuela y el Bajo Orinoco durante la época colonial. Lecturas antropológicas de Venezuela. Mérida: Editorial Venezolana C. A., 2007.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Educação escolar indígena no Brasil: por uma revisão de conceitos, de políticas e de práticas. Horizontes-Revista de Educação, 2(4), 2014.
YAMADA, Erika; TORELLI, Marcelo. Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil. Brasília, DF: Organização Internacional para as Migrações/Agência das Nações Unidas para as Migrações, 2018.
Publicado
21-12-2023
Como Citar
FLISTER, C. V. E; CAVALCANTE, S. M. S. Políticas educacionais, relações interculturais e práticas de letramento:. Scripta, v. 27, n. 60, p. 65-100, 21 dez. 2023.
Seção
Eixo I. Políticas multilíngues, relações interculturais e formação
Copyright (c) 2023 Editora PUC Minas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O envio de qualquer colaboração implica, automaticamente, a cessão integral dos direitos autorais à PUC Minas. Solicita-se aos autores assegurarem:
- a inexistência de conflito de interesses (relações entre autores, empresas/instituições ou indivíduos com interesse no tema abordado pelo artigo), e
- órgãos ou instituições financiadoras da pesquisa que deu origem ao artigo.
- todos os trabalhos submetidos estarão automaticamente inscritos sob uma licença creative commons do tipo "by-nc-nd/4.0".
Português
English
Español
Italiano
