COMPATIBILIDADE DOS TRATADOS COM A ORDEM JURÍDICA NACIONAL: POSICIONAMENTOS DO STF E A DOUTRINA.

  • Carolina Stefanie Coelho dos Santos Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Fernando Gonçalves Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Direitos humanos, Controle de convencionalidade, Transconstitucionalismo

Resumo

  

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Biografia do Autor

Carolina Stefanie Coelho dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais \ Betim. 

Fernando Gonçalves Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis

Publicado
04-01-2022
Como Citar
Coelho dos Santos, C. S., & Gonçalves Rodrigues, F. (2022). COMPATIBILIDADE DOS TRATADOS COM A ORDEM JURÍDICA NACIONAL: POSICIONAMENTOS DO STF E A DOUTRINA. Sinapse Múltipla, 10(2), 320-322. Recuperado de https://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/27884