RELENDO O DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DO CONCEITO DE "AMOR" EM PAULO FREIRE VISANDO UMA EDUCAÇÃO QUE SE ENSINE PARA A DEMOCRACIA

Otávio Augusto de Oliveira Moraes

Otávio Augusto de Oliveira Moraes PUC Minas

Resumo

O presente trabalho tem como fulcro demonstrar a relação intrínseca entre o ensino jurídico e o desenvolvimento democrático, tendo como fundamento o disposto nos artigos 133º e 134º da Constituição Federal que versam a infungibilidade da advocacia privada e pública no que se refere à efetivação do principio de acesso à justiça. Consequentemente as instituições que formam esses profissionais a partir do novo paradigma constitucional são implicitamente incumbidas de formularem um projeto pedagógico que tenha como norte o prisma da dignidade humana. No que se refere à fundamentação teórica para este novo ensino jurídico nascente, o conceito de “amor” exposto na obra do pedagogo Paulo Freire é instrumento com potencial para se materializar a nova proposta pedagógica jurídica, conjuntamente com a premissa de ensino vinculada a realidade do educando, propostas que carregam uma radical alteridade e visam tornar o ensino instrumento formador de agentes para a materialização do acesso a direitos.

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Biografia do Autor

Otávio Augusto de Oliveira Moraes, PUC Minas

Graduando em Direito pela FMD. PUC Minas. Monitor de Direito Constitucional I e II , pesquisador do Núcleo Jurídico de Politicas Publicas e graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Referências

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de diretrizes de base da educação. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm > Acessado em: 14 de fev de 2016

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Disponívelem: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acessado em: 14 de fev de 2016.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº9 de 29 de setembro de 2004. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf > Acessado em: 12 de fev de 2016.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O Que É o Método Paulo Freire – Ed. Brasiliense – São Paulo, 1996, p12.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Editora Paz e Terra, Rio, 1970.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Uma pedagogia da emancipação. In: GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. LIMA, Paula Gabriela Mendes. (Org.). Pedagogia da emancipação: desafios e perspectivas para o ensino das ciências sociais aplicadas no século XXI. 2010, p79.

GALVEA. Elias Celso. Paulo Freire e o método de alfabetização de adultos. 2015, p3. Disponível em: <http://www.paulofreire.ufpb.br/paulofreire/Files/revista/Paulo_Freire_e_o_Metodo_de_Alfabetizacao_de_Adultos.pdf> Acessado em: 10 de fev de 2016.

MARCHEZE, Fabrizio. A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da educação geral.108º. Dissertação (Mestrado em educação) – Programa de Pós Graduação em Educação- PPGE , Universidade Estadual de Campinas ,2006, p.108 e 119.

PAULA, João Antônio ,A extensão Universitária: Historia, conceito e proposta. In: Interfaces revista de extensão da UFMG. 2016 ,p2. Disponível em: <https://www.ufmg.br/proex/revistainterfaces/index.php/IREXT/article/view/5/pdf > Acessado em: 12 de fev 2016 .

PRADO, João Carlos, TASCALERO, Ricardo. A pedagogia encharcada de amor de Paulo Freire, In: Revista Educare PUC-PR, 2005, p410. Disponível em: < http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/CI-043-05.pdf> Acessado em: 17 de fev de 2016.

PLATAFORMA ONLINE DO CNJ. Mutirão Carcerário . Disponível em :<http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario> Acessado em: 20 de fev de 2016.

SOUZA, Marcel Soares, ALMEIDA , Marina Correa. Da contra dogmática a práxis , duas contribuições para uma educação jurídica críticas. In: Revista da faculdade de Direito de Franca. 2015. Disponível em <http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/viewFile/150/96> Acessado em: 10 de mar de 2016.

SLAIBI, Najibi. Texto , Norma e Valor , a evolução na Constituição de 1988. Disponivel em: <http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=c693bfd0-05c0-45e7-b86c-aac27bf80880&groupId=10136> Acesso em : 15 fev 2016.