PERSPECTIVAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO: UM PANORAMA CONCEITUAL DE PROTEÇÃO À VIDA E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  • Alessandra Mara de Freitas Silva
  • Cristian Kiefer da Silva
  • Daniel Augusto Arouca Bizzotto
Palavras-chave: Direitos Humanos. Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual

Resumo

A presente pesquisa premiará um diálogo em torno da proteção a vida em sua essência, abordando a problemática do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Tal temática incentiva a discussão pela comunidade jurídica de um assunto que ainda precisa ser enfrentado. São tantos os desafios a serem superados, de modo que, se possa pensar em mecanismos que tornem as políticas públicas realmente eficazes para combater as ilicitudes nesse aspecto. Ainda hoje, observa-se que, mesmo com todos os veículos de acesso às informações existentes, a realização dessa prática tem sido corriqueira. Nesse sentido, a pesquisa consiste em apontar o surgimento do problema e como ele se desenvolveu até os dias atuais, identificando quais são as formas e os meios pelos quais se dá o tráfico de pessoas e qual a camada social mais atingida, bem como, estabelece quais as regiões e os locais onde o aliciamento de pessoas se faz mais presente e, por fim, enumera eventuais soluções que possam contribuir para a extinção ou diminuição do problema que está em evidência no contexto social. Percebe-se ao longo do estudo, que não obstante as políticas públicas já instituídas, ainda há muito a ser feito, no que tange a atuação estatal no combate ao crime de tráfico de pessoas, inclusive, no trabalho de conscientização da população.

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Biografia do Autor

Alessandra Mara de Freitas Silva
Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC. Graduada em Direito pela Faculdades Milton Campos. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Professora de Direito Administrativo e Prática. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNA Belo Horizonte/Contagem. Professora de Direito Administrativo do Curso MERITUS ON LINE. Advogada Associada no Escritório de Advocacia Ananias Junqueira Ferraz e Relatora da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Cristian Kiefer da Silva
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Processo Civil Aplicado pelo CEAJUFE/IEJA. Bacharel em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. Professor Assistente e Pesquisador em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Auxiliar e Pesquisador em Direito da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor Assistente e Pesquisador em Direito do Centro Universitário UNA. Professor Adjunto e Pesquisador em Direito da Faculdade de Minas (FAMINAS-BH). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Associação Brasileira de Sociologia do Direito e Filosofia do Direito (ABRAFI). Integrante dos Grupos de Pesquisas: Direito, Constituição e Processo “Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior” e Direito, Sociedade e Modernidade “Professora Doutora Rita de Cássia Fazzi”.
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Funcionário técnico administrativo escolar da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Publicado
14-12-2016
Como Citar
Silva, A. M. de F., Kiefer da Silva, C., & Bizzotto, D. A. A. (2016). PERSPECTIVAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO: UM PANORAMA CONCEITUAL DE PROTEÇÃO À VIDA E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Virtuajus, 1(1), 79-104. Recuperado de https://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/13709
Seção
Dossiê Direito e Justiça: uma relação histórico-conceitual