Principiologia sobre Inteligência Artificial, Robótica e Sistemas Autônomos
Resumo
O presente texto tem como objetivo explicar e analisar os princípios éticos e jurídicos que podem ser invocadas para a proteção da pessoa humana, em face dos riscos criados pelas hipertecnologias (Inteligência artificial, Robótica e Sistemas Autônomos). O ponto de partida é estudo do documento produzido pelo Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias, em 09 de março de 2018 (Statement on Artificial Intelligence, Robotics and ‘Autonomous’ Systems).
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Referências
ASIMOV, Isaac. Eu, Robô. Trad. Aline Storto Pereira. São Paulo: Editora Aleph. 2014
BARBOSA, Mafalda Miranda. Inteligência Artificial, E-person e Direito: desafios e perspetivas. Revista Jurídica Luso Brasileira. Ano 3 (2017), nº 6, p. 1475-1503 Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/6/2017_06_1475_1503.pdf. Acesso em 21 Ago. 2017
CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio de. Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no Direito. Salvador: M. A. de Castro Júnior, 2009. Tese, UFBA
EUROPEAN UNION. European Group on Ethics in Science and New Technologies. Statement on Artificial Intelligence, Robotics and ‘Autonomous’Systems. Brussels, 9 March 2018. Disponível em: http://ec.europa.eu/research/ege/pdf/ege_ai_statement_2018.pdf. Acesso em 09 Ago. 2018
GUILHERME, Paulo. Sophia é a primeira robô da história a ter cidadania oficial em um país. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/produto/123533-sophia-primeira-robo-historia-ter-cidadania-oficial-pais.htm. Acesso em 09 Ago. 2018
LIMA, Taisa Maria Macena de. "Principiologia sobre inteligência artificial, robótica e sistemas autônomos" IN: PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taisa Maria Macena de: GODINHO, Jéssica Rodrigues; MELLO, Roberta Salvático Vaz de. Direito Privado: uma visão contemporânea. Belo Horizonte: Virtualis, 2019, p. 275-283
MAGALHÃES. Renato Vasconcelos. Inteligência Artificial e Direito – Uma Breve Introdução Histórica. Revista Direito e Liberdade – ESMARN – Mossoró - v. 1, n.1, p. 355 – 370 – jul/dez 2005. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/inteligencia_artificial_0.pdf. Acesso em 08 Ago. 2018
MORAES, Maria Celina Bodin. O Princípio da Dignidade Humana. IN:MORAES, Maria Celina Bodin (Coord.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 1-60
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da Personalidade. Belo Horizonte, Arraes, 2017
PIRES, Thatiane Cristina Fontão; SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Vol. 7, nº 3. Dez. 2017. p. 239/254. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/download/4951/3643. Acesso em 10 Ago. 2018
Robot fails to find a place in the sun. The Guardian. 20 Jun 2002. Disponível em: https://www.theguardian.com/uk/2002/jun/20/engineering.highereducation. Acesso em 10 Ago. 2018