Os Elementos para o Desenvolvimento de um Regime Transnacional Sustentável de Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade Amazônica

Resumo

O objeto do trabalho em testilha é a possibilidade da criação de elementos para o desenvolvimento de um regime transnacional sustentável de proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica, considerando a imprescindível inter-relação dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia com a sustentabilidade. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa acadêmica, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida, tendo, alfim, alcançado os elementos para o desenvolvimento de um regime transnacional sustentável de proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica.