A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA
Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana., Sustentabilidade social., Juiz criminal.
Resumo
O acusado da prática de um crime tem direito de ser julgado por uma pessoa que acredite na possibilidade de sua inocência. Consciente do seu papel, alicerçado na dignidade da pessoa humana, atento aos direitos decorrentes da cidadania e realizando o que prega o princípio da sustentabilidade social, o juiz de uma vara criminal deve atuar pensando na construção de uma sociedade mais justa, visando a erradicação da marginalização e redução da desigualdade, sem preconceitos e evitando qualquer forma de discriminação.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ARENDT, Hannah. A vida do espírito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CARRARO, Mariana Pereira de Queiroz; PENSO, Maria Aparecida. Juízes de batina – reflexões sobre a relação entre a magistratura e o divino na formação do arquétipo do juiz. Disponível em: http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/4527/1/Mariana%20Pereira%20de%20Queiroz%20Carraro.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
KAFKA, Franz. O Processo. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O caminho para a Sustentabilidade. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (org.). Debates Sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Itajaí: UNIVALI, 2015.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Mínimo existencial ecológico: a intrínseca relação entre a dignidade da pessoa humana e a qualidade ambiental. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/minimo-existencial-ecologico-a-intrinseca-relacao-entre-a-dignidade-da-pessoa-humana-e-a-qualidade-ambiental-por-denise-schmitt-siqueira-garcia-e-heloise-siqueira-garcia/. Acesso em: 14 mai. 2021.
NALINI, José Roberto. O juiz ideal e o juiz possível. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/2014/10/o-juiz-ideal-e-o-juiz-possivel/. Acesso em: 14 mai. 2021.
MAGALHÃES, Leslei Lester dos Anjos. O principio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a Emoção. Campinas: Millennium Editora, 2003.
REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 310-326, dezembro de 2012. Disponível em:. Acesso em: 14 mai. 2021.
SANTOS, Franklin Vieira dos. A Magistratura e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp152878.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SENA, Jaqueline Santa Brígida. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luiz Alberto Warat. Disponível em: file:///C:/Users/101156/Downloads/versao_completa_Jaqueline_Sena.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SILVA, Flávia Regina Oliveira da. Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr. 2012. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=11424. Acesso em: 14 mai. 2021.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CARRARO, Mariana Pereira de Queiroz; PENSO, Maria Aparecida. Juízes de batina – reflexões sobre a relação entre a magistratura e o divino na formação do arquétipo do juiz. Disponível em: http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/4527/1/Mariana%20Pereira%20de%20Queiroz%20Carraro.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
KAFKA, Franz. O Processo. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O caminho para a Sustentabilidade. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (org.). Debates Sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Itajaí: UNIVALI, 2015.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Mínimo existencial ecológico: a intrínseca relação entre a dignidade da pessoa humana e a qualidade ambiental. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/minimo-existencial-ecologico-a-intrinseca-relacao-entre-a-dignidade-da-pessoa-humana-e-a-qualidade-ambiental-por-denise-schmitt-siqueira-garcia-e-heloise-siqueira-garcia/. Acesso em: 14 mai. 2021.
NALINI, José Roberto. O juiz ideal e o juiz possível. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/2014/10/o-juiz-ideal-e-o-juiz-possivel/. Acesso em: 14 mai. 2021.
MAGALHÃES, Leslei Lester dos Anjos. O principio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a Emoção. Campinas: Millennium Editora, 2003.
REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 310-326, dezembro de 2012. Disponível em:
SANTOS, Franklin Vieira dos. A Magistratura e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp152878.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SENA, Jaqueline Santa Brígida. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luiz Alberto Warat. Disponível em: file:///C:/Users/101156/Downloads/versao_completa_Jaqueline_Sena.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SILVA, Flávia Regina Oliveira da. Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr. 2012. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=11424. Acesso em: 14 mai. 2021.
Publicado
17-08-2021
Como Citar
MATHEUS, A. C. C. A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA. Virtuajus, v. 6, n. 10, p. 23-34, 17 ago. 2021.
Seção
Dossiê Ética, Direito e Responsabilidade
Português 
English 
