TRIBUNAL DE NUREMBERG

A relação com o Direito Internacional Público e a problemática da (i)legalidade e da (in)justiça

Resumo

O objetivo desse artigo é realizar um estudo sobre o Tribunal de Nuremberg, relevante após as consequências da Segunda Guerra Mundial e da ideologia nazista, tendo como base um estudo multidiscilpinar a partir do Direito Internacional Público e obras cinematográficas, como diversos filmes relacionado a temática do presente estudo, a exemplo, “A Lista de Schindler”, “O Menino do Pijama Listrado” e “O diário de Anne Frank”. O Tribunal de Nuremberg pode ser considerado como um tribunal de exceção, sendo que este abriu precedentes para os Tribunais Internacionais os quais viriam a surgir nos anos subsequentes e a proteção e garantia  dos Direitos Humanos. Pode-se perceber que esse tribunal foi uma iniciativa conjunta das nações vencedoras da Segunda Guerra, a fim de garantir o julgamento dos responsáveis pelos crimes cometidos nesse período. Nesse sentido, esse estudo visa a análise das particularidades desses julgamentos, quais sejam, a medida da justiça e da parcialidade nas decisões proferidas pelo Tribunal supramencionado, bem como o caso do julgamento de Adolf Eichmann, para compreensão da competência dos julgamentos, até mesmo por serem crimes além das fronteiras de uma única nação, situações que podem ser compreendidas também a partir da obra cinematográfica “Operação Final”. Percebe-se que, embora seja possível observar os importantes avanços oriundos do Tribunal de Nuremberg e sua contribuição no plano do Direito Internacional Público, como a influência no que se entende hoje como Organização das Nações Unidas (ONU), tem-se, também críticas, sobre a forma que este foi realizado e a existência em caráter de exceção.