O DIREITO DE DIZER ADEUS
Faticidade e Juridicidade
Resumo
O presente texto tem por objetivo verificar a possibilidade de qualificar o direito de dizer adeus como um direito da personalidade. A partir do estudo das categorias das situações jurídicas subjetivas voltadas para a proteção da dignidade da pessoa humana, refletiu-se sobre a inclusão do direito de dizer adeus na categoria dos direito da personalidade. Em seguida, com base em diferentes classificações doutrinárias, buscou-se fundamentar esse novo direito subjetivo. Ao final, fez-se o confronto entre o reconhecimento de um direito na ordem jurídica
nacional e a sua efetividade, sobretudo, em tempos de pandemia, quando o direito social à saúde concorre com os direitos personalíssimos.
Downloads
Referências
A campanha na Itália para que pacientes terminais com coronavírus possam dizer adeus a familiares. BBC NEWS BRASIL. 23 março 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52005958. Acesso em: 18 jul. 2020.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5ª ed. rev., aum. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: http://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/25/manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5.pdf. Acesso em: 07 de jul. 2020.
CHAVES, Antônio. Tratado de direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
DE CUPIS, Adriano. I diritti della personalità. Milano: Giuffré, 1950.
DE CUPIS, Adriano. Responsabilidade civil por dano à honra. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
DEL PRIORI, Mary. Morte e fronteiras culturais: passagens, rituais e práticas funerárias entre ancestrais africanos (outra lógica sobre a finitude). In: RODRIGUES, Cláudia; LOPES, Fábio Henrique (org.). Sentidos da morte e do morrer na Ibero-América. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v.1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HOFMANN, Hasso. La promessa della dignità umana. La dignità dell´uomo nella cultura giuridica tedesca. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, Roma, serie 4, anno 76, p. 625, out./dez 1999.
JUCÁ, Beatriz. O coronavírus está quebrando a nossa crença, o luto imposto aos povos indígenas na pandemia. EL PAÍS. São Paulo. 11 jul. de 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-11/o-coronavirus-esta-quebrando-a-nossa-crenca-o-luto-imposto-aos-povos-indigenas-na-pandemia.html?ssm=TW_BR_CM. Acesso em: 11 jul. 2020.
KÜBLER-ROSS, Elizabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MELO NETO, João Cabral. Morte e Vida Severina e outros poemas. [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.
MOTA PINTO, Paulo. Direitos de personalidade no Código Civil Português e no novo Código Civil brasileiro. Revista Jurídica, São Paulo, v. 51, n.314, 2003.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da personalidade. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
PARKES, Colin Murray. Luto: estudos sobre a perda na vida adulta. São Paulo: Summus, 1998.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado: Parte Geral. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SÓFOCLES, A trilogia tebana: Édipo Rei, Édipo em Colono, Antígona. Trad. Mario da Gama Kury. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2011.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. vol.1, parte geral e obrigações. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
TERMO DE DECLARAÇÃO:
Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista VirtuaJus, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.
Português 
English 
