O HIGIENISMO RACIAL NAS RUAS DE BELO HORIZONTE

  • Ana Célia Passos Pereira Campos Puc Minas
  • Bruna Luiza de Oliveira Puc Minas
Palavras-chave: Higienismo. Racismo nas cidades. Sistema carcerário. Pessoas em situação de rua

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o espaço da cidade como palco do genocídio da população negra, pelo viés das práticas higienistas contra corpos negros sobretudo em dois âmbitos – aquelas perpetradas através do sistema carcerário e as perpetradas contra a população em situação de rua. Traçou-se reflexões e denúncias, a partir dessa análise, a limpeza étnica e racial que vem acontecendo nas ruas das cidades brasileiras, por meio de políticas públicas higienistas e por meio da evacuação das grandes cidades. Para alcançar a finalidade proposta, foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, tendo como marcos teóricos Silvio Almeida e suas concepções sobre o racismo estrutural, Achille Mbembe e sua teoria da necropolítica, bem como a relação entre negros e criminalização abordada por Olívia C. Sailors no texto “At the Nexus of Neoliberalismo, Mass Incarceration, and Scientific Racism: the Conflation of Blackness with Risk in the 21 st Century”. A temática foi abordada por meio da verificação do encarceramento como método de evacuação das cidades, com analises alicerçadas no racismo estrutura e científico, isto é, a escolha direcionada de pessoas negras para o encarceramento. E, também a constatação da higienização das pessoas em situação de rua que, conforme dados oficiais, majoritariamente também são negros, através de despejos forçados, retirada de pertences entre outras ações. Os resultados inicialmente encontrados indicam não apenas omissão estatal, mas atuação intencional seja pela ausência de políticas que alterem ou menorizem a criminalização negra ou mesmo pela implementação direta de políticas públicas de “higienização” das ruas.

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Biografia do Autor

Ana Célia Passos Pereira Campos, Puc Minas

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas na linha de pesquisa de Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. E-mail: anacelia.ufmg@gmail.com.

Bruna Luiza de Oliveira, Puc Minas

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas na linha de pesquisa Constitucionalismo Democrático. Bolsista FAPEMIG. Especialista em Direito Público pela PUC Minas. E-mail: brunaluizadeoliveira@outlook.com

 

Referências

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Publicado
06-07-2022
Como Citar
Campos, A. C. P. P., & Oliveira, B. L. de. (2022). O HIGIENISMO RACIAL NAS RUAS DE BELO HORIZONTE. Virtuajus, 7(12), 95-102. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p95-102