ADOÇÃO HOMOAFETIVA

Lutando contra um preconceito que afeta direitos

  • Isabelle Chaves de Carvalho
Palavras-chave: Homoafetivo, Adoção, Família, Preconceito, Casais, Fragilidade

Resumo

O seguinte trabalho analisa o preconceito sofrido por casais homoparentais na sociedade brasileira antes, durante e depois do processo de adoção. É feita a análise por meio das doutrinas brasileiras, tendo como base os preceitos da Constituição Federal de 1988, tanto quanto leis ordinárias e jurisprudências. Apresenta pesquisas realizadas de maneira empírica para comprovação de hipóteses durante o trabalho, seguindo de posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros de superposição. Têm disposto três capítulos, tendo o primeiro uma apresentação histórica acerca da homofobia e a conceituação de família; seguindo com o próximo capítulo abordando tudo sobre a adoção, tanto a heteroafetiva, quanto a homoafetiva. Em sequência, o terceiro capítulo apresenta algumas das problemáticas sobre as dificuldades no âmbito social, político e jurídico da adoção por casais homossexuais. No final, dispõe da conclusão acerca da problemática trazida ao decorrer dos tópicos e apesar da união de casais do mesmo gênero já ser tema pacificado, ainda apresenta fragilidade legal e social, prejudicando a abrangência do conceito de família, e por conseguinte, a adoção de crianças desabrigadas.

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Referências

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277, MC-REF/DF. Relator: Ministro Ayres Britto. Diário de Justiça, Brasília, DF, 5 abril. 2011.

AMANDA. Adoção de crianças. Curitiba, 26 dec. 2018. Twitter: @amandabrbz. Disponível em: https://twitter.com/amandabrbz/status/1077977009698033665. Acesso em: 10 nov. 2021.

BANACO, Roberto; BORSA, Juliane; LANDIM, Ilana. O que é família para você? Opinião de crianças sobre o conceito de família. Avances em Psicología Latinoamericana, Bogotá, vol. 38, n.2, pp.1 – 15, jul. 2019.

BARBOSA, Bruno Rafael S.N. Homossexualidade, Religião e Estado: Notas Iniciais. Alethes –Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF. Juiz de Fora, vol. 08, n. 14, pp. 311 – 316, set/dez. 2017.

BRASIL. Código Civil (2002). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 28 de out 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 out 2021.

BRASIL. ECA (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 28 de out 2021.

BRUNET, Karina Schuch. A União Entre Homossexuais Como Entidade Familiar: Uma Questão de Cidadania. Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Ano 48, nº 281. Porto Alegre: Revista Jurídica, 2001.

DIAS, Maria Berenice. A família homoafetiva e seus direitos. Revista do Advogado, São Paulo, Editora AASP, ano XVII, maio 2001.

Manual de direito das famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. Vol. 5. 22. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

FALCÃO, Luciene; PEREIRA, Annelyse Soares; PEREIRA, Roberto; TORRES, Ana Raquel. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, vol 29, n. 1, pp. 79 – 89, mar. 2013.

FILHO, Adilson. Adoção Homoparental: Um direito omitido, reivindicado por famílias invisíveis. Cadernos de Gênero e Diversidade, Salvador, vol. 3, n. 1, pp. 8 – 31, 1 jan/abr. de 2017.

FILHO, Ricardo; RINALDI, Alessandra. A “Homoafetividade” no cenário adotivo: um debate antropológico. Mediações, Londrina, vol. 20, n. 1, pp. 285 – 306, 28 abr. de

FONSECA, Claudia. Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 16, n. 3, p. 769 – 783, dez. 2008.

JUNIOR, Eloy P. Lemos; FAGUNDES, Jean Karllo de Souza. Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil. Dirieto e Justiça, Erechim, vol. 14, n. 22, p. 37 – 58, set. 2014.

JÚNIOR, Isaias; MORAES, Dirce; COIMBRA, Renata. A indústria cultural e a des/re/construção das estereotipias de famílias na formação de conceitos docentes. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 4, p. 2012-2029, 2016. Disponível em:

<http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v11.n4.7723>. E-ISSN: 1982-5587.

LOPES, Anderson. O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da Família. Âmbito Jurídico, Revista 190, 4 de nov. de 2019. Disponível em: < https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-de-familia/o-afeto-como-base- necessaria-para-a-formacao-da-familia/>

LOURO, Marina. Retrocesso político do Brasil espreita adoção de crianças por casais homoafetivos. Colabora, Rio de Janeiro, 11 out. 2021.

MACHIN, Rosana. Homoparentalidade e adoção: (Re) afirmando seu lugar como família. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, vol. 28, n. 2, p. 350 – 359, ago. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350

MACIEL, Wagner; PEREIRA, Paulo. A primeira adoção homoafetiva no Brasil: um estudo de caso. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, Bebedouro, vol. 9, n. 2, pp. 63 – 77, 2018.

MIRANDA, Marloren. Sobre os papéis do homem e da mulher no conceito de família da filosofia do direito de Hegel. Revista de Filosofia, Rio Grande do Sul v.13, n.1, jun. 2016.

MOTT, Luiz. Igreja e homossexualidade no Brasil: cronologia temática, 1547-2006. In: CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EPISTEMOLOGIA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA, 2., 2006, São Leopoldo.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Vol. 5 - Direito de Família. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006

NOVAES, Joana; SOUZA, Alberto C. Barbosa; UZIEL, Anna Paula; VILHENA, Junia; ZAMORA, Maria Helena. Que Família? Provocações a partir da Homoparentalidade. Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, vol. 11, n. 4, pp. 1639 – 1658, dez. 2011.

OLIVEIRA, Edson Jose. Adoção por casais homoafetivos em aracaju-se: relatos de experência dos pais adotivos. E-book Conqueer... Campina Grande: Realize Editora, 2018. p. 114-125. Disponível em:

<https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/40197>. Acesso em: 10 de nov. 2021.

OLIVEIRA, Isaias. A indústria cultural e a pedagogia midiática na (des)cristalização de conceitos docentes sobre a família “condomínio”. Educação Unisinos, Paraná, vol. 21, núm. 3, ago. 2017.

RIBEIRO, Laura Moraes; SCORSOLINI, Fabio. Relações entre religiosidade e homossexualidade em jovens adultos religiosos. Psicologia & Sociedade, vol. 29, pp. 1 – 11, dez. 2017.

SALZTRAGER, Ricardo. A desconstrução do conceito de família moderna: uma interlocução entre Ariès e Foucault. Perspectivas em Diálogo, Naviraí, v.5, n. 10, pp. 164 – 206, Jul/Dez 2018.

SANTOS, Gabriela. Adoção LGBT. Belo Horizonte, 10 de nov. 2021. Twitter: @Gabisalove. Disponível em: https://twitter.com/Gabisalove/status/1458536933471182848. Acesso em: 10 nov. 2021.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da Homoafetividade: Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da União por Casais Homoafetivos. Rio de Janeiro: Método, 2012.

Publicado
13-09-2022
Como Citar
Carvalho, I. C. de. (2022). ADOÇÃO HOMOAFETIVA. Virtuajus, 7(12), 134-150. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2022v7n12p134-150