CONTRATOS E PANDEMIA

os impactos gerados pela crise da COVID-19 nas relações jurídicas contratuais

Resumo

O presente trabalho consiste em uma análise crítica e doutrinária a respeito do instituto dos contratos e os impactos gerados pela pandemia da Covid-19. Tais impactos afetam diretamente diversas modalidades contratuais, cada uma com suas respectivas particularidades. Desta forma, analisaremos o contexto geral da pandemia, as características essenciais de cada contrato e como eles sofrem com a situação de insegurança jurídica instaurada pela pandemia. A análise em questão busca ilustrar as consequências desta situação de exceção nos contratos, os entraves gerados aos indivíduos de direito e as possíveis soluções adotadas pelo ordenamento jurídico para sanar os obstáculos gerados. Além disso, o trabalho poderá constituir fonte histórica que evidencia os impactos deste paradigma extraordinário no direito brasileiro.