DANO ESPIRITUAL E O SEPULTAMENTO DE INDÍGENAS YANOMAMI NA PANDEMIA DO COVID-19

Resumo

Os povos indígenas e tribais têm sofrido, ao longo dos séculos, as mais variadas formas de opressão e violência, que se acentuaram no contexto da pandemia da doença do novo coronavírus (COVID-19). Pretende-se investigar, no presente trabalho, se o sepultamento de indígenas Yanomami, durante a pandemia da COVID-19, em razão da omissão do Poder Público na elaboração de protocolos que dialogassem com a sua cultura, configurou hipótese de dano espiritual. Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil do Estado por violações de direitos humanos, o conceito de dano espiritual, no caso Moiwana vs. Suriname, e sua base normativa. Constatou-se que o instituto do dano espiritual emerge, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o escopo de proteger a espiritualidade dos vivos e dos mortos, a partir de uma perspectiva intercultural e abandonando perspectivas monistas e essencialmente ocidentais de direitos humanos. Para tanto, a parte teórica será desenvolvida observando o método dedutivo, a partir de pesquisa dogmática em livros, artigos científicos, dissertações, reportagens, relatos e conteúdos diversos disponíveis em bibliotecas e em sítios eletrônicos.  Por fim, foi possível concluir que os eventos sucedidos com os integrantes da etnia Yanomami, que foram enterrados à revelia de sua cultura, configuram hipótese de dano espiritual.