CIRCULAÇÃO CAMBIAL - DO ENDOSSO
Resumo
O presente estudo analisa os modos de circulação dos títulos de crédito, partindo de premissas históricas até chegarmos aos modos e meios de circulação contemporâneos, e os desafios que envolvem a circulação de títulos de crédito eletrônicos. Para tanto uma revisão bibliográfica doutrinária e legal fora realizada, acompanhadas de estudos e análises de direito comparado. Uma avaliação crítica foi feita em sequência apontando erros e acertos dos legisladores ao longo do tempo. Conclui-se que cabe a legislação se adequar às dinâmicas do mercado de forma a permitir a circulação dos títulos de crédito eis que esta é sua função e principal característica.
Downloads
Referências
ASCARELLI, Tulio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo, Saraiva, 1943.
AZEVEDO, Theophilo de. Do endosso. Rio de Janeiro, RT, 2003.
BENTO, Roberto Silvestre. Endosso Cambial, Pillares Ltda., 2013.
BULGARELLI, Waldírio. Títulos de Crédito. 14. ed., São Paulo: Atlas, 1998.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume I. Editora Saraiva. São Paulo. 7.º ed. 2003.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Direito empresarial. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
DELGADO, Abel Pereira. Lei Uniforme sobre cheques. São Paulo. Minho-Barcelos, 1967.
GONÇALVES, Victor Rios. Títulos de Créditos e Contratos Mercantis. São Paulo: Saraiva, 2002.
SOUZA, Carlos Gustavo de. Título de crédito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005.
GONÇALVES, Victor Rios. Títulos de Créditos e Contratos Mercantis. São Paulo, Saraiva, 2002.
FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Direito empresarial. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito - Letra de Câmbio e Nota Promissória, vol. 1, Editora Forense, 2000.
MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Commercial Brasileiro.Vol. V, 2 parte, 3. ed., n. 495, n. 833, 1963.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Cambiário. Vol. III, atual. Vilson Rodrigues Alves, Campinas: Bookseller, 2000.
PIMENTEL, Carlos Barbosa. Direito Comercial. Editora Campus. 5.ª ed. 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Editora Saraiva. São Paulo. 20.ª ed. 1991.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio F. da. Letra de Câmbio e Nota Promissória. Editora Renovar. Rio de Janeiro. 7ª edição – 2011.
SANTOS, Theóphilo de Azeredo. Manual dos Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Companhia Editora Americana, 1971.
SARAIVA, José A. A Cambial. Vol. 1, Rio de Janeiro: José Konfino, 1947.
SOUZA, Carlos Gustavo de. Título de crédito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Do Cheque no Direito Comparado Interamericano, nº 161. Ed. Saraiva, SP, 1947.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - V - Direitos Reais. Editora Atlas. São Paulo. 4.ª ed. 2004.
VILLELA, João Baptista. Endosso sem Responsabilidade Cambial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, n.2, 1962.
WHITAKER, José Maria. Letra de Câmbio, Livraria Acadêmica, São Paulo, 2ª ed. Revista e aumentada, 1932.