PORNOGRAFIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO
uma análise ético-jurídica
Resumo
O presente trabalho visa a análise de teorias ético-jurídicas acerca de materiais pornográficos sob a ótica da desigualdade de gênero e da liberdade de expressão. A definição de pornografia que será usada será a de: “materiais gráficos que exploram a sexualidade humana com a exibição da subalternidade sexual da mulher” (DWORKIN; MACKINNON, 1989, p. 34). Na pesquisa inicialmente se propõe a analisar o conceito de feminismo radical e liberal, e o diálogo entre os autores Catharine MacKinnon e Ronald Dworkin sobre a questão, com enfoque na teoria ético-jurídica de MacKinnon. Também será explorada a abordagem da temática no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sob a ótica do revenge porn. A pesquisa se justifica na medida em que a pornografia é um fenômeno que deve ser observado atentamento sob o ângulo das recentes mudanças tecnológicas e da disseminação em massa da internet, por consequência, nota-se um crescente debate existente à respeito do tema, especialmente no cerne do movimento feminista. A metodologia adotada será centrada em pesquisa bibliográfica, de forma a desenvolver estudo exploratório baseado em materiais já elaborados.
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Referências
ASHCROFT v. Free Speech Coalition. Justia, [S. l.], 2002. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/535/234/. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 24 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.321, de 31 de março de 2022. Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 31 mar. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.321-de-31-de-marco-de-2022-390279314. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diretrizes nacionais feminicídio investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: ONU Mulheres, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/central-de-conteudos/publicacoes/2016/livro-diretrizes-nacionais-femenicidios-versao-wb.pdf/view/. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor. Brasília, DF: Agência Senado, 01 abr. 2022. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/lei-que-pune-violencia-institucional-contra-vitima-de-crime-entra-em-vigor. Acesso em: 16 out. 2022.
BRIDGES, Ana J; et al. Aggression and sexual behavior in best-selling pornography video: a content analysis update. PubMed, [S. l.], v. 16, n. 10, out. 20110.Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20980228/. Acesso em: 10 out. 2022.
BUCHWALD, E.; FLETCHER, P. R.; ROTH, M. (Eds.). Transforming a rape culture. Min-neapolis: Milkweed Editions, [S. l.], 2003. (Trabalho original publicado em 1993).
CARVALHO, Weliton. Funções do Direito Comparado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF: Senado Federal, v. 44, n. 175, jul./set. 2007, 139p. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/44/175/ril_v44_n175_ p139.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.
CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. Várias autoras, Perspectivas Antropológicas da Mulher, n. 4, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985. p. 25-62.
COURT Role and Structure. U.S Courts, [S. l.], Disponível em: https://www.uscourts.gov/about-federal-courts/court-role-and-structure. Acesso em: 29 set. 2022.
DWORKIN, Andrea; MACKINNON, Catharine. Pornography and Civil Rights: A New Day for Womens' Equality. Organizing Against Pornography. [S. l.: s. n.], 1988.
DWORKIN, Robert. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte Americana. São Paulo: [S.n.], 2006. p 363.
DWORKIN, Robert. Women and Pornography. In: KOGGEL, Christine. M. Moral Issues in Global Perspective. Toronto: Broadview Press, 2005, p 117-126.
ESTEFAM, André. Direito penal: parte especial (arts. 121 a 234-B). 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
GIMENES, Erick. 'Fui assassinada', diz mulher que criou ONG contra 'vingança pornô'. G1, [S. l.], 8 mar. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2014/03/fui-assassinada-diz-mulher-que-criou-ong-contra-vinganca-porno.html. Acesso em: 10 out. 2022.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal - volume 3 - parte especial: artigos 155 a 249 do Código Penal - 12. ed. rev., ampl. São Paulo: Atlas, 2019.
HANISCH, Carol. The personal is political. Carol Hanisch, [S. l.], 2009. Disponível em: https://www.carolhanisch.org/CHwritings/PIP.html. Acesso em: 16 out. 2022.
HAVLIK, Jan Gustave de Souza; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Contribuições de Isaiah Berlin para refletir sobre liberdade. Revista Direitos Humanos Fundamentais, Osasco, jul-dez/2016, ano 16, n.2, p. 47-67. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Dir-Hum-Fund_v.16_n.02.02.pdf. Acesso em: 05 out. 2022.
HUDSON, David L. Obscenity and Pornography. The Free Speech Center. Middle Tennessee State University, [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.mtsu.edu/first-amendment/article/1004/obscenity-and-pornography. Acesso em: 22 set. 2022.
HUNTER; Nan D.; LAW, Sylvia A. Brief Amici Curiae of Feminist Anti-Censorship Taskforce, et al. American Booksellers Association v. Hudnut, 21 U. Journal of Law Reform, Michigan, v. 69, 1988. Disponível em: https://repository.law.umich.edu/mjlr/vol21/iss1/6. Acesso em: 23. set. 2022.
KNIGHT, K. Liberalism and conservatism. In: J. ROBINSON, J.; SHAVER, P.; WRIGHTSMAN, L. (Eds.), Measures of social psychological attitudes. San Diego: Academic Press, 1993, p. 59-158.
LEIDHOLDT, Dorchen; RAYMOND Janice G. The Sexual liberals and the attack on feminism. 1. ed. (The Athene series), [S. l.: s. n.] 1990.
LIBERALISM. Stanford Encyclopedia of Philosophy, [S. l.] 2022. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/liberalism/#Bib. Acesso em: 10 out. 2022.
LISBINO, Jhon Kennedy Teixeira; CARIDADE, Sónia Maria Martins. Exposição não consentida de conteúdos íntimos na perspectiva do Poder Judiciário brasileiro. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 327-368, jan./jun. 2022.
MACKINNON, Catharine A. Are Women Human? and Other International Dialogues. Cambridge: Harvard University Press, 2006.
MACKINNON, Catharine A. Only words. Cambridge: Harvard University Press, 1993.
MACKINNON, Catharine A. OnlyFans is not a safe plataform for ‘sex work’. It’s a pimp. The New York Times, Nova York, 6 set. 2021. Disponível em: https://www.nytimes.com/2021/09/06/opinion/onlyfans-sex-work-safety.html. Acesso em: 17 out. 2022.
MACKINNON, Catharine. Toward a feminist theory of the state. Cambridge: Harvard University Press, 1989.
MARGOLIS, Eric. Arquivos de casos de obscenidade: Memórias v. Massachusetts. CBLDF, [S. l.], 7 ago. 2013. https://cbldf.org/2013/08/obscenity-case-files-memoirs-v-massachusetts/. Acesso em: 1 nov. 2022.
MATTOS, A. I. S.; et al. Desigualdades de gênero: uma revisão narrativa. Revista Saúde.Com, [S. l.], v. 11, n. 2, 2015, p.266-27. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/rsc/article/view/372/302. Acesso em: 1 nov. 2022.
MURARO, Cauê. 22 milhões de brasileiros assumem consumir pornografia e 76% são homens, diz pesquisa. G1, [S. l.], 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/22-milhoes-de-brasileiros-assumem-consumir-pornografia-e-76-sao-homens-diz-pesquisa.ghtml. Acesso em: 26 set. 2022.
ONLINE PORNOGRAPHY: Young people’s experience of seeing online porn and the impact it has on them. Children’s Commissioner, [S. l.], 2016. Disponível em: https://www.childrenscommissioner.gov.uk/wp-content/uploads/2017/06/MDX-NSPCC-OCC-Online-Pornography-CYP-Version-16.5.17.pdf. Acesso em: 26 set. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Strategies for confronting domestic violence: a resource manual. ONU: Nova York, 1993. Disponível em: http://www.unodc.org/pdf/youthnet/tools_strategy_english_domestic_ violence.pdf. Acesso em: 5 jul. 2022.
PORNOGRAFIA NA INTERNET em Números; Uma ameaça significativa para a sociedade. Webroot, [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.webroot.com/us/en/resources/tips-articles/internet-pornography-by-the-numbers. Acesso em: 5 jul. 2022.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Vida digna: direito, ética e ciência. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. (Org.). O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 11-174.
ROSA, Leonardo Gomes Penteado. O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão. 214. 254f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
ROTH v. United States. Oyez, [S. l.], 22 abr. 1957. Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1956/582. Acesso em: 1 nov. 2022.
RYAN, William. Blaming the Victim. 2 ed. Nova York: Knopf Doubleday Publishing Group, 29 dez. 2010.
SANDLER, Winifred Ann. The Minneapolis Anti-Pornography Ordinance: a Valid Assertion of Civil Rights? Fordham Urban Law Journal, v. 13, n. 4, [S. l.], 1985. Disponível em: https://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1271&context=ulj. Acesso em: 22 set. 2022.
SANTOS, Magda Guadalupe dos. O impacto da corporeidade nos escritos de Catharine MacKinnon na década de 1990. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, v. 39, n. 2, 2021, p. 45.
SILVA, Elizabete Rodrigues da. Feminismo radical – pensamento e movimento. Travessias, Cascavel, v. 2, n. 3, 2010. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/3107. Acesso em: 23 set. 2022.
SITES ADULTOS e pornográficos nos EUA - Tamanho do mercado 2005–2028. IBS Word, [S. l.], 18 jul. 2022. Disponível em: https://www.ibisworld.com/industry-statistics/market-size/adult-pornographic-websites-united-states/. Acesso em: 5 jul. 2022.
TAVARES, Ligia Maria Ladeira; LOIS, Cecília Cabellero. Anotações sobre a teoria feminista do direito de Catharine MacKinnon. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, [S. l.], v. 2, n. 2, julho-dez. 2016.
THE 2019 YEAR IN REVIEW. Pornhub, [S. l.], 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.pornhub.com/insights/2019-year-in-review#2019. Acesso em: 05 out. 2022.
ULIANO, André Borges. Pesquisadores publicam monografia sobre “Os Custos Socias da Pornografia.” Gazeta do Povo, [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/instituto-politeia/pesquisadores-custos-sociais-pornografia/. Acesso em: 22 set. 2022.
VEER, Donald Van de. Pornografia (verbete). In: CANTO-PERBER, Monique (org.) Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2013.
WELZEL, Hans. Derecho penal alemán: parte geral. 4. ed. Santiago do Chile: Jurídica de Chile, 1997.
WU, Tim. Impérios da comunicação: do telefone à internet, da AT&T ao Google. Tradução Claudio Carina. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.