O TRIBUTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

  • Marciano Seabra de Godoi PUC Minas
Palavras-chave: Doutrina social da igreja, Tributação, Sistema tributário brasileiro, Reforma tributária

Resumo

O artigo estuda o significado do tributo e do dever de pagá-lo à luz da contemporânea doutrina social da Igreja católica. Indaga-se em seguida quais são as características da tributação e do sistema tributário no Brasil atual, para verificar quais seriam os rumos de uma reforma tributária consentânea com os princípios da doutrina social da Igreja. Na parte final do artigo, comparam-se as características principais das propostas de reforma constitucional tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional com os objetivos de uma reforma tributária orientada pelos valores da doutrina social da Igreja. O estudo é do tipo sociojurídico e se vale principalmente da revisão de literatura.

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Biografia do Autor

Marciano Seabra de Godoi, PUC Minas

Doutor em Direito Financeiro e Tributário (Universidade Complutense de Madri). Mestre em Direito Tributário (Universidade Federal de Minas Gerais). Professor Adjunto IV da Faculdade Mineira de Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Publicado
04-05-2023
Como Citar
Godoi, M. S. de. (2023). O TRIBUTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. Virtuajus, 8(14), 174-188. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n14p174-188