Direitos da natureza como resposta ao sistema neoliberal

José Luiz Quadros de Magalhães; Flávia Alvim de Carvalho; Laura Beatriz Ludovico de Almeida

doi:10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p170-182

José Luiz Quadros de Magalhães
Flávia Alvim de Carvalho PUC Minas
Laura Beatriz Ludovico de Almeida PUC Minas

DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p170-182

Palavras-chave: Neoliberalismo, Ditadura empresarial-militar, Direitos da natureza, Povos indígenas

Resumo

O presente trabalho apresenta, por meio de revisão crítica de literatura e da análise histórica de experiências antidemocráticas, como as vivenciadas no Chile e no Brasil no período de suas respectivas ditaduras empresariais-militares, críticas ao sistema capitalista e à implementação de políticas neoliberais. Para isso, foram analisados os elementos do Estado e sua transformação em Estado Constitucional Liberal. Da mesma forma, demonstrou-se como o processo de invenção das nacionalidades modernas, os pilares da economia e a conceituação da palavra democracia representam uma visão ideológica instrumental. Nessa ceara, os Direitos da Natureza, como resposta às consequências desastrosas do sistema capitalista-neoliberal
e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas se tornam condição essencial para construir novas relações socioecológicas no Brasil, fortalecendo a democracia e a vida em detrimento do lucro e do capital.

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Biografia do Autor

José Luiz Quadros de Magalhães

Biografia do autor:
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Programa de Pós-graduação e graduação em Direito da PUC Minas e da UFMG. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética-Regional Minas Gerais. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Redes de Direitos Humanos da PUC Minas.

Flávia Alvim de Carvalho, PUC Minas

Biografia da autora:
Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Especialista em Direito Público e Internacional. Pesquisadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia-UFAM e do Redes de Direitos Humanos-PUC Minas. Secretária adjunta da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e membra do Comitê Científico da SBB Regional Minas Gerais. Professora e Coordenadora do curso de Pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral-EJUSP. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Brasil (CAPES). Código de Financiamento 001.

Laura Beatriz Ludovico de Almeida, PUC Minas

Biografia da autora:
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA). Pós-graduanda em Direito Internacional e Estudos Humanitários Diplomáticos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora voluntária da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CG-CONARE) e do Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Universidade de São Paulo (CEPIM/USP). Pesquisadora do Balcão Migra da Universidade de Passo Fundo.

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