Identidade animal não mais como uma marca no lombo

identificação e autenticação biométricas para o reconhecimento da identidade biológica animal – rumo à efetivação da pessoa física animal

  • Simone Dolzan
  • Waleska Mendes Cardoso
Palavras-chave: Biometria animal, Direito Animal, Identidade animal, Personalidade jurídica, Tecnologia de reconhecimento por escaneamento digital

Resumo

O presente artigo propõe o uso da ciência biométrica, como técnica e argumentação a se considerar, para inclusão e reconhecimento da individualidade de animais não-humanos. Esta seria uma nova perspectiva
para validar uma identificação que desvincula o animal da carga valorativa negativa associada ao termo “coisa” e da pretensa neutralidade do uso de uma tarja numérica de produção, muitas vezes abrasiva e humilhante. O objetivo é identificar cada animal com a lógica de dados biológicos de um ser, único e
irrepetível, que nasceu. Esta proposta é facilitada, atualmente, com a possibilidade da leitura digital de biometria primária da impressão do focinho de algumas espécies, que se iguala à maneira de identificação da digital humana. Ela também abre caminho à criação de um sistema nacional de identificação animal, através de um Cadastro de Pessoa Física Animal, aplicável àqueles animais de maior circulação no meio social e econômico do país: os domésticos; os que ainda cumprem o papel de exploração comercial na cadeia
de produção de leite e de corte; os direcionados para pesquisas científicas; bem como, os treinados e mantidos para práticas desportivas. Além da validação dessa identidade, a proposta estabelece pontos positivos à criação de políticas públicas, colaborando, indubitavelmente, com uma forma mais contundente de personificação própria, bem como as vantagens de consolidar o Brasil em um papel de protagonismo e em uma posição de referência na construção normativa do direito animal.

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Biografia do Autor

Simone Dolzan

Biografia da autora:
Especialista em Direito Animal e Prática Jus Animalista pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social (EJUSP). Especialista em Administração Estratégica em Marketing pela Universidade Estadual de Goiás. Estudos continuados em “An Introduction to Cognitive Science” e “Mastering Marketing: Social Media Marketing Strategy”, pela Stanford - Continuing Studies. Licenciada em Letras pela Universidade Federal de Santa Catarina. Profissional de Marketing. 

Waleska Mendes Cardoso

Biografia da autora:
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito dos Animais pela Universidade de Lisboa. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universitá di Pisa. Especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharela em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Docente da Pós-Graduação Lato Sensu Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). 

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Publicado
22-11-2023
Como Citar
Dolzan, S., & Cardoso, W. M. (2023). Identidade animal não mais como uma marca no lombo. Virtuajus, 8(15), 265-277. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p265-277