Identidade animal não mais como uma marca no lombo

identificação e autenticação biométricas para o reconhecimento da identidade biológica animal – rumo à efetivação da pessoa física animal

  • Simone Dolzan
  • Waleska Mendes Cardoso
Palavras-chave: Biometria animal, Direito Animal, Identidade animal, Personalidade jurídica, Tecnologia de reconhecimento por escaneamento digital

Resumo

O presente artigo propõe o uso da ciência biométrica, como técnica e argumentação a se considerar, para inclusão e reconhecimento da individualidade de animais não-humanos. Esta seria uma nova perspectiva
para validar uma identificação que desvincula o animal da carga valorativa negativa associada ao termo “coisa” e da pretensa neutralidade do uso de uma tarja numérica de produção, muitas vezes abrasiva e humilhante. O objetivo é identificar cada animal com a lógica de dados biológicos de um ser, único e
irrepetível, que nasceu. Esta proposta é facilitada, atualmente, com a possibilidade da leitura digital de biometria primária da impressão do focinho de algumas espécies, que se iguala à maneira de identificação da digital humana. Ela também abre caminho à criação de um sistema nacional de identificação animal, através de um Cadastro de Pessoa Física Animal, aplicável àqueles animais de maior circulação no meio social e econômico do país: os domésticos; os que ainda cumprem o papel de exploração comercial na cadeia
de produção de leite e de corte; os direcionados para pesquisas científicas; bem como, os treinados e mantidos para práticas desportivas. Além da validação dessa identidade, a proposta estabelece pontos positivos à criação de políticas públicas, colaborando, indubitavelmente, com uma forma mais contundente de personificação própria, bem como as vantagens de consolidar o Brasil em um papel de protagonismo e em uma posição de referência na construção normativa do direito animal.

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Biografia do Autor

Simone Dolzan

Biografia da autora:
Especialista em Direito Animal e Prática Jus Animalista pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social (EJUSP). Especialista em Administração Estratégica em Marketing pela Universidade Estadual de Goiás. Estudos continuados em “An Introduction to Cognitive Science” e “Mastering Marketing: Social Media Marketing Strategy”, pela Stanford - Continuing Studies. Licenciada em Letras pela Universidade Federal de Santa Catarina. Profissional de Marketing. 

Waleska Mendes Cardoso

Biografia da autora:
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito dos Animais pela Universidade de Lisboa. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universitá di Pisa. Especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharela em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Docente da Pós-Graduação Lato Sensu Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). 

Referências

AWAD, Ali I. From Classical Methods To Animal Biometrics: A Review On Cattle

Idenification and Tracking. Computers and Electronics in Agriculture,

Volume 123, April 2016, Pages 423-435. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0168169916300837. Acesso em: 24 nov. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do

Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Decreto nº 24.645, de 10 de junho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animais. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24645-10-julho-1934-516837publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.714, de 29 de junho de 1965. Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950 1969/l4714.htm#:~:text=LEI%20No%204.714%2C%20DE,Art. Acesso em 10 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 24 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https:///ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

CARDOSO, Waleska M. Exigências Argumentativas Para a Definição da Natureza Jurídica dos Animais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 927-964, 2022. Disponível:

https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/2/2022_02_0927_0964.pdf. Acesso em: 28 jan. 2023.

CHOI, Hyeong In; KIM, Mu-Young; KWON, Song-Hwa. Study on the Viability of

Canine Nose Pattern as a Unique Biometric Marker. Animals (Basel). 2021 Dec; 11(12): 3372. Multidisciplinary Digital Publishing Institute. Published online 2021. DOI: 10.3390/ani11123372. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34944149/. Acesso em: 17 de set. de 2022.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Resolução nº 1.321, de 24 de abril de 2020. Institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências. Disponível em:

http://ts.cfmv.gov.br/manual/arquivos/resolucao/1321.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

KARTHIK, Kannan; CHAKRABORTY, Shoubhik; BANIK, Santanu. Muzzle Analysis For Biometric Identification Of Pigs. 2018. DOI:10.1109/ICAPR.2017.8593204. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/330026812_Muzzle_Analysis_for_Biometric_Identification_of_Pigs. Acesso em: 28 jan. 2023.

KUMMAR, Santosh; SINGH, Sanjay Kumar; SINGH, Rishav; SINGH, Amit Kumar. Animal Biometrics: Techniques and Applications. India: Springer Nature Singapore Pte ltd, 2017; l.1040; 1080; 3513. LOW, Philip. The Cambridge Declaration on Consciousness, proclaimed on July 7, 2012. Cambridge, UK. Disponível em:

https://fcmconference.org/img/CambridgeDeclarationOnConsciousness.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA); SECRETARIA DA DEFESA AGROPECUÁRIA (SDA). Instrução Normativa nº 10, de 03 de março de 2017. Aprova o regulamento técnico do PNCEBT

alterado pela IN 11 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt- br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/pncebt/principais-normas-pncebt/in-10-de-3-de-marco-de-2017-aprova-o-regulamento-tecnico-do-pncebt.pdf/view. Acesso em 15 mar. 2023.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020. Estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação

comercial. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-113-de-16-de-dezembro-de-2020-294915279. Acesso em: 15 mar. 2023.

NOVIYANTO, Ary; ARYMURTHY, Aniati M. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Beef Cattle Identification Based On Muzzle Pattern Using A Matching Refinement Technique In The SIFT Method [2013]. Computers and electronics in agriculture, Vol.99, 2014, Pages 77-84. Disponível em: https://agris.fao.org/agris-search/search.do?recordID=US201400024495. Acesso em: 28 jan. 2023.

PATO, Joseph N.; MILLETT, Lynette I. (Eds.) Computer Science and Telecommunications Board; Division on Engineering and Physical Sciences; National Research Council of The National Academies; The National

Academies Press Washington, D.C. Biometric Recognition: Challenges and Opportunities. 2020.

PETERSEN, William E. The Identification Of The Bovine By Means Of Nose-Prints. Journal of Dairy Science, Vol. V, n. 03, 1921, Pages 249-258. Disponível: https://www.journalofdairyscience.org/article/S0022-0302(22)94150-5/pdf. Acesso: 29 jan. 2023.

SCHMIDEK, Anita; DURÁN, Hugo; PARANHOS DA COSTA, Mateus J. R. Boas Práticas de Manejo, Identificação. Jaboticabal: Funep, 2009. Disponível em: https://www.girodoboi.com.br/wp-content/uploads/2016/05/Manual-de-Identifica%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

SINDAN. Número de cães e gatos no Brasil deve chegar a mais de 100 milhões em 10 anos. [2021?]. Disponível em: https://sindan.org.br/release/numero-de-caes-e-gatos-no-brasil-deve-chegar-a-mais-de-100-milhoes-em-10-anos/. Acesso em: 11 dez. 2022 às 14.30h.

TAHA, Ayat; DARWISH, Ashraf; HASSANIEN, Abaul Ella. Arabian Horse Identification Benchmark Dataset. Cairo, Egypt. June 2017. Pag. 2. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317614632_Arabian_Horse_Identification_Benchmark_Dataset. Acesso em: 25 set. 2022.

THE CATTLE SIDE. Nose Print ID To Be A Thing Of The Past. Ohio, North America. 2007. Disponível em: https://www.thecattlesite.com/news/18904/noseprint-ids-to-be-a-thing-of-the-past. Acesso em: 28 jan. 2023.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Zoonoses. July 2020. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact sheets/detail/zoonoses. Acesso em: 26/01/2023.

WIDYASTUTI, Rifka. Cat Nose Recognition. 2018. Disponível em: https://searchworks.stanford.edu/articles/edsndl__edsndl.TW.106NTUS5396026. Acesso: 28 jan. 2023.

Publicado
22-11-2023
Como Citar
DOLZAN, S.; CARDOSO, W. M. Identidade animal não mais como uma marca no lombo. Virtuajus, v. 8, n. 15, p. 265-277, 22 nov. 2023.