Transgressões permanentes e a insurreição dos saberes sujeitados

reflexões sobre normalização e os usos do método arqueológico-genealógico de Michel Foucault

  • Adalberto Antonio Batista Arcelo PUC Minas
  • Lucas de Alvarenga Gontijo PUC Minas
Palavras-chave: Transgressão, Normalização, Saber-poder, Michel Foucault

Resumo

O artigo permeia a teoria do risco ao vislumbrar processos de construção e desconstrução de identidades que eventualmente podem se livrar do constrangimento da subjetividade dominante e se edificarem como transgressores dos limites do discurso hegemónico. Essa abertura propõe que concepções tipicamente modernas sejam colocadas em crise, a fragilizar as margens, os limites da cientificidade, da racionalidade, a deixar emergir tensões entre conhecimento e desconhecimento, inclusão e exclusão, subjetividade e sujeição, tudo a se reconstruir a partir de uma reviravolta dos saberes sujeitados. Eis que aparece, na obra de Foucault, a fundamental percepção da definição de autor, isto é, aquele que discursa e assim interfere no mundo. Propõe-se assim que a ciência, a racionalidade, a verdade sejam simples ornamentos desde que despidas daqueles que a concretizam. A instauração desta perspectiva proposta por Foucault foi combatida por autores como Jünger Habermas e Simone Goyard-Fabre, a atribuírem ao filósofo francês um discurso epistemologicamente esvaziado, a conduzir a um niilismo filosófico. O artigo procura demonstrar a inconsistência das críticas feitas à Foucault, a explicar que sua proposta segue a picada aberta por Nietzsche no sentido de que o conhecimento é uma relação de poder e dominação. A proposta de Foucault consiste em dissecar como as práticas sociais engendram domínios de saber de modo a construir objetos, conceitos, técnicas e, sobretudo, novos sujeitos, sujeitos de conhecimento e essas concepções estão permanentemente abertas à subversão, à transgressão, isto é, a formas de construção diversas. Esse propósito se dá mediante o uso de uma perspectiva própria, um método arqueológico-genealógico através do qual verdades, instituições e poderes refletem necessidades e objetivos localizáveis através da história dos sistemas de pensamento. Conclui-se, a usar do exemplo de Jean-Michel Basquiat, que a distância entre sujeição e emancipação não é um espaço distenso porque o poder que flui das relações humanas está sempre em jogo, os saberes estão sempre em manipulação.

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Biografia do Autor

Adalberto Antonio Batista Arcelo, PUC Minas

Biografia do autor:
Doutor em Direito. Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.  

Lucas de Alvarenga Gontijo, PUC Minas

Biografia do autor:
Doutor em Direito. Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 

Referências

AUSTIN, John. Lectures on jurisprudence: the philosophy of positive law. London: Sherratt & Hughes, 1911. v. I-II.

DREYFUS, Hubert, e RANIBOW, Paul. Michel Foucault, Uma trajetória filosófica: (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Tradução de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

EMMERLING, Leonhard. Basquiat. Trad. Almudena Sasiain Calle. Barcelona: Taschen, 2003.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais; supervisão Lea Porto de Abreu Novaes... et al. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: Uma arqueologia das ciências humanas. Tradução de Salma Tânnus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, Michel. Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro; org. e sel. Manoel Barros da Motta. -2.ed.- Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. (Ditos e escritos; I).

FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. In: Ditos e escritos IV. Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro; org. e sel. Manoel Barros de Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. Tradução de Claudia Berliner; revisão de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HABERMAS, Jürgen. The theory of communicative action, tradução de Thomas McCarthy, Boston: Beacon Press, 1984. Vol. I & II.

HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2.ed. Portugal: Publicações Europa-América, 1998.

HOBBES, Thomas. Leviathan, or Matter, form, and power of a commonwealth ecclesiastical and civil. William Benton Publisher, Edited by Nelle Fuller, Encyclopedia Britannica, inc. Twenty-second Printing, The University of Chicago, 1978.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

PERELMAN, Chaïn. Ética e direito. Tradução de Maria Ermantina G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1996 a.

PERELMAN, Chaïn. Lógica jurídica: nova retórica. Tradução de Verginia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

PERELMAN, Chaïn. Retóricas. Tradução de Maria Ermantina G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

PERELMAN, Chaïn. Tratado da argumentação: a nova retórica. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

Publicado
05-12-2023
Como Citar
Arcelo, A. A. B., & Gontijo, L. de A. (2023). Transgressões permanentes e a insurreição dos saberes sujeitados. Virtuajus, 8(15), 183-194. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p183-194