Migrações transnacionais

a inserção do trabalhador migrante idoso em situação de vulnerabilidade socioeconômica como fenômeno propulsor do dumping social no contexto das migrações transnacionais

  • Ana Carolina Couto Matheus UFPB
Palavras-chave: Transnacionalidade, Direito Transnacional, Dumping Social, Trabalhador migrante

Resumo

A globalização ressignificou as interações do indivíduo a nível regional e mundial. A intensidade do câmbio de informações e tecnologias, o fluxo de pessoas e capitais criou e adicionou novos sujeitos e ocorrências que não são resolvidas de forma satisfatória, incluindo-se as migrações, a situação social e o trabalho do migrante. Para tanto, discute-se a transnacionalidade para resolver eventos presentes e futuros, bem como o Direito Transnacional como instrumento regulatório. Urge a interpretação dos direitos dos trabalhadores migrantes, desde o reconhecimento deste direito e as normas atinentes, formando o arcabouço de garantia e proteção. O dumping social enquanto prática transgressora de direitos visa o lucro de grandes empresas em detrimento da violação de direitos trabalhistas. O método dedutivo será utilizado nas fases de investigação e tratamento dos dados. Nas distintas fases da pesquisa serão acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. A pesquisa constatará que a inserção do trabalhador migrante em situação de vulnerabilidade socioeconômica é elemento propulsor do dumping social, reputando-se necessária a coibição desta conduta para a consecução de relações comerciais e trabalhistas mais justas.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Couto Matheus, UFPB

Biografia da autora:
Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI-SC. Mestre em Direito pela UNIPAR-PR. Especialista em Direito Tributário pela UnP-RN. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela UVB-SP. Graduada em Direito pela TOLEDO-SP. Professora Associada I do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professora de Direito Processual Civil do DCJ/CCJ/UFPB. Orientadora. Conferencista. Conselheira Editorial. Pesquisadora. Advogada. Consultora Jurídica.

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Publicado
19-12-2023
Como Citar
Matheus, A. C. C. (2023). Migrações transnacionais. Virtuajus, 8(15), 110-135. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p110-135