A recusa terapêutica pela pessoa idosa

Taisa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá

doi:10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p47-54

Taisa Maria Macena de Lima Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Maria de Fátima Freire de Sá Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2023v8n15p47-54

Palavras-chave: Recursa terapêutica, Pessoa idosa, Autonomia, Vulnerabilidade

Resumo

O presente artigo tem por finalidade abordar a recusa terapêutica como um direito da pessoa idosa, tema que abre um leque de possibilidades de estudos acadêmicos. Todavia, aqui, o foco será a análise desse direito em quatro diferentes situações delineadas a partir dos conceitos de capacidade de agir, nos moldes do Código Civil, e da competência para a tomada de decisões médicas. Tais conceitos não são coincidentes, mas são igualmente relevantes no reconhecimento da autonomia existencial na relação médico e paciente idoso. No desenvolvimento do tema, também serão apresentados o quadro normativo (normas deontológicas e normas legais) atinente ao consentimento e dissentimento livre e esclarecido da pessoa idosa; as causas mais evidentes da recusa terapêutica pela pessoa idosa e o papel da família na efetividade desse direito existencial.

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Biografia do Autor

Taisa Maria Macena de Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Biografia da autora:
Doutora e Mestre (UFMG) em Direito. Professora do curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC Minas. Desembargadora do Trabalho. Ex-bolsista do DAAD. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED.

Maria de Fátima Freire de Sá, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Biografia da autora:
Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora do curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC Minas. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC/PUC Minas e da PUC Minas Virtual. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED.

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