v. 4 n. 6 (2019): Ética, Direito e Meio Ambiente: Interseções e Conexões | Virtuajus

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Publicado: 28-08-2019

Expediente

Expediente

VirtuaJus Revista de Direito

1-3
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Entrevista

Entrevista Com Professora María Luisa Femenías

VirtuaJus Revista de Direito

13 - 19
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Editorial

Editorial

Marinella Machado Araújo

4-8
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Apresentação

Magda Guadalupe Santos

9-12
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Dossiê Ética, Direito e Meio Ambiente: Interseções e Conexões

Limites do Poder Normativo dos Tribunais De Contas

Júlio César dos Santos Esteves, Camila Luísa Sampaio Magalhães

20-34
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Sabedorias Pré-Platônicas e o Ethos do Filósofo

Jacyntho Lins Brandão

35-53
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade Amazônica: Proteção Jurídica e Sustentabilidade

Ana Carolina Couto Matheus

54-72
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Gênero, Filosofia e Tempo do Outro Um Diálogo entre Teorias Feministas do Século XX e XXI e seus Referenciais Ético-filosóficos

Magda Guadalupe Santos

73-86
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Ciberespaço e Trabalho: Perspectivas e Desafios em torno do Primado do Valor Social

Ranidson Gleick Amâncio e Souza, Alexandre Pimenta Batista Pereira

87-108
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O Discurso Sobre Justiça em Lévinas: Atenas ou Jerusalém ? O Outro Humanismo como Prática da Justiça

Mário Gomes Ferreira

109-120
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Temática Livre

Possibilidade de Aplicação do Artigo 129, §9º, do Código Penal em Casos de Violência Doméstica Praticada contra Vítimas do Gênero Masculino

Gabriella Véo Lopes da Silva, Mariana Miranda Santos

120-142
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Quem é a Lei? Contribuições da Obra de Franz Kafka para a Crítica do Juiz como Autoridade

Bruno Rodrigues Leite, Vitor Maia Veríssimo

143-167
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A Importância da Bioética e do Biodireito para os Direitos do Nascituro

Mariana Cardoso Penido dos Santos, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

168-188
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Socioafetividade: Efeitos Jurídicos no Direito Sucessório e seu Reconhecimento Post Mortem

Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta, Anna Isabel Sousa Teles, Samara Pereira De Souza

189-204
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A Imunidade Parlamentar Material na Constituição Brasileira de 1988

Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

205-219
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A Tarifação do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho

Jackson Queiroz de Oliveira, Fábio Murilo Nazar

220-238
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Verdade e Poder como Restrição Versus a Ética como Possibilidade Inflexiva

Thiago Teixeira

239-253
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Termos de Uso e Política de Privacidade

Janice Aparecida de Souza

254-259
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Artigos de Discentes

Teoria dos Jogos e a Recuperação Judicial Estudo de caso do Plano de Recuperação Judicial da Saraiva e Siciliano S/A e da Saraiva S/A Livreiros e Editores.

Beatriz Chagas Brandão, Bruno Wilke Diniz Mariani Bittencourt, Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga, Clara Amédée Péret Motta, Clara Carvalho Loureiro, Gabriel Nepomuceno Barbosa, Gabriela Santiago Borges, Mateus Bastos Pereira Carneiro, Sophia Galbas Rezende

260-279
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Análise da Eficácia do Estatuto da Pessoa com Deficiência Tendo como Base a Teoria de Kant Sobre o Esclarecimento e a Concepção de Hegel Sobre a Dignidade Humana

Ana Luisa de Figueiredo Guimarães

280-293
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O Fenômeno das “Fake News” no Direito Brasileiro: Implicações no Processo Eleitoral

Naiane Mendonça

294-316
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A Criação de Pavilhões Específicos Destinados a Homossexuais Masculinos e Travestis, como Forma Eficaz de Proteção à Integridade Física e Psicológica no Estabelecimeno Prisional do Município de Vespasiano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Gerais

Débora do Carmo Martins Guedes

317-337
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Resenhas

Resenha do livro de RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?

Matheus Henrique de Souza, Robson Figueiredo Brito

338-345
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