v. 5 n. 8 (2020): Ética, Direitos e Novo Humanismo | Virtuajus

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 70 ANOS DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Publicado: 21-09-2020

Expediente

Expediente

Revista Virtuajus

1-3
- PDF

Apresentação

Apresentação

Revista Virtuajus

4-8
- PDF
Presentation

Revista Virtuajus

9-11
- PDF (English)

Editorial

Editorial

Guilherme Coelho Colen

12-14
- PDF

Tradução

As Mulheres são Humanas? “Are Women Human?” from ARE WOMEN HUMAN? AND OTHER INTERNATIONAL DIALOGUES, published by The Belknap Press of Harvard University Press, © 2006 by Catharine A. MacKinnon.

Catharine A. MacKinnon

15-19
- PDF

Dossiê Ética, Direitos e Novo Humanismo

Constituição e Ética Controles aplicáveis para análise e invalidação, com base no ordenamento constitucional, dos atos antiéticos originários do Poder Público

José Tarcízio de Almeida Melo

20-52
- PDF
Humanismo em Tempos Sombrios Humanismo e Direitos Humanos

José Luiz Quadros de Magalhães, Patrícia Miranda Pereira de Oliveira

53-60
- PDF
Novo Humanismo, Justiça Cidadã, Administração Pública Gerencial, Poder Judiciário e Inteligência Artificial Uma análise sobre o uso da computação cognitiva pelo Poder Judiciário brasileiro e os seus reflexos nas funções administrativa e jurisdicional à luz do Projeto Victor

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, João Paulo Alves dos Reis, Lucas Silva Andrade

61-83
- PDF
El Sujeto Ético Spinoza y la ética de lo posible

Salustiano Álvarez Gómez

84-97
- PDF
Esquecimento versus Memória Uma análise do direito ao esquecimento à luz do melhor interesse da criança e do adolescente

Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá

98-111
- PDF
Doação Neutra Uma releitura do instituto privatístico sob a perspectiva da autonomia existencial

Alexandra Clara Ferreira Faria

112-131
- PDF
A Interseção entre Direito e Religião As organizações religiosas, a transformação social e o seu marco jurídico

Rodrigo Almeida Magalhães, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

132-145
- PDF
Iêmen: A Pior Crise Humanitária do Mundo

Maria de Lourdes Monteiro Albertini, Bárbara Thais Pinheiro Silva

146-174
- PDF
A Pornografia de Vingança como Instrumento de Violência de Gênero

Maria Bueno Barbosa, Priscilla Menezes Santos

175-186
- PDF

Temática Livre

Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais

Lucas de Alvarenga Gontijo, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

187-211
- PDF
A Quarta Fase da Dissolução Societária

Gustavo Rezende, Vinícius José Marques Gontijo

212-225
- PDF
Crise e Solução Consensual de Conflitos Novos caminhos da insolvência empresarial no Brasil

Moacyr Lobato de Campos Filho

226-231
- PDF
Da Liberdade de Expressão à Força Instauradora da Palavra

Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira, Isaque Rafael Castella Gonçalves

232-244
- PDF
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Aspectos procedimentais e devido processo constitucional

Helena Guimarães Barreto

245-268
- PDF
O Reflexo do Art. 28 da LINDB na Lei de Improbidade Administrativa

Luciana Diniz Nepomuceno , Letícia Maciel Santana

269-285
- PDF
O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil

Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Daniel Augusto Arouca Bizzotto

286-300
- PDF
Audiência Telepresencial e Devido Processo Constitucional

Carlos Henrique Soares, Lucélia de Sena Alves

301-330
- PDF
A Legitimidade da Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito Óbices ao comportamento ativo do decisor

Igor Alves Noberto Soares, Udair Jaques Alves Jardim

331-345
- PDF
Proteção dos Direitos Trabalhistas no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos Indenização por danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho no desastre socioambiental de Brumadinho/MG

Victor Hugo Santiago Lobato de Campos

346-359
- PDF
O Poder Emanado e Exercido pelo Povo Considerações propedêuticas sobre esse princípio fundamental

Poliana Lino Rodrigues

360-380
- PDF
Queer como Desobediência Epistêmica Reflexões e possibilidades de subversões à matriz cisheteronormativa do sistema moderno/colonial de gênero

Rafael dos Reis Aguiar

381-397
- PDF
Jus Cogens e o Direito à Educação O desvelar de atores internacionais por meio do ensino de Língua Espanhola

Rosana Sampaio Pinheiro

398-413
- PDF
Contratos Administrativos Análise em torno da pandemia de COVID-19

Bruno de Almeida Oliveira, Clara Carvalho Loureiro, Francielle Caroline Pereira Pontes, Gessica Lorrani Oliveira Xavier, Thaynan Oliveira Costa

414-430
- `PDF

Artigos de Discentes

O Cinema e o Audiovisual como Instrumentos Éticos de Difusão dos Direitos Humanos

Leandra Duarte Silva Paiva

431-449
- PDF
Pandemia, Crise e Insolvência Perspectivas do futuro da recuperação judicial de empresas no Brasil

Beatriz Chagas Brandão, Daniel Araújo de Assis, Luisa Vieira Rosado Pimenta

450-475
- PDF
Apontamentos sobre o Devido Processo Constitucional no Processo Penal Brasileiro e a Violação de Direitos Fundamentais da População Negra.

Adilson Junio Freitas Costa, Wendell Ferreira dos Santos

476-488
- PDF
A Mulher e o Direito Brasileiro sob uma Análise Filosófica e Sociológica

Bárbara Guimarães da Fonseca

489-500
- PDF
Uma Análise Crítica sobre o Ativismo Judicial a Partir do Julgamento da ADPF nª347/DF

Larissa Alvarenga Maringues de Aquino

501-524
- PDF
A Condição da Vítima na Persecução Penal Aspectos sociológicos e jurídicos

Letícia Marques Lanna

525-539
- PDF
A Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e seus Efeitos em Relação à Proteção Especial Destinada às Crianças e aos Adolescentes na Internet

Ana Carolina dos Santos Souza

540-561
- PDF

Resenhas

O Direito e a Relação com Pessoa com Demência Hosni, David Salim Santos. Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: cautela e inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 175-218.

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

562-565
- PDF