v. 5 n. 9 (2020): Ética, Democracia, Pandemia e Inteligência Artificial

Expediente

EXPEDIENTE

Revista Virtuajus

1-3
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Editorial

EDITORIAL

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

4-7
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APRESENTAÇÃO

Revista Virtuajus

8-11
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Homenagens

HOMENAGENS

Revista Virtuajus

12-46
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Dossiê Ética, Democracia, Pandemia e Inteligência Artificial

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO VIA PLATAFORMA RADAR

Elisa Avelar Mattar, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

47-60
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NECESSÁRIAS OBSERVAÇÕES SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

61-71
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EXISTÊNCIAS E RESISTÊNCIAS NO LABIRINTO ANTROPOLÓGICO

Janice Aparecida de Souza

72-84
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DIREITOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Sérgio Murilo Rodrigues

85-98
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR

Daniella Miranda Santos, Rubens Vinicius Vieira Nascimento, Gabriela Orrico Andrade Araújo

99-110
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Temática Livre

A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PRISÃO-PENA A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA Uma análise jurisprudencial, doutrinária e legislativa

André Aarão Rocha

111-128
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO COMO DISCURSO DE ÓDIO

Givaldo Mauro de Matos, Isabella Scalon de Carvalho

129-145
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A EFETIVIDADE DO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DE INTERNAÇÃO Enfrentamentos sobre a realidade no Estado de Minas Gerais

Igor Alves Noberto Soares, Nedir Monteiro da Silva

146-159
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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO Uma análise entre os Ordenamentos Jurídicos de Brasil e Portugal

Maria Theresa Duarte Reis, Alexandra Clara Ferreira Faria

160-175
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ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mila Christian Batista de Pádua, Wilba Lúcia Maia Bernardes

176-205
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A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E AS CUSTAS SOCIAIS Uma alternativa à crise carcerária brasileira

Wellington Henrique Rocha Lima, Pamela Louvera Festugatto, Rayane Soares da Costa de Matos

206-219
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COMPLIANCE ALÉM DA ÉTICA A dimensão social do compliance e seu uso como ferramenta de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas

Wendell Ferreira dos Santos, Rodolpho Barreto Sampaio Junior

220-227
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Artigos de Discentes

AMPLIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

Ana Luisa de Figueiredo Guimarães, Ester Moraes D'Avila

228-237
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O MANDADO DE INJUNÇÃO Uma breve análise sobre sua aplicação

Daniel Araújo de Assis

238-256
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DIREITO A FELICIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR MÁXIMO DA FUNÇÃO DO ESTADO Desnecessidade de Emenda Constitucional para a configuração de direito

João Gabriel Campregher Probst

257-268
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA ATUAL APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Marca de um estado de exceção?

João Pedro Maia dos Santos

269-286
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ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS

Julia Lopes Braga, Laysla Oliveira Santos

287-301
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O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INFORMAÇÃO E A ÉTICA DOS SEUS PROFISSIONAIS

Kevin Silveira de Oliveira, Bianca Helena dos Santos

302-309
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OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Letícia Alves de Oliveira

310-325
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YANOMAMI ENTERRADO COMO BRANCO Uma análise das violações aos direitos do povo indígena Yanomami, ocorridas no contexto de enfrentamento da COVID-19

Líbia de Paula Ferreira da Silva, Phâmela Beatriz Vitorino Mendes

326-334
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE DA PROTEÇÃO GRADUAL DA VIDA EM SEU FIM NO BRASIL Limites e possibilidades no direito penal para a aplicação da eutanásia

Paula Xavier Lazarini

335-355
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REPENSANDO A BANALIDADE DO MAL EM TEMPOS HODIERNOS À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT Uma defesa a direitos fundamentais

Sara de Carvalho Campos

356-370
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Resenhas

NECROPOLÍTICA E A PRODUÇÃO DE "MUNDOS DE MORTE" MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018. 80 p.

Valéria Lima Bontempo

371-373
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Poesia na Academia

POESIA NA ACADEMIA

Hadassa Franklin Ferreira, Ana Paula Andrade, João Vitor Depiné da Luz, Fernando Armando Ribeiro, Isaque Moreira Miranda, Mônica Sette Lopes, Matheus Roscoe Drumond de Castro, Jacyntho Lins Brandão, Sílvia Rachi, Marcelo Campos Galuppo, Salustiano Alvarez Gómez, Victor Bonatti, Bernardo G.S. L. Brandão, Daniele Cristina Leão, Janice A. Souza, Lucas A. de Jesus Pinheiro, Sérgio Murilo Rodrigues, Júnia Sodré, Magda Guadalupe dos Santos, Laurici Vagner Gomes, Ramon Wesley Paixão Ferreira

374-406
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