v. 6 n. 10 (2021): Ética, Direito e Responsabilidade | Virtuajus

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Publicado: 30-09-2021

Expediente

EXPEDIENTE

Revista Virtuajus

1-3
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Editorial

EDITORIAL

Bernardo G. S. Lins Brandão

4-7
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APRESENTAÇÃO

Revista Virtuajus

8-10
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Dossiê Ética, Direito e Responsabilidade

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Uma análise à luz do Projeto Elis (Tribunal de Justiça de Pernambuco)

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Lucas Silva Andrade, João Paulo Alves dos Reis

11-22
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A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA

Ana Carolina Couto Matheus

23-34
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A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E SUA REPERCUSSÃO NO INSTITUTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Juventino Gomes de Miranda Filho, Elissandra Assis Moura Campos de Miranda

35-57
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O MUNDO DO TEXTO Aporia Explicar-Compreender nos passos da fenomenologia hermenêutica de Paul Ricoeur

Antônio Aurélio Oliveira Costa

58-65
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Temática Livre

OS PRESSUPOSTOS DO DEVIDO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Daniel Prates Sternick, Michel Wencland Reiss

66-82
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Bruno Gabriel de Castro, José Boanerges Meira

83-94
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A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

Fernanda Menezes dos Santos, Luiza Santos Cury Soares, Matheus Felipe Moreira Zenetti

95-107
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EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUEM DECIDE? Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.341 e 6.343 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672 à luz do federalismo cooperativo, assimétrico e do direito fundamental à saúde.

Ana Luísa Melo Nogueira

108-125
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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL Área de utilização exclusiva para fins de moradia?

Daniella Pedroza Torres Trajano

126-136
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Artigos de Discentes e Egressos

A REPRESENTATIVIDADE DO SERTÃO MINEIRO PELAS VEREDAS DA LITERATURA ROSEANA MINAS 300 ANOS

Maria Luiza Rodrigues

137-144
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MINAS: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO IDENTITÁRIA E CULTURAL DO ESTADO DO OURO MINAS 300 ANOS

Steven Adrian dos Santos

145-155
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BRILHANTE ILUSÃO MINAS 300 ANOS

Jussara de Freitas Queles Assis

156-162
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DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GÊNERO A essencialidade tributária e o uso de bens de higiene pessoal e cuidado na formação da identidade da mulher

Sabrina da Silva Fernandes

163-178
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O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS CONSEQUENTES RISCOS PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Gabriela Efigênia Alves da Cruz, Heloísa Izabel Alves D'Assunção, Isabela Stephanie Freitas Leles, Washington Luiz Sudré Silva Júnior

179-192
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TRIBUNAIS ONLINE Reflexos da pandemia ocasionada pela covid-19 no âmbito dos juizados especiais cíveis e o retrato da inteligência artificial sob a ótica da ética de Perelman

Michele Alves de Carvalho, Jane Adriana Gomes Costa

193-205
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DA TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA Uma perspectiva em discussão

Jéssica Chebile, Milena Pessôa Cruz

206-212
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PRESCRIÇÃO TRIENAL APLICADA EM LITÍGIOS DE CONSUMO Reparação de danos decorrentes de atrasos ou cancelamentos de voos

Gabriel Machado Delgado

213-218
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TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Um estudo sobre a política nacional de enfrentamento ao tráfico e sua aplicabilidade no estado de Minas Gerais

Déborah Eller

219-234
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PARADIGMA SISTÊMICO APLICADO AO DIREITO

Mateus Campos de Lemos

235-254
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EQUIPARAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA-ADOTANTE AO PRAZO DA LICENÇA-GESTANTE A constitucionalidade ao direito fundamental da licença-gestante x licença-maternidade em equidade plena

Anara Holanda Linhares

255-271
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A CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Priscila Pereira Cavalcanti dos Santos

272-285
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A LEGALIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Implicações jurídicas de substituí-la pela testagem em contexto de concurso público

Claudiron Gonçalves

286-303
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