v. 9 n. 16 (2024): Decolonialidade e Teoria Decolonial, Perspectivas do Pensamento Feminista Negro e de Novas Configurações de Conhecimento | Virtuajus

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Jean-Baptiste Debret.
Jovens Negras Indo à Igreja para Serem Batizadas, 1821.

Publicado: 07-08-2024

Expediente

Expediente

Revista Virtuajus

1-3
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Apresentação

Apresentação

Magda Guadalupe dos Santos, Cintia Garabini Lages

4-9
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Editorial

Novas configurações de conhecimento e questões biojurídicas

Taisa Maria Macena de Lima

10-16
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Tradução

OnlyFans não é uma plataforma segura para 'trabalho sexual'. É um cafetão. OnlyFans Is Not a Safe Platform for ‘Sex Work.’ It’s a Pimp.

Catharine A. MacKinnon

17-22
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Dossiê: Decolonialidade e Teoria Decolonial

On Extreme Responsibility: What if Blackness/Whiteness could Go an Extra Mile?

S. N. Nyeck

23-35
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Por uma perspectiva decolonial do patrimônio cultural brasileiro

Umberto Abreu Noce

36-45
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Feminismo comunitário: Contribuições para a Descolonização do Feminismo

Ana Cláudia da Silva Abreu

46-62
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Estatuto da pessoa com deficiência e colonialidade da Linguagem: o problema da tradução

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

63-76
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Gênero e raça numa perspectiva decolonial

Wéllia Pimentel Santos

77-88
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Os efeitos das mudanças climáticas nos fluxos migratórios: Refugiados ambientais e o reconhecimento de seu status jurídico como garantia à dignidade da pessoa humana

Ana Carolina Couto Matheus

89-105
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Fanon e o Humanismo: Uma breve consideração sobre o racismo e o sexismo brasileiro

Samuel Lima, Anderson dos Santos Alves de Abreu

106-116
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Hermenêutica, decolonialidade e justiça: A ética de Xangô como alternativa ao construtivismo rawlsiano

Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas, Adalberto Antônio Batista Arcelo, Iago Eanes Batista Sousa

117-131
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Em busca da humanização das universidades, instituições e práticas jurídicas: Uma análise reflexiva a partir de abordagens decoloniais e críticas

Marina Caldeira Ladeira

132-144
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A neoescravidão nos tempos hipermodernos

Mariana Milano Diniz Sembarski

145-156
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Desconstruir para disputar: A desconstrução do poder, saber, e ser a partir da Filosofia Amefricana

Patrícia Silveira da Silva

157-167
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Temática Livre

Inteligência Artificial e o Processo Civil

Gita Pereira Gontijo , Lídia Eller Paiva, Alexandra Clara Ferreira Faria, Carlos Henrique Soares

168-181
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O Leviatã navegando nas ondas da consensualidade: Desencriptando a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos

Alexandra Clara Ferreira Faria, Maria Theresa Duarte Reis

182-195
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A autonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do Direito Material e do Direito Processual Civil: A função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião, a posse no Direito das Sucessões, no Direito Material e no Direito Processual Civil

Juventino Gomes de Miranda Filho

196-209
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O fenômeno pink tax como sintoma de um sistema tributário excludente: Reflexões sobre classe, gênero e raça

Lívia Maria Lucca Silva

210-223
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Tecnologia, Teletrabalho e Trabalho Decente: Práticas de mercado, mudanças normativas e tutela dos direitos fundamentais trabalhistas

Maria Luiza Rodrigues, Michel Carlos da Rocha Santos

224-238
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A perspectiva realista da filosofia da linguagem como elemento interpretativo nas distinções entre conceitos de direito: uma aparente tensão entre o positivismo de Hebert Hart e o não-positivismo de Ronald Dworkin

Hugo Paiva Barbosa

239-244
- PDF
O impacto do trabalho em plataformas na organização coletiva dos trabalhadores: Desafios para uma nova regulação sindical

Ana Virginia Porto de Freitas

245-257
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Capacidade, saúde mental e o critério da competência: A necessidade de adequação do modelo brasileiro

Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

258-269
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Liberdade de expressão e a regulação da moderação em plataformas online: Considerações sobre o Projeto de Lei 2630/2020

Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro

270-282
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Brasil como um parceiro estratégico para o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul

Maria de Lourdes Monteiro Albertini, Samuel Procópio Menezes de Oliveira

283-296
- PDF (English)

Artigos de Discentes e Egressos

Considerações acerca do instituto da indenização por abandono afetivo: Preservação do melhor interesse da prole ou monetização do afeto?

Ana Luisa Coelho Albuquerque, André Anderson Gonçalves de Oliveira

297-307
- PDF
O papel do direito em assegurar uma vida de qualidade ao envelhecer: O direito do envelhecimento digno da mulher negra nas periferias

Mayara Vitória de Oliveira, Júlio César Rodrigues Cruz

308-319
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De quem é a culpa? Uma análise epistemológica acerca do Tribunal de Nuremberg e o livro “A Questão da Culpa” de Karl Jaspers

Ariel Fernandes Cordeiro Rocha

320-329
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O Brasil como referência em produção de energia renovável: análise do potencial nacional de protagonizar a economia verde no mundo

Sofia Izaga Guadalupe Santos

330-353
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Fundamentação das decisões judiciais

Ailton Angelo de Oliveira Junior

354-363
- PDF
Análise da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento

Bruno Vinícius Figueiredo Teixeira

364-374
- PDF
A pedagogia de Paulo Freire e a tolerância no ensino jurídico

Clara Bonaparte Pedrosa

375-385
- PDF
Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedentes judiciais

Andiana Ramos, Virginia Lorena da Silva , Pedro Henrique Bastos

386-399
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Homenagens

Homenagens

Dimas Ferreira Lopes (Org.).

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